De Povos Indígenas no Brasil
A versão imprimível não é mais suportada e pode ter erros de renderização. Atualize os favoritos do seu navegador e use a função de impressão padrão do navegador.
Notícias
Assembleia legislativa do Mato Grosso erra ao incentivar desmatamento
20/01/2025
Fonte: O Globo - https://oglobo.globo.com/
Assembleia legislativa do Mato Grosso erra ao incentivar desmatamento
Deputados mudaram classificação de parte do estado de Amazônia para Cerrado. Governador deve reagir
Por Editorial
20/01/2025 00h09 Atualizado há 9 horas
Longe do radar dos grandes centros, muitas decisões tomadas em assembleias legislativas ajudam a destruir a Amazônia. Esse entendimento acaba de ser reforçado pela aprovação por deputados estaduais de Mato Grosso de um Projeto de Lei que vulnerabiliza mais de 9,6 milhões de hectares, quase 10% do estado, que é parte da Amazônia Legal. A manobra legislativa consistiu em deixar de classificar a área como da Amazônia para enquadrá-la no bioma do Cerrado.
Essa simples mudança faz com que as propriedades rurais deixem de ser obrigadas a manter uma reserva legal de 80% da área e possam preservar apenas 35%. A tramitação desse projeto na Assembleia Legislativa de Mato Grosso é uma aula de como é possível, junto aos estados, ampliar o desmatamento de regiões protegidas. Tudo começou com um inofensivo Projeto de Lei proposto pelo governo estadual para aprimorar a base de dados que o estado utiliza para executar sua política ambiental. A proposta visava a adotar no mapeamento das áreas a mesma escala utilizada pelo IBGE, mais precisa que a empregada atualmente.
O caráter técnico da proposta foi mantido pelo parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente da Casa, presidida pelo deputado Carlos Avallone (PSDB). Mas no plenário os parlamentares decidiram rediscutir, sem critério científico, a requalificação da vegetação nativa. Até que o deputado Nininho (PSD) apresentou um substitutivo ao projeto, com a mudança na designação dos biomas, aprovado por 15 votos favoráveis e 8 contrários.
Em nota, a Secretaria estadual de Meio Ambiente afirmou que "esclarecimentos devem ser solicitados ao Legislativo estadual, já que a proposta original não tem nada a ver com o texto aprovado". A nota serve para marcar a posição da secretária Mauren Lazzaretti, favorável ao veto do projeto pelo governador Mauro Mendes (União). Mesmo que haja o veto, ele pode ser derrubado na Assembleia, onde a bancada da motosserra demonstra estar irredutível.
O estado, seguindo a tendência observada no país no ano passado, viu reduzir o desmatamento, que atingiu o mais baixo patamar desde 2013, de acordo com o sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Mesmo assim, foram desmatados 1.271km², ou 21,8% da área da Amazônia Legal, da qual também fazem parte Pará, Amazonas, Roraima, Acre, Amapá, Rondônia, Tocantins e Maranhão. Dados do Inpe mostram que, no ano passado, Mato Grosso só foi suplantado pelo Pará em focos de incêndio. Foram 50.551 (18,2% do total do país), ante 56.070 do Pará (20,1%). A diferença entre os dois estados não chega a ser muito grande, mesmo o Pará tendo território maior.
O sucesso da manobra feita por Nininho ajuda a entender melhor as estatísticas e a dimensionar a importância de forças políticas paroquiais na degradação da Amazônia. O governador deve vetar o projeto e buscar apoio para que sua decisão seja mantida.
https://oglobo.globo.com/opiniao/editorial/coluna/2025/01/assembleia-legislativa-do-mato-grosso-erra-ao-incentivar-desmatamento.ghtml
Deputados mudaram classificação de parte do estado de Amazônia para Cerrado. Governador deve reagir
Por Editorial
20/01/2025 00h09 Atualizado há 9 horas
Longe do radar dos grandes centros, muitas decisões tomadas em assembleias legislativas ajudam a destruir a Amazônia. Esse entendimento acaba de ser reforçado pela aprovação por deputados estaduais de Mato Grosso de um Projeto de Lei que vulnerabiliza mais de 9,6 milhões de hectares, quase 10% do estado, que é parte da Amazônia Legal. A manobra legislativa consistiu em deixar de classificar a área como da Amazônia para enquadrá-la no bioma do Cerrado.
Essa simples mudança faz com que as propriedades rurais deixem de ser obrigadas a manter uma reserva legal de 80% da área e possam preservar apenas 35%. A tramitação desse projeto na Assembleia Legislativa de Mato Grosso é uma aula de como é possível, junto aos estados, ampliar o desmatamento de regiões protegidas. Tudo começou com um inofensivo Projeto de Lei proposto pelo governo estadual para aprimorar a base de dados que o estado utiliza para executar sua política ambiental. A proposta visava a adotar no mapeamento das áreas a mesma escala utilizada pelo IBGE, mais precisa que a empregada atualmente.
O caráter técnico da proposta foi mantido pelo parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente da Casa, presidida pelo deputado Carlos Avallone (PSDB). Mas no plenário os parlamentares decidiram rediscutir, sem critério científico, a requalificação da vegetação nativa. Até que o deputado Nininho (PSD) apresentou um substitutivo ao projeto, com a mudança na designação dos biomas, aprovado por 15 votos favoráveis e 8 contrários.
Em nota, a Secretaria estadual de Meio Ambiente afirmou que "esclarecimentos devem ser solicitados ao Legislativo estadual, já que a proposta original não tem nada a ver com o texto aprovado". A nota serve para marcar a posição da secretária Mauren Lazzaretti, favorável ao veto do projeto pelo governador Mauro Mendes (União). Mesmo que haja o veto, ele pode ser derrubado na Assembleia, onde a bancada da motosserra demonstra estar irredutível.
O estado, seguindo a tendência observada no país no ano passado, viu reduzir o desmatamento, que atingiu o mais baixo patamar desde 2013, de acordo com o sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Mesmo assim, foram desmatados 1.271km², ou 21,8% da área da Amazônia Legal, da qual também fazem parte Pará, Amazonas, Roraima, Acre, Amapá, Rondônia, Tocantins e Maranhão. Dados do Inpe mostram que, no ano passado, Mato Grosso só foi suplantado pelo Pará em focos de incêndio. Foram 50.551 (18,2% do total do país), ante 56.070 do Pará (20,1%). A diferença entre os dois estados não chega a ser muito grande, mesmo o Pará tendo território maior.
O sucesso da manobra feita por Nininho ajuda a entender melhor as estatísticas e a dimensionar a importância de forças políticas paroquiais na degradação da Amazônia. O governador deve vetar o projeto e buscar apoio para que sua decisão seja mantida.
https://oglobo.globo.com/opiniao/editorial/coluna/2025/01/assembleia-legislativa-do-mato-grosso-erra-ao-incentivar-desmatamento.ghtml
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.