De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Índios têm nova vitória e plenário os aplaude
19/08/1988
Fonte: O Globo, p. 3.
Documentos anexos
No contexto de elaboração do texto constituinte, os povos indígenas tiveram mais uma vitória: a exclusão das terras de extintos aldeamentos dos bens dos Estados. Desta forma, os aldeamentos que ainda contam com comunidades indígenas em seu território ficam agora definidos como bens da União, sendo garantida sua inviolabilidade.
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