De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Garimpagem: Carlão de Oliveira quer que CPI continue seu trabalho
19/11/2003
Fonte: Rondonotícias-Porto Velho-RO
A CPI da Garimpagem criada pela Assembléia Legislativa, destinada a apurar a
denúncia de irregularidades no garimpo Roosevelt, esteve reunida hoje pela
manhã com a finalidade de apresentar um relatório do seu trabalho sobre a
questão da exploração ilegal de diamante na área, localizada no município de
Espigão D'Oeste.
O presidente da CPI, deputado Haroldo Santos, iniciou a reunião falando das
dificuldades encontrada para que a Comissão pudesse cumprir fielmente o seu
objetivo, sendo a maior delas a impossibilidade do acesso à área indígena em
virtude de proibição da Funai que só autoriza a ouvir os índios depois de
liberação de Brasília, autorização essa que nunca chega, segundo o deputado.
O Sr Jean Pierre Levoy, coordenador nacional de Direitos Humanos, fez um
relato de suas constatações, afirmando que não é possível evitar a violência
nem a corrupção "porque isto é normal onde haja exploração de diamante em
qualquer parte do mundo e aqui não será diferente".
FIM DA CPI
Haroldo Santos defendeu a presença do Exército, vendo como fundamental neste
momento de transição até que seja conseguido apaziguar todos os envolvidos
na questão, acrescentando que é preciso encontrar os chefões porque não
adianta ficar prendendo "laranjinhas", enquanto maquinas pesadas que não são
de índio nem de garimpeiro pobre trabalham tranqüilamente na área. Haroldo
disse que à CPI não atua como delegado de policia. "Vamos exigir dos órgãos
competentes a solução do problema, inclusive pedir ao governador o retorno
da Policia Ambiental."
Haroldo disse que a CPI encerra sua atividade pois o seu trabalho tem que
ser conciso e definitivo. "Encerra, como Comissão de Inquérito, mas o
trabalho, dos deputados que a compõem continua, pois o Legislativo tem
responsabilidade perante o povo.", disse Haroldo Santos.
CARLÃO QUER CPI TRABALHANDO
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlão de Oliveira, também
presente, tem opinião precisa sobre a CPI: "A Comissão tem que ouvir todos
os lados, para poder concluir o seu trabalho, pois a sociedade quer uma
posição concreta e definitiva. Temos que dizer onde está o erro -
acrescentou Carlão - e mostrar quem são os culpados, pois se não tomarmos
uma posição clara as coisas vão piorar e muitas mortes ainda podem
acontecer. É preciso apontar os erros e propor soluções. Esta é a nossa
preocupação", disse o presidente da Assembléia.
RELATÓRIO MOSTRA RECOMENDAÇÕES
Na conclusão do relatório a CPI apresentou algumas recomendações foram
apresentadas, entre elas a imediata implementação do Plano Emergencial Cinta
Larga, a imediata intervenção dos órgãos federais de segurança na área
afetada pelo conflito, a mobilização dos serviços de inteligência dos órgãos
de segurança de modo a proceder a apuração dos crimes cometidos, a busca a
apreensão de todos os equipamento de mineração e garimpagem, a destruição
das pistas clandestinas de pouso e decolagem na área indígena, o cadastro de
desaparecidos e mortos na região em conflito e a regulamentação urgente dos
dispositivos constitucionais referentes à exploração de recursos naturais em
área indígena. Participaram da reunião o deputado federal Eduardo Valverde,
representantes do Conselho Indigenista Missionário e os demais deputados que
compõem a CPI da Garimpagem.
denúncia de irregularidades no garimpo Roosevelt, esteve reunida hoje pela
manhã com a finalidade de apresentar um relatório do seu trabalho sobre a
questão da exploração ilegal de diamante na área, localizada no município de
Espigão D'Oeste.
O presidente da CPI, deputado Haroldo Santos, iniciou a reunião falando das
dificuldades encontrada para que a Comissão pudesse cumprir fielmente o seu
objetivo, sendo a maior delas a impossibilidade do acesso à área indígena em
virtude de proibição da Funai que só autoriza a ouvir os índios depois de
liberação de Brasília, autorização essa que nunca chega, segundo o deputado.
O Sr Jean Pierre Levoy, coordenador nacional de Direitos Humanos, fez um
relato de suas constatações, afirmando que não é possível evitar a violência
nem a corrupção "porque isto é normal onde haja exploração de diamante em
qualquer parte do mundo e aqui não será diferente".
FIM DA CPI
Haroldo Santos defendeu a presença do Exército, vendo como fundamental neste
momento de transição até que seja conseguido apaziguar todos os envolvidos
na questão, acrescentando que é preciso encontrar os chefões porque não
adianta ficar prendendo "laranjinhas", enquanto maquinas pesadas que não são
de índio nem de garimpeiro pobre trabalham tranqüilamente na área. Haroldo
disse que à CPI não atua como delegado de policia. "Vamos exigir dos órgãos
competentes a solução do problema, inclusive pedir ao governador o retorno
da Policia Ambiental."
Haroldo disse que a CPI encerra sua atividade pois o seu trabalho tem que
ser conciso e definitivo. "Encerra, como Comissão de Inquérito, mas o
trabalho, dos deputados que a compõem continua, pois o Legislativo tem
responsabilidade perante o povo.", disse Haroldo Santos.
CARLÃO QUER CPI TRABALHANDO
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlão de Oliveira, também
presente, tem opinião precisa sobre a CPI: "A Comissão tem que ouvir todos
os lados, para poder concluir o seu trabalho, pois a sociedade quer uma
posição concreta e definitiva. Temos que dizer onde está o erro -
acrescentou Carlão - e mostrar quem são os culpados, pois se não tomarmos
uma posição clara as coisas vão piorar e muitas mortes ainda podem
acontecer. É preciso apontar os erros e propor soluções. Esta é a nossa
preocupação", disse o presidente da Assembléia.
RELATÓRIO MOSTRA RECOMENDAÇÕES
Na conclusão do relatório a CPI apresentou algumas recomendações foram
apresentadas, entre elas a imediata implementação do Plano Emergencial Cinta
Larga, a imediata intervenção dos órgãos federais de segurança na área
afetada pelo conflito, a mobilização dos serviços de inteligência dos órgãos
de segurança de modo a proceder a apuração dos crimes cometidos, a busca a
apreensão de todos os equipamento de mineração e garimpagem, a destruição
das pistas clandestinas de pouso e decolagem na área indígena, o cadastro de
desaparecidos e mortos na região em conflito e a regulamentação urgente dos
dispositivos constitucionais referentes à exploração de recursos naturais em
área indígena. Participaram da reunião o deputado federal Eduardo Valverde,
representantes do Conselho Indigenista Missionário e os demais deputados que
compõem a CPI da Garimpagem.
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