De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Guajajara e Barbalho reúnem para tratar sobre educação indígena no Pará
28/01/2025
Autor: Ana Pastana
Fonte: Agencia Cenarium - https://agenciacenarium.com.br
MANAUS (AM) - A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, se reúne, nesta terça-feira, 28, com o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), para tratar da Lei 10.820/2024, que motivou a ocupação da sede da Secretaria de Educação do Estado (Seduc-PA), em Belém (PA), instalada há 15 dias no local. O encontro deve contar, também, com a presença de 40 lideranças indígenas que integram o movimento, informou o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) à CENARIUM.
Guajajara chegou à capital paraense na segunda-feira, 27, para ouvir reivindicações dos manifestantes e intermediar um diálogo entre o mandatário estadual e as lideranças que pedem a revogação da lei estadual que extingue o Sistema Modular de Ensino Indígena (Somei), integrante do Sistema Modular de Ensino (Some).
"Cumprindo o papel de articulador do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a ministra vem facilitando o diálogo para que o governo do Estado possa encaminhar soluções que atendam às reivindicações dos indígenas. Durante a segunda-feira, a ministra ouviu as lideranças sobre todas as reivindicações e articulou uma reunião com o governo do Estado para que 40 lideranças se encontrem com o governador Helder Barbalho nesta terça-feira, 28, para ouvir as demandas dos indígenas", diz a nota.
Ainda na segunda-feira, 27, acompanhada pela secretária dos Povos Indígenas do Pará, Puyr Tembé, Guajajara afirmou que estava no local para atender aos pedidos dos indígenas de se reunirem com as autoridades do Estado. "Eu marquei a reunião, eu falei com o governador [Helder] e eu disse: 'Governador, receba esse povo, atenda, escute, você precisa escutar'. No outro dia, ele disse: 'Sonia, fale com o pessoal lá, mande vir uma comissão, que eu vou receber aqui'", disse. A presença da ministra foi uma exigência do movimento indígena.
No Instagram, a ministra registrou o encontro e reafirmou o compromisso com a pauta indígena por meio do MPI, junto com o apoio da secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do MPI, Ceiça Pitaguary. Na publicação, ela também confirma a agenda com o governador Helder Barbalho.
"Hoje, eu fui a Belém, conversar com os parentes indígenas que ocupam a Secretaria de Educação do Pará, reivindicando o fortalecimento do sistema de educação escolar indígena do Estado e para reforçar o trabalho do MPI na construção de diálogo e abertura de caminhos nesta mobilização. Ouvi as demandas dos indígenas na ocupação, que solicitam a revogação da Lei 10.820/2024, e também apoio na intermediação das demandas do movimento em agenda com o governador Helder Barbalho. Amanhã [terça-feira], ocorrerá uma conversa com 40 lideranças que pediram para apresentar as pautas da educação indígena", escreveu.
Lideranças e Governo do Pará divergem
O governador do Pará, Helder Barbalho, afirmou, no último dia 24, que se reuniu com a comissão de indígenas das etno-regiões para discutir e dialogar sobre questões da educação dos povos originários do Estado. No mesmo dia, a liderança indígena do Médio Tapajós, Alessandra Munduruku, e o cacique Dadá Borari negaram a declaração do governador e afirmaram que ainda não foram ouvidos. Segundo eles, o grupo que se reuniu com o político não integra as lideranças que estão à frente da ocupação.
Reivindicações
O movimento indígena reivindica a revogação da lei estadual 10.820/2024, aprovado em dezembro do ano passado, que substituiu regulamentações específicas por decretos estaduais, o que gera insegurança jurídica para a educação indígena. A medida pode levar à implementação do ensino a distância em áreas de difícil acesso, e comprometer o modelo presencial do Some e do Somei.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7778) e solicitou a suspensão da lei. A ação, encaminhada à ministra Cármen Lúcia, denuncia a ruptura com políticas que asseguravam educação presencial em comunidades indígenas e tradicionais.
Leia na íntegra nota do MPI:
A ministra Sonia Guajajara esteve nesta segunda-feira, 27, na Secretaria de Educação do Pará (Seduc-PA) atendendo ao pedido de lideranças indígenas que estão acampadas no local desde o dia 14/1, reivindicando o fortalecimento do sistema de educação escolar indígena do estado.
Cumprindo o papel de articulador do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a ministra vem facilitando o diálogo para que o governo do estado possa encaminhar soluções que atendam às reivindicações dos indígenas. Durante a segunda-feira, a ministra ouviu as lideranças sobre todas as reivindicações e articulou uma reunião com o governo do estado para que 40 lideranças se encontrem com o governador Helder Barbalho nesta terça-feira, 28, para ouvir as demandas dos indígenas.
O MPI atua na situação desde o início, com envio do Secretário Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (SEART), Uilton Tuxá, que permaneceu no Estado até o último sábado. A pasta atua na mediação e no fornecimento de subsídios para que qualquer solução proposta fortaleça a educação indígena e garanta o cumprimento dos direitos indígenas à educação específica e diferenciada. A ministra foi recebida pela secretária de Estado dos Povos Indígenas do Pará, Puyr Tembé, que acompanhou toda a reunião na Seduc. A secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, Ceiça Pitaguary, também acompanha a comitiva da ministra.
https://agenciacenarium.com.br/guajajara-e-barbalho-reunem-para-tratar-sobre-educacao-indigena-no-para/
Guajajara chegou à capital paraense na segunda-feira, 27, para ouvir reivindicações dos manifestantes e intermediar um diálogo entre o mandatário estadual e as lideranças que pedem a revogação da lei estadual que extingue o Sistema Modular de Ensino Indígena (Somei), integrante do Sistema Modular de Ensino (Some).
"Cumprindo o papel de articulador do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a ministra vem facilitando o diálogo para que o governo do Estado possa encaminhar soluções que atendam às reivindicações dos indígenas. Durante a segunda-feira, a ministra ouviu as lideranças sobre todas as reivindicações e articulou uma reunião com o governo do Estado para que 40 lideranças se encontrem com o governador Helder Barbalho nesta terça-feira, 28, para ouvir as demandas dos indígenas", diz a nota.
Ainda na segunda-feira, 27, acompanhada pela secretária dos Povos Indígenas do Pará, Puyr Tembé, Guajajara afirmou que estava no local para atender aos pedidos dos indígenas de se reunirem com as autoridades do Estado. "Eu marquei a reunião, eu falei com o governador [Helder] e eu disse: 'Governador, receba esse povo, atenda, escute, você precisa escutar'. No outro dia, ele disse: 'Sonia, fale com o pessoal lá, mande vir uma comissão, que eu vou receber aqui'", disse. A presença da ministra foi uma exigência do movimento indígena.
No Instagram, a ministra registrou o encontro e reafirmou o compromisso com a pauta indígena por meio do MPI, junto com o apoio da secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do MPI, Ceiça Pitaguary. Na publicação, ela também confirma a agenda com o governador Helder Barbalho.
"Hoje, eu fui a Belém, conversar com os parentes indígenas que ocupam a Secretaria de Educação do Pará, reivindicando o fortalecimento do sistema de educação escolar indígena do Estado e para reforçar o trabalho do MPI na construção de diálogo e abertura de caminhos nesta mobilização. Ouvi as demandas dos indígenas na ocupação, que solicitam a revogação da Lei 10.820/2024, e também apoio na intermediação das demandas do movimento em agenda com o governador Helder Barbalho. Amanhã [terça-feira], ocorrerá uma conversa com 40 lideranças que pediram para apresentar as pautas da educação indígena", escreveu.
Lideranças e Governo do Pará divergem
O governador do Pará, Helder Barbalho, afirmou, no último dia 24, que se reuniu com a comissão de indígenas das etno-regiões para discutir e dialogar sobre questões da educação dos povos originários do Estado. No mesmo dia, a liderança indígena do Médio Tapajós, Alessandra Munduruku, e o cacique Dadá Borari negaram a declaração do governador e afirmaram que ainda não foram ouvidos. Segundo eles, o grupo que se reuniu com o político não integra as lideranças que estão à frente da ocupação.
Reivindicações
O movimento indígena reivindica a revogação da lei estadual 10.820/2024, aprovado em dezembro do ano passado, que substituiu regulamentações específicas por decretos estaduais, o que gera insegurança jurídica para a educação indígena. A medida pode levar à implementação do ensino a distância em áreas de difícil acesso, e comprometer o modelo presencial do Some e do Somei.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7778) e solicitou a suspensão da lei. A ação, encaminhada à ministra Cármen Lúcia, denuncia a ruptura com políticas que asseguravam educação presencial em comunidades indígenas e tradicionais.
Leia na íntegra nota do MPI:
A ministra Sonia Guajajara esteve nesta segunda-feira, 27, na Secretaria de Educação do Pará (Seduc-PA) atendendo ao pedido de lideranças indígenas que estão acampadas no local desde o dia 14/1, reivindicando o fortalecimento do sistema de educação escolar indígena do estado.
Cumprindo o papel de articulador do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a ministra vem facilitando o diálogo para que o governo do estado possa encaminhar soluções que atendam às reivindicações dos indígenas. Durante a segunda-feira, a ministra ouviu as lideranças sobre todas as reivindicações e articulou uma reunião com o governo do estado para que 40 lideranças se encontrem com o governador Helder Barbalho nesta terça-feira, 28, para ouvir as demandas dos indígenas.
O MPI atua na situação desde o início, com envio do Secretário Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (SEART), Uilton Tuxá, que permaneceu no Estado até o último sábado. A pasta atua na mediação e no fornecimento de subsídios para que qualquer solução proposta fortaleça a educação indígena e garanta o cumprimento dos direitos indígenas à educação específica e diferenciada. A ministra foi recebida pela secretária de Estado dos Povos Indígenas do Pará, Puyr Tembé, que acompanhou toda a reunião na Seduc. A secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, Ceiça Pitaguary, também acompanha a comitiva da ministra.
https://agenciacenarium.com.br/guajajara-e-barbalho-reunem-para-tratar-sobre-educacao-indigena-no-para/
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.