De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Incra aponta "má-fé" de arrozeiros em ocupação na Terra Indígena Raposa Serra do Sol
04/04/2008
Autor: Marco Antônio Soalheiro
Fonte: Agência Brasil
Como já sabiam que a Constituição Federal proíbe ocupações ou posses de terrenos em área indígena, "os arrozeiros agiram de má-fé" ao consolidar plantações na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
A afirmação foi feita hoje (4) pelo superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Roraima, Pedro Paulino Soares, em entrevista à Agência Brasil.
Paulino acrescentou que os arrozeiros não atenderam a um edital de convocação publicado pelo Incra no fim de 2007, visando a um acordo para o reassentamento. Mas admitiu que o órgão não tem como oferecer a eles áreas com condições semelhantes para a produção de arroz.
"A característica da área que eles [arrozeiros] ocupam é de lavrado e savana, e só aceitam ser assentados em áreas com essas mesmas características. Se fosse para reassentá-los em projetos ou áreas de mata, ou se tivessem interesse em parceria, seria bem mais fácil para nós", ressaltou Paulino.
Em recorrentes entrevistas, o líder dos arrozeiros, Paulo César Quartiero, definiu os assentamentos do Incra como "campos de extermínio" ou "favelas rurais".
O superintendente confirmou que a estrutura ainda não é a ideal em muitos locais, mas disse que o Incra se esforça para melhorar as condições dos assentados: "Ainda não atendemos todas as famílias [que deixaram a área] com infra-estrutura e assistência técnica, mas trabalhamos em conjunto com o Poder Público, municipal e estadual, na busca de condições adequadas de moradia, produção e financiamento."
De acordo com o Incra, havia 292 famílias de não-índios cadastradas na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Delas, 139 já foram reassentadas em lotes no Projeto de Assentamento Nova Amazônia, nas proximidades de Boa Vista, e no município de Alto Alegre, a 55 quilômetros da capital.
Entre os reassentados, 64 lotes têm até 100 hectares e o restante, de 100 a 500 hectares. Cada família recebe no ato de reassentamento, além de uma indenização a cargo da Fundação Nacional do Índio (Funai), R$ 2,4 mil do Incra para compra de alimentos e ferramentas de trabalho.
Estão em construção - numa parceria entre o Incra, Caixa Econômica Federal e Prefeitura de Boa Vista -, informou o superintendente, 64 casas para reassentados. São construções de alvenaria, cobertas com telha de barro, e deverão estar concluídas em 90 dias.
A afirmação foi feita hoje (4) pelo superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Roraima, Pedro Paulino Soares, em entrevista à Agência Brasil.
Paulino acrescentou que os arrozeiros não atenderam a um edital de convocação publicado pelo Incra no fim de 2007, visando a um acordo para o reassentamento. Mas admitiu que o órgão não tem como oferecer a eles áreas com condições semelhantes para a produção de arroz.
"A característica da área que eles [arrozeiros] ocupam é de lavrado e savana, e só aceitam ser assentados em áreas com essas mesmas características. Se fosse para reassentá-los em projetos ou áreas de mata, ou se tivessem interesse em parceria, seria bem mais fácil para nós", ressaltou Paulino.
Em recorrentes entrevistas, o líder dos arrozeiros, Paulo César Quartiero, definiu os assentamentos do Incra como "campos de extermínio" ou "favelas rurais".
O superintendente confirmou que a estrutura ainda não é a ideal em muitos locais, mas disse que o Incra se esforça para melhorar as condições dos assentados: "Ainda não atendemos todas as famílias [que deixaram a área] com infra-estrutura e assistência técnica, mas trabalhamos em conjunto com o Poder Público, municipal e estadual, na busca de condições adequadas de moradia, produção e financiamento."
De acordo com o Incra, havia 292 famílias de não-índios cadastradas na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Delas, 139 já foram reassentadas em lotes no Projeto de Assentamento Nova Amazônia, nas proximidades de Boa Vista, e no município de Alto Alegre, a 55 quilômetros da capital.
Entre os reassentados, 64 lotes têm até 100 hectares e o restante, de 100 a 500 hectares. Cada família recebe no ato de reassentamento, além de uma indenização a cargo da Fundação Nacional do Índio (Funai), R$ 2,4 mil do Incra para compra de alimentos e ferramentas de trabalho.
Estão em construção - numa parceria entre o Incra, Caixa Econômica Federal e Prefeitura de Boa Vista -, informou o superintendente, 64 casas para reassentados. São construções de alvenaria, cobertas com telha de barro, e deverão estar concluídas em 90 dias.
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