De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Grupo indígena protesta pelo segundo dia seguido no sul da Bahia e interdita trecho de rodovia
23/06/2021
Fonte: G1 BA - g1.globo.com/ba
Manifestantes se concentraram na BR-101, na cidade de Itamaraju, contrários à votação do Projeto de Lei que muda regras sobre demarcação de terras.
Por G1 BA
23/06/2021 13h54 Atualizado há 2 anos
Indígenas da tribo Pataxó interromperam o trânsito em trecho da BR-101 na cidade de Itamaraju, no sul da Bahia, nesta quarta-feira (23), em protesto contra o Projeto de Lei 490/07, que muda as regras para a demarcação das terras. Na terça-feira (22), índios tupinambás também protestaram na mesma região, na cidade de Olivença.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que acompanhou a manifestação, que bloqueou os dois sentidos da rodovia. A pista foi liberada por volta das 14h.
O trânsito esteve intenso desde as primeiras horas da manhã. Só foram autorizados a passar pelas barreiras equipes do Corpo de Bombeiro, ambulâncias e casos de extrema urgência.
Os protestos fazem parte de uma mobilização de ordem nacional, e tribos indígenas de diversas etnias estão se manifestando há duas semanas contra a votação do projeto. Atualmente, é o Governo Federal que decide a demarcação das terras que são ocupadas pelos indígenas, por meio de ato administrativo executado pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Na quinta-feira (17), indígenas da tribo Pataxó também ocuparam a sede do órgão, em Porto Seguro, no extremo sul do estado, em protesto contra o projeto de lei.
O projeto de lei foi aprovado no final da tarde desta quarta.
O que prevê o projeto de lei 490/2007?
O PL 490/2007 determina que são terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988. Ou seja: é necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal.
Pela legislação atual, a demarcação exige a abertura de um processo administrativo dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai), com criação de um relatório de identificação e delimitação feito por uma equipe multidisciplinar, que inclui um antropólogo. Não há necessidade de comprovação de posse em data específica.
Além da implementação do marco temporal, o texto também proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas previamente, independentemente dos critérios e da reivindicação por parte dos povos indígenas interessados.
Há, ainda, um ponto bastante criticado por organizações não-governamentais a respeito de um trecho do projeto que abriria espaço para uma flexibilização do contato com povos isolados, o que poderia causar um perigo social e de saúde às comunidades.
Veja mais notícias do estado no G1 Bahia.
https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2021/06/23/grupo-indigena-protesta-pelo-segundo-dia-seguido-no-sul-da-bahia-e-interdita-trecho-de-rodovia.ghtml
Por G1 BA
23/06/2021 13h54 Atualizado há 2 anos
Indígenas da tribo Pataxó interromperam o trânsito em trecho da BR-101 na cidade de Itamaraju, no sul da Bahia, nesta quarta-feira (23), em protesto contra o Projeto de Lei 490/07, que muda as regras para a demarcação das terras. Na terça-feira (22), índios tupinambás também protestaram na mesma região, na cidade de Olivença.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que acompanhou a manifestação, que bloqueou os dois sentidos da rodovia. A pista foi liberada por volta das 14h.
O trânsito esteve intenso desde as primeiras horas da manhã. Só foram autorizados a passar pelas barreiras equipes do Corpo de Bombeiro, ambulâncias e casos de extrema urgência.
Os protestos fazem parte de uma mobilização de ordem nacional, e tribos indígenas de diversas etnias estão se manifestando há duas semanas contra a votação do projeto. Atualmente, é o Governo Federal que decide a demarcação das terras que são ocupadas pelos indígenas, por meio de ato administrativo executado pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Na quinta-feira (17), indígenas da tribo Pataxó também ocuparam a sede do órgão, em Porto Seguro, no extremo sul do estado, em protesto contra o projeto de lei.
O projeto de lei foi aprovado no final da tarde desta quarta.
O que prevê o projeto de lei 490/2007?
O PL 490/2007 determina que são terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988. Ou seja: é necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal.
Pela legislação atual, a demarcação exige a abertura de um processo administrativo dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai), com criação de um relatório de identificação e delimitação feito por uma equipe multidisciplinar, que inclui um antropólogo. Não há necessidade de comprovação de posse em data específica.
Além da implementação do marco temporal, o texto também proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas previamente, independentemente dos critérios e da reivindicação por parte dos povos indígenas interessados.
Há, ainda, um ponto bastante criticado por organizações não-governamentais a respeito de um trecho do projeto que abriria espaço para uma flexibilização do contato com povos isolados, o que poderia causar um perigo social e de saúde às comunidades.
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https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2021/06/23/grupo-indigena-protesta-pelo-segundo-dia-seguido-no-sul-da-bahia-e-interdita-trecho-de-rodovia.ghtml
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