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STF pode reduzir extensão da Raposa Serra do Sol
14/04/2008
Fonte: Folha de Boa Vista
O jornal paulista O Estado de São Paulo publicou reportagem no último sábado reforçando que mais do que a retirada dos arrozeiros das terras demarcadas da reserva Raposa Serra do Sol, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará a palavra final sobre o próprio tamanho da área indígena.
Na discussão sobre a permanência ou retirada de moradores não-índios, o que tem gerado graves conflitos em Roraima, os ministros também decidirão sobre outra controvérsia do processo de demarcação: o tamanho e o formato da reserva, atualmente uma faixa contínua de 1,7 milhão de hectares.
Na última quinta-feira, o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, disse que o Supremo terá de decidir entre a permanência da demarcação contínua, definida pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva em 2005, ou a divisão da reserva em "ilhas", áreas menores e não coligadas, como pedem na Justiça prefeituras e donos de propriedades da região. A demarcação fracionada implicaria a diminuição do tamanho total da reserva.
"São muitos os temas que se agitam nessa discussão. Nós vamos ter a oportunidade, quando do julgamento do mérito, de equacioná-los. São temas delicados que se contrapõem", declarou o relator, sem dar pistas sobre o parecer. Segundo a assessoria de imprensa do STF, há 33 ações em curso sobre a Raposa Serra do Sol.
Na batalha judicial em torno da reserva, chamou a atenção dos ministros a constatação do governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, de que 46% do território do Estado é formado por reservas indígenas, o que significa que está sob a guarda da União. Há um entendimento de que as dimensões são exageradas, o que prejudica o Estado.
O futuro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, lembrou que o atual ministro da Defesa, Nelson Jobim, quando ocupou o Ministério da Justiça, no governo Fernando Henrique Cardoso, recomendou o modelo de ilhas em vez da faixa contínua. "A demarcação contínua é algo inusitado, jamais visto neste país", afirmou Gilmar Mendes. "É claro que daria ensejo a esse tipo de resistência", completou.
O ministro Celso de Mello fala em "desestadualização de Roraima". O relator Ayres Britto vê um retorno à condição de Território."Nos perguntamos se não significaria intervenção branca. Um Território transformado em Estado agora regride à situação de Território na medida que a União caminha para se apossar de metade da área de Roraima", diz Ayres Britto.
Integrante do Supremo desde 2004, o ministro Eros Grau diz que é o processo de maior conflito social que já analisou no tribunal. "A situação é delicada. Fico perplexo diante desses fatos. Desde que estou aqui, este talvez seja um dos processos mais complexos do ponto de vista das tensões sociais. É preciso resolver esta questão definitivamente o quanto antes", disse Eros Grau. A promessa de Gilmar Mendes é que o mérito esteja julgado até o fim deste primeiro semestre.
Na discussão sobre a permanência ou retirada de moradores não-índios, o que tem gerado graves conflitos em Roraima, os ministros também decidirão sobre outra controvérsia do processo de demarcação: o tamanho e o formato da reserva, atualmente uma faixa contínua de 1,7 milhão de hectares.
Na última quinta-feira, o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, disse que o Supremo terá de decidir entre a permanência da demarcação contínua, definida pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva em 2005, ou a divisão da reserva em "ilhas", áreas menores e não coligadas, como pedem na Justiça prefeituras e donos de propriedades da região. A demarcação fracionada implicaria a diminuição do tamanho total da reserva.
"São muitos os temas que se agitam nessa discussão. Nós vamos ter a oportunidade, quando do julgamento do mérito, de equacioná-los. São temas delicados que se contrapõem", declarou o relator, sem dar pistas sobre o parecer. Segundo a assessoria de imprensa do STF, há 33 ações em curso sobre a Raposa Serra do Sol.
Na batalha judicial em torno da reserva, chamou a atenção dos ministros a constatação do governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, de que 46% do território do Estado é formado por reservas indígenas, o que significa que está sob a guarda da União. Há um entendimento de que as dimensões são exageradas, o que prejudica o Estado.
O futuro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, lembrou que o atual ministro da Defesa, Nelson Jobim, quando ocupou o Ministério da Justiça, no governo Fernando Henrique Cardoso, recomendou o modelo de ilhas em vez da faixa contínua. "A demarcação contínua é algo inusitado, jamais visto neste país", afirmou Gilmar Mendes. "É claro que daria ensejo a esse tipo de resistência", completou.
O ministro Celso de Mello fala em "desestadualização de Roraima". O relator Ayres Britto vê um retorno à condição de Território."Nos perguntamos se não significaria intervenção branca. Um Território transformado em Estado agora regride à situação de Território na medida que a União caminha para se apossar de metade da área de Roraima", diz Ayres Britto.
Integrante do Supremo desde 2004, o ministro Eros Grau diz que é o processo de maior conflito social que já analisou no tribunal. "A situação é delicada. Fico perplexo diante desses fatos. Desde que estou aqui, este talvez seja um dos processos mais complexos do ponto de vista das tensões sociais. É preciso resolver esta questão definitivamente o quanto antes", disse Eros Grau. A promessa de Gilmar Mendes é que o mérito esteja julgado até o fim deste primeiro semestre.
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