De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Raposa: governo reage a militares
16/04/2008
Fonte: O Globo, O País, p. 4
Raposa: governo reage a militares
Toggoli defende demarcação contínua; Tarso acusa arrozeiros de recorrer a Chávez
Evandro Éboli
O advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, rebateu ontem declarações de oficiais militares que são contra a demarcação em faixa contínua da Reserva Raposa Serra do Sol.
A reação do ministro tem como alvo o general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, que, semana passada, contestou decreto do governo que homologou a reserva numa terra única de 1,7 milhão de hectares.
Pela primeira vez uma autoridade do governo reage em tom mais duro às posições militares.
- Quem fala em nome do governo é a Advocacia Geral da União (AGU). As declarações de membros das Forças Armadas não correspondem à posição do governo. E o governo do presidente Lula defende a demarcação contínua - disse Toffoli.
A declaração do ministro foi feita em reunião com líderes indígenas de Roraima, que viajaram a Brasília para cobrar a retirada de arrozeiros da reserva.
Toffoli rebateu dos militares de que a demarcação contínua ameaça a defesa nacional. Para o ministro, a presença dos índios é a garantia de que as fronteiras estão protegidas.
-As autoridades que falam em defesa nacional falam em seu nome, de forma individual. Se o Brasil tem essas fronteiras, é graças ao povo, aos indígenas que lá estavam.
Toffoli disse que a criação de um grupo no governo para discutir o problema não significa que o Palácio do Planalto estuda rever a demarcação.
O governo só irá rever o decreto se o Supremo (STF) assim determinar. Decisão do Supremo se cumpre.
Toffoli ouviu queixas dos indígenas. Pierlângela Wapixana lembrou que ontem fez três anos que o decreto que homologou Raposa Serra do Sol foi assinado pelo presidente Lula. Ela afirmou que os índios defensores da homologação contínua se sentiram humilhados pelas ações dos opositores, que promoveram atos como a destruição de pontes e ameaçaram explodir um carro-bom ba em frente ao posto da Polícia Federal em Pacaraima.
-Estamos desprotegidos. Eles podem pagar seguranças, e nós não - disse Pierlângela.
Em entrevista à Rádio CBN, o ministro da Justiça, Tarso Genro, negou que os indígenas tentem "internacionalizar". Tarso acusou os arrozeiros de buscarem o apoio do presidente da Venezuela, Hugo Chávez.
- Quem fala em internacionalizar a região são os arrozeiros, que fizeram até um apelo ao presidente Hugo Chávez para ajudá-los. Os índios habitam reserva que é de propriedade da União. E a União entra na área na hora que quiser para proteger o território -disse o ministro.
Tarso: "É o estado de direito que está chegando a Roraima"
Tarso afirmou que a reação dos arrozeiros e dos contrários à demarcação significa que, agora, o Estado está chegando a Roraima. Citou como exemplo o Acre:
- O que está causando reação é a chegada do estado de direito, como ocorreu no Acre no governo Fernando Henrique.
Gradativamente, o governador Jorge Viana, com apoio do governo Fernando Henrique, foi desarticulando o poder paralelo que havia no estado. Aquilo lá é território nacional e continuará sendo. Agora, qual será a extensão e o que fazer para normalizar, vamos aguardar o que o Supremo vai dizer.
O Globo, 16/04/2008, O País, p. 4
Toggoli defende demarcação contínua; Tarso acusa arrozeiros de recorrer a Chávez
Evandro Éboli
O advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, rebateu ontem declarações de oficiais militares que são contra a demarcação em faixa contínua da Reserva Raposa Serra do Sol.
A reação do ministro tem como alvo o general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, que, semana passada, contestou decreto do governo que homologou a reserva numa terra única de 1,7 milhão de hectares.
Pela primeira vez uma autoridade do governo reage em tom mais duro às posições militares.
- Quem fala em nome do governo é a Advocacia Geral da União (AGU). As declarações de membros das Forças Armadas não correspondem à posição do governo. E o governo do presidente Lula defende a demarcação contínua - disse Toffoli.
A declaração do ministro foi feita em reunião com líderes indígenas de Roraima, que viajaram a Brasília para cobrar a retirada de arrozeiros da reserva.
Toffoli rebateu dos militares de que a demarcação contínua ameaça a defesa nacional. Para o ministro, a presença dos índios é a garantia de que as fronteiras estão protegidas.
-As autoridades que falam em defesa nacional falam em seu nome, de forma individual. Se o Brasil tem essas fronteiras, é graças ao povo, aos indígenas que lá estavam.
Toffoli disse que a criação de um grupo no governo para discutir o problema não significa que o Palácio do Planalto estuda rever a demarcação.
O governo só irá rever o decreto se o Supremo (STF) assim determinar. Decisão do Supremo se cumpre.
Toffoli ouviu queixas dos indígenas. Pierlângela Wapixana lembrou que ontem fez três anos que o decreto que homologou Raposa Serra do Sol foi assinado pelo presidente Lula. Ela afirmou que os índios defensores da homologação contínua se sentiram humilhados pelas ações dos opositores, que promoveram atos como a destruição de pontes e ameaçaram explodir um carro-bom ba em frente ao posto da Polícia Federal em Pacaraima.
-Estamos desprotegidos. Eles podem pagar seguranças, e nós não - disse Pierlângela.
Em entrevista à Rádio CBN, o ministro da Justiça, Tarso Genro, negou que os indígenas tentem "internacionalizar". Tarso acusou os arrozeiros de buscarem o apoio do presidente da Venezuela, Hugo Chávez.
- Quem fala em internacionalizar a região são os arrozeiros, que fizeram até um apelo ao presidente Hugo Chávez para ajudá-los. Os índios habitam reserva que é de propriedade da União. E a União entra na área na hora que quiser para proteger o território -disse o ministro.
Tarso: "É o estado de direito que está chegando a Roraima"
Tarso afirmou que a reação dos arrozeiros e dos contrários à demarcação significa que, agora, o Estado está chegando a Roraima. Citou como exemplo o Acre:
- O que está causando reação é a chegada do estado de direito, como ocorreu no Acre no governo Fernando Henrique.
Gradativamente, o governador Jorge Viana, com apoio do governo Fernando Henrique, foi desarticulando o poder paralelo que havia no estado. Aquilo lá é território nacional e continuará sendo. Agora, qual será a extensão e o que fazer para normalizar, vamos aguardar o que o Supremo vai dizer.
O Globo, 16/04/2008, O País, p. 4
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