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Arrozeiro acusa índios de planejarem internacionalizar Raposa Serra do Sol. Tarso rebate
15/04/2008
Fonte: CBN/O Globo Online
BRASíLIA E VILA SURUMU (Roraima) - Enquanto a Justiça não decide pela ação da Polícia Federal e a retirada dos não-índios da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o clima continua tenso. Nesta terça-feira, o presidente da Associação dos Arrozeiros de Roraima, Paulo César Quartiero, acusou os índios que ocupam a região de planejarem internacionalizar a área. ( O STF deve permitir a ação da PF? )
Em entrevista à rádio CBN, Dionito José de Souza, coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR) rebateu as acusações e foi apoiado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que considerou a acusação uma "falsidade absoluta". Para Tarso, há uma resistência "quase terrorista" na região.
- Eles desenvolveram uma sabotagem instrumentalizando uma parte dos índios de uma forma totalmente violenta. Aquilo é território nacional, vai continuar sendo, e é território indígena. Agora, qual é a extensão desta área e o que fazer para normalizá-la nós vamos aguardar a decisão do Supremo - disse.
A Raposa Serra do Sol foi criada por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005. Ao julgarem uma ação movida pelo governo de Roraima, os ministros do STF decidem também sobre o tamanho e o formato da reserva. Estão em jogo a segurança das fronteiras do estado com Guiana e Venezuela e, principalmente, o iminente confronto entre a Polícia Federal e os arrozeiros e moradores que resistem à desocupação.
Segundo Quartiero, que chegou a ser preso pela Polícia Federal no fim de março depois de atear fogo em uma ponte na reserva, os índios recebem apoio de ONGs estrangeiras que querem criar uma nova nação em Roraima.
- É o interesse internacional que instrumentaliza certos indígenas. Aqui, em todas as reuniões que fazemos, aparece "ongueiro" holandês, espanhol, italiano, inglês, neo-zelandês. Tem todo o tipo de gente. Menos brasileiro. Eles querem, na realidade, a formação de um novo país aqui - afirma Quartiero.
Tarso criticou as afirmações do fazendeiro e diz que quem tem interesse em internacionalizar a área são os arrozeiros.
- Isso é uma falsidade absoluta. Aliás, quem falou em internacionalizar a região foram os arrozeiros, que até publicaram um manifesto fazendo apelos ao presidente Chavez (Hugo Chavez, presidente da Venezuela). Os índios são brasileiros, habitam uma reserva de propriedade da União e a União entra na reserva para proteger a segurança nacional, a garantia do território, a hora que quiser - afirma o ministro.
Dionito também rebateu as acusações e acusou os produtores de arroz de promover o conflito entre índios e brancos.
- O senhor Paulo César (Quartiero) andou agora mesmo destruíndo pontes, soltando bombas caseiras e amedrontando as comunidades indígenas. Temos 18.992 pessoas para pessoas para morar naquela terra, 30 mil cabeças de gado e 194 aldeias. O governo reconheceu a Raposa uma área contínua de terra indígena. Foi declarado que eles tinham que sair pacificamente em um ano e hoje vai fazer três anos que eles continuam lá - disse.
Tarso diz que aguarda decisão do STF
Tarso comparou a situação que está ocorrendo hoje na reserva com o que ocorreu no Acre durante o governo Fernando Henrique Cardoso.
- O que está causando este estranhamento é a chegada do estado de direito como ocorreu no Acre na época do governo FH. Havia uma estrutura de poder completamente paralela e que gradativamente o governador Jorge Viana, com o auxílio do governo Fernando Henrique, foi desmobilizando aquele poder paralelo.
Segundo o ministro, o governo aguarda a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir o próximo passo na retirada dos não-índios da área. A Polícia Federal chegou a deflagrar uma operação para apressar a retirada dos arrozeiros, mas ela foi suspensa pelo tribunal .
- A PF continua na área junto com a Força Nacional para manter a região o mais tranqüila possível. Estamos aguardando a decisão do Supremo. A partir deste momento, tudo o que o Executivo fizer será numa relação de co-responsabilidade com o STF, que é quem dita a interpretação da lei no país.
Ministro do STF defende revisão na demarcação
Na segunda-feira, o próximo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, indicou que defenderá a revisão da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Mendes propôs a discussão de uma solução alternativa, que substitua a faixa contínua de 1,7 milhão de hectares, que tornaria intocáveis quase 50% do território do estado, por um modelo de ilhas de preservação.
Em entrevista à rádio CBN, Dionito José de Souza, coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR) rebateu as acusações e foi apoiado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que considerou a acusação uma "falsidade absoluta". Para Tarso, há uma resistência "quase terrorista" na região.
- Eles desenvolveram uma sabotagem instrumentalizando uma parte dos índios de uma forma totalmente violenta. Aquilo é território nacional, vai continuar sendo, e é território indígena. Agora, qual é a extensão desta área e o que fazer para normalizá-la nós vamos aguardar a decisão do Supremo - disse.
A Raposa Serra do Sol foi criada por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005. Ao julgarem uma ação movida pelo governo de Roraima, os ministros do STF decidem também sobre o tamanho e o formato da reserva. Estão em jogo a segurança das fronteiras do estado com Guiana e Venezuela e, principalmente, o iminente confronto entre a Polícia Federal e os arrozeiros e moradores que resistem à desocupação.
Segundo Quartiero, que chegou a ser preso pela Polícia Federal no fim de março depois de atear fogo em uma ponte na reserva, os índios recebem apoio de ONGs estrangeiras que querem criar uma nova nação em Roraima.
- É o interesse internacional que instrumentaliza certos indígenas. Aqui, em todas as reuniões que fazemos, aparece "ongueiro" holandês, espanhol, italiano, inglês, neo-zelandês. Tem todo o tipo de gente. Menos brasileiro. Eles querem, na realidade, a formação de um novo país aqui - afirma Quartiero.
Tarso criticou as afirmações do fazendeiro e diz que quem tem interesse em internacionalizar a área são os arrozeiros.
- Isso é uma falsidade absoluta. Aliás, quem falou em internacionalizar a região foram os arrozeiros, que até publicaram um manifesto fazendo apelos ao presidente Chavez (Hugo Chavez, presidente da Venezuela). Os índios são brasileiros, habitam uma reserva de propriedade da União e a União entra na reserva para proteger a segurança nacional, a garantia do território, a hora que quiser - afirma o ministro.
Dionito também rebateu as acusações e acusou os produtores de arroz de promover o conflito entre índios e brancos.
- O senhor Paulo César (Quartiero) andou agora mesmo destruíndo pontes, soltando bombas caseiras e amedrontando as comunidades indígenas. Temos 18.992 pessoas para pessoas para morar naquela terra, 30 mil cabeças de gado e 194 aldeias. O governo reconheceu a Raposa uma área contínua de terra indígena. Foi declarado que eles tinham que sair pacificamente em um ano e hoje vai fazer três anos que eles continuam lá - disse.
Tarso diz que aguarda decisão do STF
Tarso comparou a situação que está ocorrendo hoje na reserva com o que ocorreu no Acre durante o governo Fernando Henrique Cardoso.
- O que está causando este estranhamento é a chegada do estado de direito como ocorreu no Acre na época do governo FH. Havia uma estrutura de poder completamente paralela e que gradativamente o governador Jorge Viana, com o auxílio do governo Fernando Henrique, foi desmobilizando aquele poder paralelo.
Segundo o ministro, o governo aguarda a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir o próximo passo na retirada dos não-índios da área. A Polícia Federal chegou a deflagrar uma operação para apressar a retirada dos arrozeiros, mas ela foi suspensa pelo tribunal .
- A PF continua na área junto com a Força Nacional para manter a região o mais tranqüila possível. Estamos aguardando a decisão do Supremo. A partir deste momento, tudo o que o Executivo fizer será numa relação de co-responsabilidade com o STF, que é quem dita a interpretação da lei no país.
Ministro do STF defende revisão na demarcação
Na segunda-feira, o próximo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, indicou que defenderá a revisão da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Mendes propôs a discussão de uma solução alternativa, que substitua a faixa contínua de 1,7 milhão de hectares, que tornaria intocáveis quase 50% do território do estado, por um modelo de ilhas de preservação.
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