De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Indígenas relatam ao MPF ameaça e ofensas após bloqueio de estrada que liga Rodrigues Alves a Porto Walter
11/03/2025
Autor: Hellen Monteiro
Fonte: G1 - g1.globo.com
Indígenas relatam ao MPF ameaça e ofensas após bloqueio de estrada que liga Rodrigues Alves a Porto Walter
7-10 minutos
A visita à terra ocorreu entre 25 de fevereiro e 1o de março de 2025. "Foram ouvidos relatos preocupantes sobre ameaças que os indígenas vêm sofrendo em razão da determinação judicial de bloqueio da estrada, que foi aberta irregularmente," diz o MPF em nota.
Segundo os relatos, moradores do entorno e de municípios vizinhos atribuem aos indígenas a culpa pelo fechamento do ramal, o que tem gerado, segundo o MPF, "hostilidades e ofensas, algumas delas de cunho racista, veiculadas pessoalmente e pelos meios de comunicação". (Confira a nota completa abaixo)
LEIA MAIS
Na nota, o Ministério Público Federal esclareceu que o ramal teve seu fechamento determinado não pelos indígenas, mas pela Justiça Federal da 1ª Região.
"A ação que resultou na decisão judicial foi movida pelo MPF e pelo Ministério Público do Estado do Acre, após a constatação de diversas irregularidades cometidas pelo Deracre e pelo Município de Porto Walter na construção da obra," pontua o MPF.
Ainda conforma a nota, "essas irregularidades, embora incluam violações aos povos indígenas, envolvem também graves ofensas ao meio ambiente, de modo que, ainda que os indígenas fossem completamente favoráveis à abertura do ramal, o Ministério Público atuaria pelo embargo da obra".
O Ministério Público alerta ainda "que manifestações racistas e ameaças constituem crimes, que serão investigados e terão seus autores punidos, na forma da lei e após o devido processo legal".
De acordo com o Deracre, construção do ramal foi concluída com desvio de 3,8 km em relação ao traçado original para evitar impacto a uma tera indígena - Foto: Asscom Deracre
De acordo com o Deracre, construção do ramal foi concluída com desvio de 3,8 km em relação ao traçado original para evitar impacto a uma tera indígena - Foto: Asscom Deracre
Bloqueio
O recurso foi apresentado no âmbito de uma ação civil pública do órgão que questionava a abertura da passagem por causar impacto na Terra Indígena (TI) Jaminawa do Igarapé. O MPF também argumentou que não houve consulta aos indígenas que moram na região.
A Justiça Federal já havia negado um pedido de bloqueio, e o MPF entrou com recurso pedindo novamente a obstrução da via, construída pelo Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre) e a prefeitura do município.
Conforme publicação no site oficial do MPF, o órgão questiona a licença ambiental concedida para a obra que não poderia ser emitida pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), mas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com a anuência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
"Esta obra foi executada pela Prefeitura de Porto Walter e pelo Estado do Acre sem autorização dos órgãos federais e sem consultar as comunidades indígenas de forma livre, prévia e informada. Em ação civil pública ajuizada pelo MPF e pelo MP-AC, a Justiça Federal determinou a suspensão das intervenções na área", afirma a ação assinada pelo procurador da República Lucas Dias.
Reivindicação
Acesso faz ligação entre Porto Walter e Cruzeiro do Sul - Foto: Asscom/Prefeitura
A prefeitura de Porto Walter, no interior do Acre, reuniu autoridades municipais e políticos em junho de 2023 para discutir o acesso terrestre entre o município, um dos mais isolados do estado, e Cruzeiro do Sul.
Com a interrupção, a gestão municipal à época buscou um trajeto alternativo, e afirmou que durante a audiência, foi definido que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre) iria iniciar estudos para garantir um trajeto que desviasse do território.
Antes do acesso ser aberto em 2022, era preciso cruzar o Rio Juruá, em uma viagem que dura de três a cinco horas, para chegar ao município. Em caso de barcos e balsas transportando mercadorias, o percurso pode levar até dois dias, dependendo do nível d'água. A construção havia reduzido esse tempo para quatro horas e meia.
Debate
A audiência contou com a presença de autoridades como a vice-governadora Mailza Assis, a representante do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Melissa de Oliveira Machado, o procurador do Ministério Público Federal (MPF-AC), Lucas Costa Almeida Dias, o prefeito de Rodrigues Alves, Jailson Amorim, dentre outros.
Segundo a superintendente do Ibama, o instituto recebeu a constatação, foi elaborado um relatório onde foi confirmada uma extensão de 12 quilômetros de intervenção da estrada na terra indígena.
Em setembro de 2024, a Justiça Federal do Acre pediu que o governo do estado, representado pelo Deracre e Imac, comprovasse o bloqueio do Ramal Barbary. Na reunião, a magistrada Raffaela Cássia de Sousa intimou os órgãos a comprovarem que foi feito o bloqueio do trecho, se ainda há passagem de veículos e quem está fazendo a fiscalização.
Ainda no encontro, segundo consta no documento, os órgãos estaduais informaram que uma cerca e uma porteira foram instalados no local, e que também foi feito um relatório ambiental simplificado. A juíza deu o prazo de cinco dias para que essa documentação seja encaminhada.
Nota do MPF sobre a construção irregular do "Ramal do Barbary"
"Entre 25 de fevereiro e 1o de março de 2025, o Ministério Público Federal (MPF) esteve na Terra Indígena Jaminawa do Igarapé Preto para informar e ouvir a comunidade a respeito da construção do chamado "ramal do Barbary", que liga Rodrigues Alves a Porto Walter.
Na ocasião, que contou com lideranças das cinco aldeias do território, foram ouvidos relatos preocupantes sobre ameaças que os indígenas vêm sofrendo em razão da determinação judicial de bloqueio da estrada, que foi aberta irregularmente.
De acordo com os comunitários, diversas pessoas do entorno e de municípios vizinhos atribuem aos indígenas a culpa pelo fechamento do ramal, o que tem gerado hostilidades e ofensas, algumas delas de cunho racista, veiculadas pessoalmente e pelos meios de comunicação.
Diante desses fatos, o MPF vem a público esclarecer que o ramal que liga Rodrigues Alves a Porto Walter teve seu fechamento determinado não pelos indígenas, mas pela Justiça Federal da 1ª Região.
A ação que resultou na decisão judicial foi movida pelo MPF e pelo Ministério Público do Estado do Acre, após a constatação de diversas irregularidades cometidas pelo DERACRE e pelo Município de Porto Walter na construção da obra.
Essas irregularidades, embora incluam violações aos povos indígenas, envolvem também graves ofensas ao meio ambiente, de modo que, ainda que os indígenas fossem completamente favoráveis à abertura do ramal, o Ministério Público atuaria pelo embargo da obra.
O Ministério Público buscará incansavelmente o cumprimento da decisão judicial, como forma de garantir os direitos que foram violados durante a construção da obra, bem como ressalta que manifestações racistas e ameaças constituem crimes, que serão investigados e terão seus autores punidos, na forma da lei e após o devido processo legal."
https://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2025/03/11/indigenas-relatam-ao-mpf-ameaca-e-ofensas-apos-bloqueio-de-estrada-que-liga-rodrigues-alves-a-porto-walter.ghtml
7-10 minutos
A visita à terra ocorreu entre 25 de fevereiro e 1o de março de 2025. "Foram ouvidos relatos preocupantes sobre ameaças que os indígenas vêm sofrendo em razão da determinação judicial de bloqueio da estrada, que foi aberta irregularmente," diz o MPF em nota.
Segundo os relatos, moradores do entorno e de municípios vizinhos atribuem aos indígenas a culpa pelo fechamento do ramal, o que tem gerado, segundo o MPF, "hostilidades e ofensas, algumas delas de cunho racista, veiculadas pessoalmente e pelos meios de comunicação". (Confira a nota completa abaixo)
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Na nota, o Ministério Público Federal esclareceu que o ramal teve seu fechamento determinado não pelos indígenas, mas pela Justiça Federal da 1ª Região.
"A ação que resultou na decisão judicial foi movida pelo MPF e pelo Ministério Público do Estado do Acre, após a constatação de diversas irregularidades cometidas pelo Deracre e pelo Município de Porto Walter na construção da obra," pontua o MPF.
Ainda conforma a nota, "essas irregularidades, embora incluam violações aos povos indígenas, envolvem também graves ofensas ao meio ambiente, de modo que, ainda que os indígenas fossem completamente favoráveis à abertura do ramal, o Ministério Público atuaria pelo embargo da obra".
O Ministério Público alerta ainda "que manifestações racistas e ameaças constituem crimes, que serão investigados e terão seus autores punidos, na forma da lei e após o devido processo legal".
De acordo com o Deracre, construção do ramal foi concluída com desvio de 3,8 km em relação ao traçado original para evitar impacto a uma tera indígena - Foto: Asscom Deracre
De acordo com o Deracre, construção do ramal foi concluída com desvio de 3,8 km em relação ao traçado original para evitar impacto a uma tera indígena - Foto: Asscom Deracre
Bloqueio
O recurso foi apresentado no âmbito de uma ação civil pública do órgão que questionava a abertura da passagem por causar impacto na Terra Indígena (TI) Jaminawa do Igarapé. O MPF também argumentou que não houve consulta aos indígenas que moram na região.
A Justiça Federal já havia negado um pedido de bloqueio, e o MPF entrou com recurso pedindo novamente a obstrução da via, construída pelo Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre) e a prefeitura do município.
Conforme publicação no site oficial do MPF, o órgão questiona a licença ambiental concedida para a obra que não poderia ser emitida pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), mas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com a anuência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
"Esta obra foi executada pela Prefeitura de Porto Walter e pelo Estado do Acre sem autorização dos órgãos federais e sem consultar as comunidades indígenas de forma livre, prévia e informada. Em ação civil pública ajuizada pelo MPF e pelo MP-AC, a Justiça Federal determinou a suspensão das intervenções na área", afirma a ação assinada pelo procurador da República Lucas Dias.
Reivindicação
Acesso faz ligação entre Porto Walter e Cruzeiro do Sul - Foto: Asscom/Prefeitura
A prefeitura de Porto Walter, no interior do Acre, reuniu autoridades municipais e políticos em junho de 2023 para discutir o acesso terrestre entre o município, um dos mais isolados do estado, e Cruzeiro do Sul.
Com a interrupção, a gestão municipal à época buscou um trajeto alternativo, e afirmou que durante a audiência, foi definido que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre) iria iniciar estudos para garantir um trajeto que desviasse do território.
Antes do acesso ser aberto em 2022, era preciso cruzar o Rio Juruá, em uma viagem que dura de três a cinco horas, para chegar ao município. Em caso de barcos e balsas transportando mercadorias, o percurso pode levar até dois dias, dependendo do nível d'água. A construção havia reduzido esse tempo para quatro horas e meia.
Debate
A audiência contou com a presença de autoridades como a vice-governadora Mailza Assis, a representante do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Melissa de Oliveira Machado, o procurador do Ministério Público Federal (MPF-AC), Lucas Costa Almeida Dias, o prefeito de Rodrigues Alves, Jailson Amorim, dentre outros.
Segundo a superintendente do Ibama, o instituto recebeu a constatação, foi elaborado um relatório onde foi confirmada uma extensão de 12 quilômetros de intervenção da estrada na terra indígena.
Em setembro de 2024, a Justiça Federal do Acre pediu que o governo do estado, representado pelo Deracre e Imac, comprovasse o bloqueio do Ramal Barbary. Na reunião, a magistrada Raffaela Cássia de Sousa intimou os órgãos a comprovarem que foi feito o bloqueio do trecho, se ainda há passagem de veículos e quem está fazendo a fiscalização.
Ainda no encontro, segundo consta no documento, os órgãos estaduais informaram que uma cerca e uma porteira foram instalados no local, e que também foi feito um relatório ambiental simplificado. A juíza deu o prazo de cinco dias para que essa documentação seja encaminhada.
Nota do MPF sobre a construção irregular do "Ramal do Barbary"
"Entre 25 de fevereiro e 1o de março de 2025, o Ministério Público Federal (MPF) esteve na Terra Indígena Jaminawa do Igarapé Preto para informar e ouvir a comunidade a respeito da construção do chamado "ramal do Barbary", que liga Rodrigues Alves a Porto Walter.
Na ocasião, que contou com lideranças das cinco aldeias do território, foram ouvidos relatos preocupantes sobre ameaças que os indígenas vêm sofrendo em razão da determinação judicial de bloqueio da estrada, que foi aberta irregularmente.
De acordo com os comunitários, diversas pessoas do entorno e de municípios vizinhos atribuem aos indígenas a culpa pelo fechamento do ramal, o que tem gerado hostilidades e ofensas, algumas delas de cunho racista, veiculadas pessoalmente e pelos meios de comunicação.
Diante desses fatos, o MPF vem a público esclarecer que o ramal que liga Rodrigues Alves a Porto Walter teve seu fechamento determinado não pelos indígenas, mas pela Justiça Federal da 1ª Região.
A ação que resultou na decisão judicial foi movida pelo MPF e pelo Ministério Público do Estado do Acre, após a constatação de diversas irregularidades cometidas pelo DERACRE e pelo Município de Porto Walter na construção da obra.
Essas irregularidades, embora incluam violações aos povos indígenas, envolvem também graves ofensas ao meio ambiente, de modo que, ainda que os indígenas fossem completamente favoráveis à abertura do ramal, o Ministério Público atuaria pelo embargo da obra.
O Ministério Público buscará incansavelmente o cumprimento da decisão judicial, como forma de garantir os direitos que foram violados durante a construção da obra, bem como ressalta que manifestações racistas e ameaças constituem crimes, que serão investigados e terão seus autores punidos, na forma da lei e após o devido processo legal."
https://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2025/03/11/indigenas-relatam-ao-mpf-ameaca-e-ofensas-apos-bloqueio-de-estrada-que-liga-rodrigues-alves-a-porto-walter.ghtml
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