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Censo 2022: Brasil possui 114 mil crianças sem registro civil de nascimento
08/08/2024
Fonte: O Globo - https://oglobo.globo.com/
Censo 2022: Brasil possui 114 mil crianças sem registro civil de nascimento
Subnotificação é mais grave entre populações indígenas dos estados da Amazônia Legal
Rafaela Gama
08/08/2024
Mais de 114 mil crianças de até cinco anos não apresentam o registro civil de nascimento, de acordo com informações do Censo de 2022 divulgadas nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número representa uma queda de dois pontos percentuais em relação ao total contabilizado pelo último levantamento, realizado em 2010. No entanto, ainda há grande subnotificação de nascimentos entre povos indígenas nos estados da Amazônia Legal.
De acordo com o IBGE, o percentual de nascimentos registrados em cartórios nacionais subiu de 97,3% para 99,3% em dez anos. Entre crianças com menos de 1 ano, houve crescimento de 93,8% em 2010 para 98,3% em 2022. Para aquelas com 1 ano completo, a proporção passou de 97,1% para 99,2%.
Enquanto brancos, pretos, amarelos e pardos mantiveram índices iguais ou superiores a 99%, a proporção de pessoas indígenas registradas nessa faixa etária, no entanto, permaneceu inferior a 90%. O percentual calculado significa, na prática, que nascimentos de mais de 10.461 indivíduos pertencentes a grupos étnicos indígenas não foram identificados por autoridades civis.
O processo de reconhecimento de crianças indígenas é comumente iniciado a partir do Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), realizado por funcionários da FUNAI. A emissão do RANI, no entanto, não substitui a Certidão de Nascimento, explica o analista do IBGE José Eduardo Trindade, responsável pela apresentação dos dado durante um evento do instituto nesta quinta-feira.
- O indígena não é obrigado a fazer o registro civil. Mas, ao mesmo tempo, o Estado o protege para o registro ser feito para ter acesso à saúde, educação, auxílios sociais, previdência. É extremamente importante para os indígenas terem os seus direitos assegurados - disse ele.
Maior subnotificação em estados da Amazônia Legal
O levantamento do IBGE também revela que, das cinco grandes regiões do país, apenas o Norte ficou abaixo da média nacional, com 97,3% de pessoas até 5 anos com registro de nascimento em cartório. Somente o estado de Roraima, por exemplo, concentra cinco dos dez municípios que contabilizaram os piores percentuais, de acordo com os dados divulgados nesta quinta-feira.
Os menores índices nacionais foram contabilizados nas cidades de Alto Alegre (37,7%) e Amajari (48,1%), que abrigam, em sua maioria, a população Yanomami. Já a cidade amazonense Barcelos vem em seguida, contabilizando 62,5% de crianças. Em cada uma delas, mais de mil de crianças pertencentes a essa faixa etária apresentaram registro civil.
Entre os estados com municípios que atingiram o percentual de 100% de crianças registradas, o Rio Grande do Sul com o índice de 42,1%. Em sequência, figuram Santa Catarina (30,5%) e Minas Gerais (30%), Rio Grande do Norte (29,3%) e São Paulo (26,2).
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/08/08/censo-2022-populacoes-indigenas-da-amazonia-legal-apresentam-maior-subnotificacao-de-nascimentos.ghtml
Subnotificação é mais grave entre populações indígenas dos estados da Amazônia Legal
Rafaela Gama
08/08/2024
Mais de 114 mil crianças de até cinco anos não apresentam o registro civil de nascimento, de acordo com informações do Censo de 2022 divulgadas nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número representa uma queda de dois pontos percentuais em relação ao total contabilizado pelo último levantamento, realizado em 2010. No entanto, ainda há grande subnotificação de nascimentos entre povos indígenas nos estados da Amazônia Legal.
De acordo com o IBGE, o percentual de nascimentos registrados em cartórios nacionais subiu de 97,3% para 99,3% em dez anos. Entre crianças com menos de 1 ano, houve crescimento de 93,8% em 2010 para 98,3% em 2022. Para aquelas com 1 ano completo, a proporção passou de 97,1% para 99,2%.
Enquanto brancos, pretos, amarelos e pardos mantiveram índices iguais ou superiores a 99%, a proporção de pessoas indígenas registradas nessa faixa etária, no entanto, permaneceu inferior a 90%. O percentual calculado significa, na prática, que nascimentos de mais de 10.461 indivíduos pertencentes a grupos étnicos indígenas não foram identificados por autoridades civis.
O processo de reconhecimento de crianças indígenas é comumente iniciado a partir do Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), realizado por funcionários da FUNAI. A emissão do RANI, no entanto, não substitui a Certidão de Nascimento, explica o analista do IBGE José Eduardo Trindade, responsável pela apresentação dos dado durante um evento do instituto nesta quinta-feira.
- O indígena não é obrigado a fazer o registro civil. Mas, ao mesmo tempo, o Estado o protege para o registro ser feito para ter acesso à saúde, educação, auxílios sociais, previdência. É extremamente importante para os indígenas terem os seus direitos assegurados - disse ele.
Maior subnotificação em estados da Amazônia Legal
O levantamento do IBGE também revela que, das cinco grandes regiões do país, apenas o Norte ficou abaixo da média nacional, com 97,3% de pessoas até 5 anos com registro de nascimento em cartório. Somente o estado de Roraima, por exemplo, concentra cinco dos dez municípios que contabilizaram os piores percentuais, de acordo com os dados divulgados nesta quinta-feira.
Os menores índices nacionais foram contabilizados nas cidades de Alto Alegre (37,7%) e Amajari (48,1%), que abrigam, em sua maioria, a população Yanomami. Já a cidade amazonense Barcelos vem em seguida, contabilizando 62,5% de crianças. Em cada uma delas, mais de mil de crianças pertencentes a essa faixa etária apresentaram registro civil.
Entre os estados com municípios que atingiram o percentual de 100% de crianças registradas, o Rio Grande do Sul com o índice de 42,1%. Em sequência, figuram Santa Catarina (30,5%) e Minas Gerais (30%), Rio Grande do Norte (29,3%) e São Paulo (26,2).
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/08/08/censo-2022-populacoes-indigenas-da-amazonia-legal-apresentam-maior-subnotificacao-de-nascimentos.ghtml
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