De Povos Indígenas no Brasil
A versão imprimível não é mais suportada e pode ter erros de renderização. Atualize os favoritos do seu navegador e use a função de impressão padrão do navegador.
Notícias
Lideranças indígenas pedem fim da exploração de petróleo na Amazônia
18/02/2025
Fonte: Vocativo - https://vocativo.com
Em acordo político que marca o início da preparação para a COP30 no Brasil, representantes de organizações indígenas da Bacia Amazônica reivindicam o fim da exploração de petróleo na Amazônia e o reconhecimento das organizações indígenas e seus mecanismos financeiros próprios para a destinação, sem intermediários, de recursos voltados ao enfrentamento das mudanças climáticas nos territórios tradicionais. O 'G9 da Amazônia Indígena', coalizão internacional formada por líderes de organizações indígenas dos nove países amazônicos, reuniu-se em Manaus, entre os dias 12 e 14 de fevereiro.
Outras demandas da coalizão incluem a copresidência da COP30, a inclusão da demarcação e proteção dos territórios indígenas como política climática nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) dos países e um Balanço Ético Global sobre o Clima, que consiste na revisão das metas propostas pelos governos para limitar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE).
"O discurso sobre usar os recursos do petróleo da Amazônia para financiar a transição energética não é apenas falso, é escandalosamente cínico. Ele ignora a gravidade da crise climática e a devastação causada pela exploração de combustíveis fósseis - que são, de fato, os maiores responsáveis pela crise climática global [...] A transição energética precisa ser feita de maneira justa e imediata, respeitando e protegendo as populações que já estão pagando o preço mais alto dessa destruição criminosa", dizem as organizações, no acordo político assinado pelas organizações ao final do encontro.
O alerta vem após o presidente Lula defender a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas (FZA-M-59), na Margem Equatorial, litoral do Amapá. O empreendimento apresenta riscos de impactos socioambientais para os povos indígenas da região, como a degradação florestal, contaminação de rios, grilagem e invasão de terras e insegurança alimentar, por exemplo. Além disso, o projeto desrespeita o direito à consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas, previsto na convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
"O discurso sobre usar os recursos do petróleo da Amazônia para financiar a transição energética não é apenas falso, é escandalosamente cínico. Ele ignora a gravidade da crise climática e a devastação causada pela exploração de combustíveis fósseis"
G9 da Amazônia Indígena
O encontro contou com a participação de representantes do povo Waorani, que sente na pele as consequências da exploração de petróleo em seu território na Amazônia equatoriana. Juan Bay, presidente da Nacionalidad Waorani del Ecuador (NAWE), relata que os Waorani são um povo que teve contato forçado a partir da exploração de combustíveis fósseis no Parque Nacional Yasuní 43-ITT. Em 2023, a população do Equador votou pelo fim da exploração de petróleo na região, mas a extração continua.
"Somos um povo de recente contato, de contato forçado a partir da indústria de petróleo. Não entendíamos o conceito do nosso próprio direito para defender nosso território, nossa casa. Tivemos uma consulta popular, onde o povo equatoriano pôde decidir sobre a exploração de petróleo no Parque Nacional Yasuni. E vencemos, mas estamos com problemas em implementar o resultado da consulta popular, com o cumprimento fiel do encerramento das atividades em Yasuní, que é a casa dos Waorani e outros dois povos isolados. O plebiscito apresentou um plano de 5 anos e a NAWE apresentou uma contra-proposta para o encerramento do Bloco 43, com a reparação ambiental e cultural do povo Waraoni. Quem temos que pressionar para que essa questão chegue aos governos nacionais?", questionou a liderança.
O Encontro Internacional dos Povos Indígenas da Bacia Amazônica, organizado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), reuniu presidentes e representantes das seguintes organizações indígenas: Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana (AIDESEP), Organización Regional de los Pueblos Indígenas de Amazonas (ORPIA), Confederación de Pueblos Indígenas de Bolivia (CIDOB), Confederación de las Nacionalidades Indígenas de la Amazonía Ecuatoriana (CONFENIAE), Asociación de Pueblos Amerindios de Guyana (APA), Organización Nacional de los Pueblos Indígenas de la Amazonia Colombiana (OPIAC), Organizaciones Indígenas de Surinam (OIS), Federación de Organizaciones Autóctonas de Guyana Francesa (FOAG) e Nacionalidad Waorani del Ecuador (NAWE).
Financiamento
As organizações também demandam que a UNFCCC (sigla em inglês para Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima) considere as organizações indígenas e seus mecanismos financeiros próprios, incluídos os fundos indígenas já existentes, para a destinação de recursos voltados às ações climáticas de mitigação, adaptação, perdas e danos nos territórios indígenas, de forma direta e sem intermediários.
A proposta pretende mudar o cenário atual, onde menos de 1% dos recursos repassados por governos de países desenvolvidos a países em desenvolvimento para o enfrentamento às mudanças climáticas vai diretamente para comunidades tradicionais e povos indígenas.
"Não aceitamos mais intermediários que não respeitam nossas autoridades e governos próprios, nem nossos saberes, sistemas de conhecimento e práticas de vida. O futuro da humanidade depende da autonomia e liderança dos povos indígenas, e exigimos que isso seja refletido nas políticas e práticas de financiamento", diz trecho do acordo político.
O coordenador-geral da Coiab, Toya Manchineri, destaca que o financiamento direto às organizações indígenas é fundamental para a efetividade da proteção dos territórios. "A demarcação e titulação dos territórios são fundamentais para combater a crise climática, mas, sem o devido financiamento para os povos indígenas, não conseguimos implementar iniciativas nos territórios que fortaleçam nossas contribuições, nossa identidade, a economia comunitária e nossas próprias organizações indígenas. Essa fragilidade expõe os nossos territórios às invasões e, nossos povos, a violações de direitos e violências, minando nossos esforços climáticos", afirmou.
Protagonismo
Ao declarar a emergência climática na Amazônia, o 'G9 da Amazônia Indígena' cobra o reconhecimento, por parte dos governos, dos povos indígenas como autoridades e sujeitos essenciais na preservação da Amazônia e na regulação do clima global, além de reforçar a demanda pela copresidência indígena da COP30, que será realizada em novembro, em Belém do Pará.
"Não permitiremos que decisões vitais sobre o futuro do planeta sejam tomadas sem nossa plena participação. A Amazônia, nossa casa sagrada, não pode ser tratada como apenas mais um cenário nas discussões climáticas. Ela deve ser o epicentro dessas negociações. A Amazônia é chave fundamental para a luta climática global, e a preservação de suas florestas não é uma questão vital apenas para os nossos povos, mas de sobrevivência para toda a humanidade. Se não for protegida, a Amazônia deixará de ser parte da solução para a crise climática e se tornará uma bomba de carbono prestes a explodir", afirmam no acordo.
Por fim, as organizações defendem a criação de uma aliança intercontinental pela vida no planeta que contemple os direitos, saberes e a cultura dos povos indígenas. "Nosso chamado é claro: sem os povos indígenas, sem a nossa liderança e saberes, sem a proteção dos nossos territórios, não há soluções reais para a crise climática", dizem.
https://vocativo.com/2025/02/18/liderancas-indigenas-pedem-fim-da-exploracao-de-petroleo-na-amazonia/
Outras demandas da coalizão incluem a copresidência da COP30, a inclusão da demarcação e proteção dos territórios indígenas como política climática nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) dos países e um Balanço Ético Global sobre o Clima, que consiste na revisão das metas propostas pelos governos para limitar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE).
"O discurso sobre usar os recursos do petróleo da Amazônia para financiar a transição energética não é apenas falso, é escandalosamente cínico. Ele ignora a gravidade da crise climática e a devastação causada pela exploração de combustíveis fósseis - que são, de fato, os maiores responsáveis pela crise climática global [...] A transição energética precisa ser feita de maneira justa e imediata, respeitando e protegendo as populações que já estão pagando o preço mais alto dessa destruição criminosa", dizem as organizações, no acordo político assinado pelas organizações ao final do encontro.
O alerta vem após o presidente Lula defender a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas (FZA-M-59), na Margem Equatorial, litoral do Amapá. O empreendimento apresenta riscos de impactos socioambientais para os povos indígenas da região, como a degradação florestal, contaminação de rios, grilagem e invasão de terras e insegurança alimentar, por exemplo. Além disso, o projeto desrespeita o direito à consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas, previsto na convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
"O discurso sobre usar os recursos do petróleo da Amazônia para financiar a transição energética não é apenas falso, é escandalosamente cínico. Ele ignora a gravidade da crise climática e a devastação causada pela exploração de combustíveis fósseis"
G9 da Amazônia Indígena
O encontro contou com a participação de representantes do povo Waorani, que sente na pele as consequências da exploração de petróleo em seu território na Amazônia equatoriana. Juan Bay, presidente da Nacionalidad Waorani del Ecuador (NAWE), relata que os Waorani são um povo que teve contato forçado a partir da exploração de combustíveis fósseis no Parque Nacional Yasuní 43-ITT. Em 2023, a população do Equador votou pelo fim da exploração de petróleo na região, mas a extração continua.
"Somos um povo de recente contato, de contato forçado a partir da indústria de petróleo. Não entendíamos o conceito do nosso próprio direito para defender nosso território, nossa casa. Tivemos uma consulta popular, onde o povo equatoriano pôde decidir sobre a exploração de petróleo no Parque Nacional Yasuni. E vencemos, mas estamos com problemas em implementar o resultado da consulta popular, com o cumprimento fiel do encerramento das atividades em Yasuní, que é a casa dos Waorani e outros dois povos isolados. O plebiscito apresentou um plano de 5 anos e a NAWE apresentou uma contra-proposta para o encerramento do Bloco 43, com a reparação ambiental e cultural do povo Waraoni. Quem temos que pressionar para que essa questão chegue aos governos nacionais?", questionou a liderança.
O Encontro Internacional dos Povos Indígenas da Bacia Amazônica, organizado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), reuniu presidentes e representantes das seguintes organizações indígenas: Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana (AIDESEP), Organización Regional de los Pueblos Indígenas de Amazonas (ORPIA), Confederación de Pueblos Indígenas de Bolivia (CIDOB), Confederación de las Nacionalidades Indígenas de la Amazonía Ecuatoriana (CONFENIAE), Asociación de Pueblos Amerindios de Guyana (APA), Organización Nacional de los Pueblos Indígenas de la Amazonia Colombiana (OPIAC), Organizaciones Indígenas de Surinam (OIS), Federación de Organizaciones Autóctonas de Guyana Francesa (FOAG) e Nacionalidad Waorani del Ecuador (NAWE).
Financiamento
As organizações também demandam que a UNFCCC (sigla em inglês para Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima) considere as organizações indígenas e seus mecanismos financeiros próprios, incluídos os fundos indígenas já existentes, para a destinação de recursos voltados às ações climáticas de mitigação, adaptação, perdas e danos nos territórios indígenas, de forma direta e sem intermediários.
A proposta pretende mudar o cenário atual, onde menos de 1% dos recursos repassados por governos de países desenvolvidos a países em desenvolvimento para o enfrentamento às mudanças climáticas vai diretamente para comunidades tradicionais e povos indígenas.
"Não aceitamos mais intermediários que não respeitam nossas autoridades e governos próprios, nem nossos saberes, sistemas de conhecimento e práticas de vida. O futuro da humanidade depende da autonomia e liderança dos povos indígenas, e exigimos que isso seja refletido nas políticas e práticas de financiamento", diz trecho do acordo político.
O coordenador-geral da Coiab, Toya Manchineri, destaca que o financiamento direto às organizações indígenas é fundamental para a efetividade da proteção dos territórios. "A demarcação e titulação dos territórios são fundamentais para combater a crise climática, mas, sem o devido financiamento para os povos indígenas, não conseguimos implementar iniciativas nos territórios que fortaleçam nossas contribuições, nossa identidade, a economia comunitária e nossas próprias organizações indígenas. Essa fragilidade expõe os nossos territórios às invasões e, nossos povos, a violações de direitos e violências, minando nossos esforços climáticos", afirmou.
Protagonismo
Ao declarar a emergência climática na Amazônia, o 'G9 da Amazônia Indígena' cobra o reconhecimento, por parte dos governos, dos povos indígenas como autoridades e sujeitos essenciais na preservação da Amazônia e na regulação do clima global, além de reforçar a demanda pela copresidência indígena da COP30, que será realizada em novembro, em Belém do Pará.
"Não permitiremos que decisões vitais sobre o futuro do planeta sejam tomadas sem nossa plena participação. A Amazônia, nossa casa sagrada, não pode ser tratada como apenas mais um cenário nas discussões climáticas. Ela deve ser o epicentro dessas negociações. A Amazônia é chave fundamental para a luta climática global, e a preservação de suas florestas não é uma questão vital apenas para os nossos povos, mas de sobrevivência para toda a humanidade. Se não for protegida, a Amazônia deixará de ser parte da solução para a crise climática e se tornará uma bomba de carbono prestes a explodir", afirmam no acordo.
Por fim, as organizações defendem a criação de uma aliança intercontinental pela vida no planeta que contemple os direitos, saberes e a cultura dos povos indígenas. "Nosso chamado é claro: sem os povos indígenas, sem a nossa liderança e saberes, sem a proteção dos nossos territórios, não há soluções reais para a crise climática", dizem.
https://vocativo.com/2025/02/18/liderancas-indigenas-pedem-fim-da-exploracao-de-petroleo-na-amazonia/
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.