De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Destruição de cemitério indígena em Dourados é investigada pelo MPF
25/10/2013
Fonte: Folha de Dourados - http://www.folhadedourados.com.br/
Na última terça-feira (22), o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) instaurou inquérito para apurar a destruição de um cemitério indígena na fazenda São Jose, em Dourados. A fazenda é reivindicada como sendo um território de ocupação tradicional pela comunidade guarani-kaiowá de Pacurity e há 22 anos os indígenas estão acampados às margens da BR-463.
Em atividade realizada no dia 12 de setembro, um representante do MPF foi encaminhado para um dos cemitérios indígenas da região reivindicada, a 9 km do acampamento Pacurity. Ao chegar o local, era possível constatar a existência de um cercado com cruzes e uma árvore que se destacavam em meio à plantação de milho.
Ao retornar no dia 17 de setembro para registrar as coordenadas geográficas do cemitério, o servidor pode perceber que o cercado, as cruzes e a árvore foram removidos, restando apenas terra remexida no local.
Conforme previsto na Lei 9605/1998, artigo 63, é crime "alterar o aspecto ou estrutura de local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida". A pena é de um a três anos de reclusão e multa.
Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), há 22 anos 17 famílias da comunidade guarani-kaiowá de Pacurity vivem às margens da BR-463 em condições subumanas e aguardam os estudos do Grupo de Identificação e Delimitação da Funai, que definirá seu território.
http://www.folhadedourados.com.br/noticias/dourados/destruicao-de-cemiterio-indigena-em-dourados-e-investigada-pelo-mpf
Em atividade realizada no dia 12 de setembro, um representante do MPF foi encaminhado para um dos cemitérios indígenas da região reivindicada, a 9 km do acampamento Pacurity. Ao chegar o local, era possível constatar a existência de um cercado com cruzes e uma árvore que se destacavam em meio à plantação de milho.
Ao retornar no dia 17 de setembro para registrar as coordenadas geográficas do cemitério, o servidor pode perceber que o cercado, as cruzes e a árvore foram removidos, restando apenas terra remexida no local.
Conforme previsto na Lei 9605/1998, artigo 63, é crime "alterar o aspecto ou estrutura de local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida". A pena é de um a três anos de reclusão e multa.
Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), há 22 anos 17 famílias da comunidade guarani-kaiowá de Pacurity vivem às margens da BR-463 em condições subumanas e aguardam os estudos do Grupo de Identificação e Delimitação da Funai, que definirá seu território.
http://www.folhadedourados.com.br/noticias/dourados/destruicao-de-cemiterio-indigena-em-dourados-e-investigada-pelo-mpf
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