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Funai teme que decisão do STF amplie conflitos em Raposa Serra do Sol
11/04/2008
Autor: Adriana Brendler
Fonte: Agência Brasil
Brasília - O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcio Meira, disse que vê com preocupação a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a ação da Polícia Federal para retirar arrozeiros e não-índios da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Para ele, a decisão pode provocar "impaciência" entre os 18 mil índios que lutam há mais de 30 anos pela demarcação de suas terras.
"Nós estávamos fazendo a ação justamente para que as reações violentas contra os direitos dos índios não continuassem. Quando o Supremo susta essa ação a nossa preocupação, agora sim, é grande para que não haja conflito porque os índios estão impacientes para que uma solução seja dada."
"Nosso receio é que a população indígena não tenha a paciência necessária para aguardar o devido momento para que isso [retirada de não-índios do local] seja feito pacificamente."
Em entrevista coletiva à imprensa, no Ministério da Justiça, Meira informou que embora a decisão do STF esteja sendo cumprida, a determinação, com aval do Judiciário, é de que os homens da Força Nacional de Segurança e da Polícia Federal permaneçam no local. Segundo ele, a permanência visa garantir a segurança na área e "no devido momento, na medida em que o Supremo tome alguma decisão, nós possamos cumprir com o que está estabelecido na Constituição".
Meira destacou que a grande maioria dos não-índios já saiu do local e apenas uma minoria insiste em permanecer nas terras indígenas. Ele classificou de "falso" o argumento dos arrozeiros que alegam não poder deixar a área porque o governo estaria pagando somente 5% do valor das suas benfeitorias.
De acordo com o presidente da Funai, a lei define que depois de uma terra ser declarada indígena por portaria do Ministério da Justiça todo o investimento feito no local passa a ser de má-fé e por isso não é passível de ser indenizado.
"Raposa Serra do Sol foi declarada terra indígena em 1998. Durante 10 anos esses arrozeiros fizeram investimentos nessas terras sabendo que eram indígenas. Nós pagamos todas as benfeitorias feitas de boa-fé para aqueles que já saíram. Para aqueles que se recusaram a receber com esse argumento - que é falso porque não está baseado na legislação - as indenizações foram depositadas em juízo e na hora em que esses proprietários de plantações de arroz resolverem recebê-las poderão fazê-lo", afirmou Meira.
Para ele, a decisão pode provocar "impaciência" entre os 18 mil índios que lutam há mais de 30 anos pela demarcação de suas terras.
"Nós estávamos fazendo a ação justamente para que as reações violentas contra os direitos dos índios não continuassem. Quando o Supremo susta essa ação a nossa preocupação, agora sim, é grande para que não haja conflito porque os índios estão impacientes para que uma solução seja dada."
"Nosso receio é que a população indígena não tenha a paciência necessária para aguardar o devido momento para que isso [retirada de não-índios do local] seja feito pacificamente."
Em entrevista coletiva à imprensa, no Ministério da Justiça, Meira informou que embora a decisão do STF esteja sendo cumprida, a determinação, com aval do Judiciário, é de que os homens da Força Nacional de Segurança e da Polícia Federal permaneçam no local. Segundo ele, a permanência visa garantir a segurança na área e "no devido momento, na medida em que o Supremo tome alguma decisão, nós possamos cumprir com o que está estabelecido na Constituição".
Meira destacou que a grande maioria dos não-índios já saiu do local e apenas uma minoria insiste em permanecer nas terras indígenas. Ele classificou de "falso" o argumento dos arrozeiros que alegam não poder deixar a área porque o governo estaria pagando somente 5% do valor das suas benfeitorias.
De acordo com o presidente da Funai, a lei define que depois de uma terra ser declarada indígena por portaria do Ministério da Justiça todo o investimento feito no local passa a ser de má-fé e por isso não é passível de ser indenizado.
"Raposa Serra do Sol foi declarada terra indígena em 1998. Durante 10 anos esses arrozeiros fizeram investimentos nessas terras sabendo que eram indígenas. Nós pagamos todas as benfeitorias feitas de boa-fé para aqueles que já saíram. Para aqueles que se recusaram a receber com esse argumento - que é falso porque não está baseado na legislação - as indenizações foram depositadas em juízo e na hora em que esses proprietários de plantações de arroz resolverem recebê-las poderão fazê-lo", afirmou Meira.
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