De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Hutukara denuncia interferência política em saúde indígena de RR
17/10/2013
Fonte: G1 - http://g1.globo.com
Áudio apontaria ligações do deputado Jânio Xingu com gestores do Dsei. O Ministério da Saúde informou que as denúncias serão apuradas.
A Hutukara Associação Yanomami formalizou denúncia no Ministério Público Federal de Roraima (MPF/RR) e na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) sobre as supostas ligações entre políticos locais e gestores do Distrito Sanitário Yanomami (Dsei Yanomami) para 'garantir ajuste com empresa terceirizada responsável pela contratação de funcionários'.
Conforme o coordenador de Saúde da Hutukara, Dário Vitório Kopenawa Yanomami, os indígenas tiveram acesso a uma gravação de áudio que apresenta indícios de ligações e influências do deputado estadual Jânio Xingu (PSL) com os gestores do Dsei Yanomami para a manutenção da Missão Evangélica Caiuá. A empresa terceirizada é responsável pela contratação dos funcionários que prestam serviço na Terra Indígena Yanomami, na sede do Dsei e ainda na Casa de Saúde Indígena (Casai).
Consta da denúncia que, na gravação, 'ficam evidentes ligações pessoais entre o deputado Jânio Xingu e Joana Claudete (coordenadora do Dsei), Antônio Gonçalves (assessor de Planejamento do Dsei) e Ismael Cardeal (coordenador regional da Caiuá) e a articulação entre eles no sentido de manter a empresa terceirizada. Para isso, eles buscam também mobilizar os atuais funcionários contratados, acenando com a possibilidade de torná-los efetivos'.
O deputado estadual demonstraria 'claramente' a influência que tem sobre a pessoa responsável pela contratação e dispensa dos funcionários, sendo os critérios para isso 'simplesmente políticos'. Ainda no áudio seria mencionada a possibilidade de apoio à candidatura de Antônio Gonçalves.
A gravação foi apresentada pelos Yanomami durante a XIX reunião do Conselho Distrital de Saúde Indígena, feita em 2 de outubro deste ano em Boa Vista. Apresentando o áudio, a Hutukara protocolou denúncia pedindo providências para a 'proteção da saúde e da vida dos povos Yanomami e Ye'kuana'.
Além disso, foi feito um abaixo-assinado solicitando a imediata demissão do assessor de planejamento do Dsei Yanomami e a renúncia ao cargo de Joana Claudete. O presidente da Hutukara Associação Yanomami, Davi Kopenawa, e outros 30 indígenas assinaram o documento.
"Não queremos mais evolvimento com políticos. Já tivemos muitos problemas, roubaram muito dinheiro. Conseguimos tirar a saúde indígena da Funasa [Fundação Nacional de Saúde] e transferir para a Sesai. Queremos uma saúde de qualidade na Terra Yanomami. É isso que precisamos. A saúde tem que andar, tem que chegar nas nossas comunidades, onde os Yanomami estão sofrendo e crianças morrendo", destaca o coordenador de Saúde da Hutukara.
Os indígenas cobram transparência com o uso do recurso destinado à saúde dos povos da Terra Yanomami. Segundo consta do documento, existem cerca de R$ 48 milhões para o exercício de 2013, além de R$ 38 milhões destinados à Missão Evangélica Caiuá. Em anos anteriores, esse orçamento seria de R$ 8 milhões.
"Aumentaram os recursos, mas não melhorou a saúde e a qualidade de vida. Hoje existe mais remoção do que prevenção dentro da TI Yanomami. Chama a atenção o fato de que em 2012 foram gastos R$ 16.500,00 com o pagamento de funerária. E no período de janeiro a setembro de 2013 esse gasto aumentou para R$ 81.880,00", informa parte do documento.
Outro lado
Por meio de nota, o Ministério da Saúde (MS) esclareceu que as três entidades atualmente responsáveis pela contratação de profissionais na saúde indígena, incluindo a Missão Evangélica Caiuá, atendem a todos os requisitos legais.
Essas entidades celebraram convênio com o Ministério da Saúde a partir de processo seletivo nacional feito em 2011, que define como critérios para a atuação dessas entidades requisitos como comprovação de experiência de trabalho realizado por meio de convênio com instituições públicas federais na área da saúde, comprovação de estrutura administrativa e de recursos humanos compatíveis com o trabalho a ser desempenhado.
As denúncias feitas pela Associação Hutukara Yanomami serão devidamente apuradas, de acordo com a nota. Havendo indícios de irregularidades, o Ministério da Saúde informou que dará conhecimento ao Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde. Não houve resposta quanto ao pedido de afastamento dos servidores apontados na denúncia.
O coordenador regional da Missão Evangélica Caiuá, Ismael Cardeal dos Santos, esclareceu que o áudio apresentado pela entidade indígena é de uma reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores dos Distritos Indígenas com o deputado Jânio Xingu.
Durante a reunião, foram discutidos assuntos ligados à instabilidade dos trabalhadores que atuam dentro da área indígena e à ajuda política para adquirir a carta sindical. Ele informou que nenhum representante da empresa participou desta reunião.
"Gostaria de deixar bem claro que desde 1999 temos convênio com o Ministério da Saúde, prestando conta de cada centavo gasto. Hoje estamos em 16 estados do Brasil fazendo ações complementares, ou seja, contratações de funcionários que compõem as equipes multidisciplinares. Não vamos permitir que o nome da Missão Evangélica Caiuá seja usado por políticos, gestores ou mesmo lideranças indígenas", frisa Santos.
O representante regional da empresa informou ainda que os convênios são firmados diretamente com a Sesai em Brasília, não sendo necessário qualquer apoio político para dar continuidade à prestação do serviço.
O deputado Jânio Xingu foi procurado pela reportagem para comentar a denúncia, mas até a publicação da matéria não houve retorno.
http://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2013/10/hutukara-denuncia-interferencia-politica-em-saude-indigena-de-rr.html
A Hutukara Associação Yanomami formalizou denúncia no Ministério Público Federal de Roraima (MPF/RR) e na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) sobre as supostas ligações entre políticos locais e gestores do Distrito Sanitário Yanomami (Dsei Yanomami) para 'garantir ajuste com empresa terceirizada responsável pela contratação de funcionários'.
Conforme o coordenador de Saúde da Hutukara, Dário Vitório Kopenawa Yanomami, os indígenas tiveram acesso a uma gravação de áudio que apresenta indícios de ligações e influências do deputado estadual Jânio Xingu (PSL) com os gestores do Dsei Yanomami para a manutenção da Missão Evangélica Caiuá. A empresa terceirizada é responsável pela contratação dos funcionários que prestam serviço na Terra Indígena Yanomami, na sede do Dsei e ainda na Casa de Saúde Indígena (Casai).
Consta da denúncia que, na gravação, 'ficam evidentes ligações pessoais entre o deputado Jânio Xingu e Joana Claudete (coordenadora do Dsei), Antônio Gonçalves (assessor de Planejamento do Dsei) e Ismael Cardeal (coordenador regional da Caiuá) e a articulação entre eles no sentido de manter a empresa terceirizada. Para isso, eles buscam também mobilizar os atuais funcionários contratados, acenando com a possibilidade de torná-los efetivos'.
O deputado estadual demonstraria 'claramente' a influência que tem sobre a pessoa responsável pela contratação e dispensa dos funcionários, sendo os critérios para isso 'simplesmente políticos'. Ainda no áudio seria mencionada a possibilidade de apoio à candidatura de Antônio Gonçalves.
A gravação foi apresentada pelos Yanomami durante a XIX reunião do Conselho Distrital de Saúde Indígena, feita em 2 de outubro deste ano em Boa Vista. Apresentando o áudio, a Hutukara protocolou denúncia pedindo providências para a 'proteção da saúde e da vida dos povos Yanomami e Ye'kuana'.
Além disso, foi feito um abaixo-assinado solicitando a imediata demissão do assessor de planejamento do Dsei Yanomami e a renúncia ao cargo de Joana Claudete. O presidente da Hutukara Associação Yanomami, Davi Kopenawa, e outros 30 indígenas assinaram o documento.
"Não queremos mais evolvimento com políticos. Já tivemos muitos problemas, roubaram muito dinheiro. Conseguimos tirar a saúde indígena da Funasa [Fundação Nacional de Saúde] e transferir para a Sesai. Queremos uma saúde de qualidade na Terra Yanomami. É isso que precisamos. A saúde tem que andar, tem que chegar nas nossas comunidades, onde os Yanomami estão sofrendo e crianças morrendo", destaca o coordenador de Saúde da Hutukara.
Os indígenas cobram transparência com o uso do recurso destinado à saúde dos povos da Terra Yanomami. Segundo consta do documento, existem cerca de R$ 48 milhões para o exercício de 2013, além de R$ 38 milhões destinados à Missão Evangélica Caiuá. Em anos anteriores, esse orçamento seria de R$ 8 milhões.
"Aumentaram os recursos, mas não melhorou a saúde e a qualidade de vida. Hoje existe mais remoção do que prevenção dentro da TI Yanomami. Chama a atenção o fato de que em 2012 foram gastos R$ 16.500,00 com o pagamento de funerária. E no período de janeiro a setembro de 2013 esse gasto aumentou para R$ 81.880,00", informa parte do documento.
Outro lado
Por meio de nota, o Ministério da Saúde (MS) esclareceu que as três entidades atualmente responsáveis pela contratação de profissionais na saúde indígena, incluindo a Missão Evangélica Caiuá, atendem a todos os requisitos legais.
Essas entidades celebraram convênio com o Ministério da Saúde a partir de processo seletivo nacional feito em 2011, que define como critérios para a atuação dessas entidades requisitos como comprovação de experiência de trabalho realizado por meio de convênio com instituições públicas federais na área da saúde, comprovação de estrutura administrativa e de recursos humanos compatíveis com o trabalho a ser desempenhado.
As denúncias feitas pela Associação Hutukara Yanomami serão devidamente apuradas, de acordo com a nota. Havendo indícios de irregularidades, o Ministério da Saúde informou que dará conhecimento ao Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde. Não houve resposta quanto ao pedido de afastamento dos servidores apontados na denúncia.
O coordenador regional da Missão Evangélica Caiuá, Ismael Cardeal dos Santos, esclareceu que o áudio apresentado pela entidade indígena é de uma reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores dos Distritos Indígenas com o deputado Jânio Xingu.
Durante a reunião, foram discutidos assuntos ligados à instabilidade dos trabalhadores que atuam dentro da área indígena e à ajuda política para adquirir a carta sindical. Ele informou que nenhum representante da empresa participou desta reunião.
"Gostaria de deixar bem claro que desde 1999 temos convênio com o Ministério da Saúde, prestando conta de cada centavo gasto. Hoje estamos em 16 estados do Brasil fazendo ações complementares, ou seja, contratações de funcionários que compõem as equipes multidisciplinares. Não vamos permitir que o nome da Missão Evangélica Caiuá seja usado por políticos, gestores ou mesmo lideranças indígenas", frisa Santos.
O representante regional da empresa informou ainda que os convênios são firmados diretamente com a Sesai em Brasília, não sendo necessário qualquer apoio político para dar continuidade à prestação do serviço.
O deputado Jânio Xingu foi procurado pela reportagem para comentar a denúncia, mas até a publicação da matéria não houve retorno.
http://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2013/10/hutukara-denuncia-interferencia-politica-em-saude-indigena-de-rr.html
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