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Notícias

Raposa Serra do Sol: reconhecimento após 30 anos de lutas

04/04/2008

Autor: Clarissa Tavares e de J. Rosha,

Fonte: Brasil de Fato




Imensas lavouras de arroz irrigado passaram a ser cultivadas nas várzeas dos rios Surumu e Cotingo, causando danos ambientais e prejuízos à saúde das comunidades vizinhas


A terra indígena Raposa Serra do Sol foi homologada por Decreto Presidencial, em 15 em abril de 2005, com uma extensão de 1,743 milhão de hectares. Ali vivem 18.530 indígenas dos povos Makuxi, Wapichana, Ingaricó, Taurepang e Patamona. Eles desenvolvem atividades de agricultura e pecuária - com um rebanho superior a 24 mil cabeças de gado - "para subsistência e comercialização", segundo explica o coordenador de Projetos do CIR, Júlio de Souza.

Por mais de 30 anos, as comunidades indígenas lutaram para que a terra fosse reconhecida definitivamente como de ocupação tradicional indígena. Este direito foi, por muito tempo, negado pelo Estado brasileiro e pelo governo de Roraima. O governo estadual tentou, a todo custo, criar entraves para impedir a homologação da área contínua. Um exemplo foi a criação do município de Uiramutã que, apesar de sua evidente inconstitucionalidade, foi criado por lei estadual em 1995, dentro dos limites de Raposa Serra do Sol.

Até 1995 o vilarejo servia de base de apoio à garimpagem ilegal na terra macuxi. Com a criação do município, os invasores da área sentiram-se amparados pelo Estado para permanecerem nas invasões. Uiramutã tornou-se o centro de conflitos envolvendo moradores do lugar, índios e fazendeiros. Outros empecilhos foram criados para dificultar o reconhecimento da terra, como a criação do Parque Nacional Monte de Roraima (uma Unidade Conservação sobreposta à terra indígena) e o 6º Pelotão Especial de Fronteiras do Exército Brasileiro.

O outro agente neste cenário é o grupo de rizicultores instalados no interior na área a partir de 1996 com o apoio do governo estadual. Imensas lavouras de arroz irrigado passaram a ser cultivadas nas várzeas dos rios Surumu e Cotingo, causando danos ambientais e prejuízos à saúde das comunidades vizinhas. Os rizicultores bombeiam água dos rios para abastecer a irrigação e a devolvem com resíduos químicos, principalmente insumos agrícolas e agrotóxicos.
 

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