De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Supremo suspende Upatakon 3
10/04/2008
Autor: Carvílio Pires
Fonte: Folha de Boa Vista
"É uma vitória do povo de Roraima, uma vitória da justiça, da coerência, da ética e o reconhecimento das pessoas que vivem na região. Estou muito satisfeito em nome do povo de Roraima pelo ministro Ayres Brito ter essa sensibilidade e pela decisão unânime dos ministros do Supremo Tribunal Federal de suspenderem a operação'.
A declaração foi dada pelo governador de Roraima, Anchieta Júnior (PSDB), ao anunciar a decisão do STF de suspender a retirada de não-índios da reserva Raposa Serra do Sol. A iniciativa da Justiça acaba com o clima de tensão que tomou conta da sociedade roraimense diante da possibilidade de um conflito sangrento decorrente da pressa do Governo Federal em retirar os não-índios da reserva.
A decisão do Supremo foi motivada em Ação Cautelar com pedido de liminar para suspender a Operação Upatakon 3, interposta pelo Governo do Estado, na segunda-feira, dia 07. O governador confessou que a situação lhe causava aflição em demasia. Por isso, o procurador Luciano Queiroz viajou domingo à noite levando a Ação amplamente fundamentada.
"Ele foi com a orientação de só retornar de Brasília após o deferimento ou não da nossa propositura. Felizmente, o procurador me ligou faz pouco tempo informando que havíamos vencido por unanimidade de votos dos ministros do Supremo", declarou.
Ainda sem conhecer o inteiro teor da decisão, o governador disse que a determinação judicial será informada aos setores competentes do Governo Federal. Daí em diante o Ministério da Justiça vai se posicionar. Por si, a suspensão significa que mais nenhum ato seja executado com o objetivo de retirar não-índios da região.
"Se a força federal ficará mobilizada aqui ou se retornará é uma decisão que cabe ao Ministério da Justiça. O mais importante é que daqui para frente nenhum policial deverá se ocupar em mexer com qualquer cidadão não-índio na Raposa Serra do Sol", enfatizou.
Mesmo sem admitir que o começo da operação tenha traumatizado a sociedade, o governador avalia o quadro como uma experiência pela qual não gostaria que qualquer Estado brasileiro tivesse que experimentar. Por essa razão classifica como oportuna a decisão do Supremo, trazendo a sensação de tranqüilidade.
"Vou seguir trabalhando. Não podemos achar que essa seja a decisão final. Quero continuar os entendimentos com os rizicultores, porque não houve decisão de mérito. Vou dedicar meu esforço no sentido de qualquer que seja a decisão final do Supremo, ela seja acatada e respeitada por todos", declarou o governador Anchieta Júnior.
PREFEITO - O governador anunciou a decisão do STF após a reunião com o prefeito da Capital, Iradilson Sampaio (PSB). Após o encontro, o prefeito disse que a sociedade está satisfeita com a decisão, porque sendo o povo roraimense pacato e ordeiro, estava na eminência de um conflito.
"Os arrozeiros sempre lutaram pela indenização justa e prévia para poderem sair de suas áreas. O Supremo tomou uma sábia decisão. Acredito que outras terão o mesmo entendimento. Ao analisar que os atos não poderiam ser executados da forma como queriam fazer, espero que as coisas se definam como a sociedade roraimense espera", declarou.
O prefeito acredita que a decisão tem tudo para apaziguar as partes envolvidas na contenda. "Creio que a partir dessa liminar o Supremo analise em profundidade o laudo antropológico e a própria demarcação. Todos esperam por uma solução pacificadora, que agrade as comunidades indígenas e também seja boa para os não-índios", observou o prefeito Iradilson Sampaio.
Análise de ministro agradou não-índios
Ao votar o pedido liminar para suspensão da Operação Upatakon, o relator do processo, ministro do STF Carlos Ayres Britto, fez observações que agradaram aos não-índios moradores em áreas da reserva Raposa Serra do Sol.
Citando argumentos da Ação Cautelar, o ministro disse: "É fácil perceber que essa porção de 1% (área ocupada pelos produtores) não compromete substancialmente a finalidade da demarcação. Mas pode comprometer a economia, a segurança e ordem pública".
Em seguida, o ministro Ayres Britto informou aos seus pares que a porção de terra (dos arrozeiros) se localiza próxima à fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana.
"Isso dá ao caso contornos de defesa da soberania nacional, necessária para garantir a integridade e inviolabilidade das terras em áreas de fronteira".
Arrozeiros que participavam do ato para comemorar a suspensão da operação de retirada dos não-índios disseram que a análise do ministro relator se igualava ao sentimento dos produtores na intransigência em defesa da ocupação soberana das fronteiras. (C.P)
A declaração foi dada pelo governador de Roraima, Anchieta Júnior (PSDB), ao anunciar a decisão do STF de suspender a retirada de não-índios da reserva Raposa Serra do Sol. A iniciativa da Justiça acaba com o clima de tensão que tomou conta da sociedade roraimense diante da possibilidade de um conflito sangrento decorrente da pressa do Governo Federal em retirar os não-índios da reserva.
A decisão do Supremo foi motivada em Ação Cautelar com pedido de liminar para suspender a Operação Upatakon 3, interposta pelo Governo do Estado, na segunda-feira, dia 07. O governador confessou que a situação lhe causava aflição em demasia. Por isso, o procurador Luciano Queiroz viajou domingo à noite levando a Ação amplamente fundamentada.
"Ele foi com a orientação de só retornar de Brasília após o deferimento ou não da nossa propositura. Felizmente, o procurador me ligou faz pouco tempo informando que havíamos vencido por unanimidade de votos dos ministros do Supremo", declarou.
Ainda sem conhecer o inteiro teor da decisão, o governador disse que a determinação judicial será informada aos setores competentes do Governo Federal. Daí em diante o Ministério da Justiça vai se posicionar. Por si, a suspensão significa que mais nenhum ato seja executado com o objetivo de retirar não-índios da região.
"Se a força federal ficará mobilizada aqui ou se retornará é uma decisão que cabe ao Ministério da Justiça. O mais importante é que daqui para frente nenhum policial deverá se ocupar em mexer com qualquer cidadão não-índio na Raposa Serra do Sol", enfatizou.
Mesmo sem admitir que o começo da operação tenha traumatizado a sociedade, o governador avalia o quadro como uma experiência pela qual não gostaria que qualquer Estado brasileiro tivesse que experimentar. Por essa razão classifica como oportuna a decisão do Supremo, trazendo a sensação de tranqüilidade.
"Vou seguir trabalhando. Não podemos achar que essa seja a decisão final. Quero continuar os entendimentos com os rizicultores, porque não houve decisão de mérito. Vou dedicar meu esforço no sentido de qualquer que seja a decisão final do Supremo, ela seja acatada e respeitada por todos", declarou o governador Anchieta Júnior.
PREFEITO - O governador anunciou a decisão do STF após a reunião com o prefeito da Capital, Iradilson Sampaio (PSB). Após o encontro, o prefeito disse que a sociedade está satisfeita com a decisão, porque sendo o povo roraimense pacato e ordeiro, estava na eminência de um conflito.
"Os arrozeiros sempre lutaram pela indenização justa e prévia para poderem sair de suas áreas. O Supremo tomou uma sábia decisão. Acredito que outras terão o mesmo entendimento. Ao analisar que os atos não poderiam ser executados da forma como queriam fazer, espero que as coisas se definam como a sociedade roraimense espera", declarou.
O prefeito acredita que a decisão tem tudo para apaziguar as partes envolvidas na contenda. "Creio que a partir dessa liminar o Supremo analise em profundidade o laudo antropológico e a própria demarcação. Todos esperam por uma solução pacificadora, que agrade as comunidades indígenas e também seja boa para os não-índios", observou o prefeito Iradilson Sampaio.
Análise de ministro agradou não-índios
Ao votar o pedido liminar para suspensão da Operação Upatakon, o relator do processo, ministro do STF Carlos Ayres Britto, fez observações que agradaram aos não-índios moradores em áreas da reserva Raposa Serra do Sol.
Citando argumentos da Ação Cautelar, o ministro disse: "É fácil perceber que essa porção de 1% (área ocupada pelos produtores) não compromete substancialmente a finalidade da demarcação. Mas pode comprometer a economia, a segurança e ordem pública".
Em seguida, o ministro Ayres Britto informou aos seus pares que a porção de terra (dos arrozeiros) se localiza próxima à fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana.
"Isso dá ao caso contornos de defesa da soberania nacional, necessária para garantir a integridade e inviolabilidade das terras em áreas de fronteira".
Arrozeiros que participavam do ato para comemorar a suspensão da operação de retirada dos não-índios disseram que a análise do ministro relator se igualava ao sentimento dos produtores na intransigência em defesa da ocupação soberana das fronteiras. (C.P)
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