De Povos Indígenas no Brasil
A versão imprimível não é mais suportada e pode ter erros de renderização. Atualize os favoritos do seu navegador e use a função de impressão padrão do navegador.
Notícias
Radicalização contra arrozeiros
17/04/2008
Fonte: CB, Brasil, p. 18
Radicalização contra arrozeiros
Ministro da Justiça anuncia que fazendeiros serão processados com base na Lei de Segurança Nacional
Edson Luiz
Da equipe do Correio
A Polícia Federal vai usar a Lei de Segurança Nacional contra os plantadores de arroz que lideraram as últimas manifestações em Roraima contra a exigência de que deixem a área indígena Raposa Serra do Sol. A PF abriu cinco inquéritos para apurar os fatos, classificados pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, como terrorismo. Na manhã de ontem, quando empossou o delegado Disney Rossetti na superintendência da PF no Distrito Federal, o ministro falou que a imprensa influenciou na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em suspender a Operação Upatakon, que iria fazer a desocupação.
"Foi feito um conceito de que a Polícia Federal estava lá (na área indígena) para desalojar arrozeiros produtivos. Fizeram (em referência à cobertura da imprensa) transitar um conceito com uma falsa visão. O que ocorreu foi que a Polícia Federal e a Força Nacional estavam lá para acabar com uma resistência que beirava o terrorismo", disse Tarso, afirmando que a decisão do STF será respeitada. "Mas temos o direito de dizer à população que a PF estava lá cumprindo a lei", acrescentou o ministro. Tarso será convocado para falar sobre a área indígena na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara.
Na segunda-feira, mesmo impedida de retirar os plantadores de arroz da Raposa Serra do Sol, a Polícia Federal ocupou a reserva, instalando duas bases - uma delas na terra indígena São Marcos, na divisa com a área em conflito, e outra em Boa Vista. Outras cinco pequenas bases foram instaladas em Surumu, no porto onde atracam balsas dos agricultores, em Pacaraima e em São Marcos, que são locais de acesso à reserva. Além disso, mantém patrulhas volantes, que vigiam a reserva durante 24 horas para impedir confrontos entre os índios e plantadores de arroz. No local, são mantidos 200 homens da Polícia Federal e 100 da Força Nacional.
Segundo o coordenador-geral de Defesa Institucional da PF, delegado Fernando Segóvia, foram abertos cinco inquéritos para apurar vários crimes. Entre eles, o de sabotagem, que está na Lei de Segurança Nacional, utilizada principalmente durante o regime militar. Além disso, a investigação da PF deverá enquadrar as principais lideranças da região em formação de quadrilha. A área de inteligência do governo está apurando, ainda, que o movimento pode ter tido a ajuda de um oficial aposentado da Venezuela, que estaria ensinando as técnicas de guerrilha para o grupo.
Tensão com o STF
O ministro da Justiça também sustentou ontem que o STF teria sido influenciado pela difusão pública de um conceito equivocado sobre a situação na reserva. Ministros do STF imediatamente defenderam a decisão tomada na semana passada - de suspender a operação da PF. "A União e o estado litigam, por isso o conflito veio parar no Supremo. A questão não é meramente patrimonial entre arrozeiros e a União", afirmou o relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto.
Para o ministro Celso de Mello, o julgamento do assunto exige a máxima cautela. "A decisão do STF foi um claro exercício de prudência e de responsabilidade. É uma decisão provisória, que não tem caráter definitivo. O STF ainda vai julgar a causa principal, que envolve uma questão gravíssima: a integridade da soberania nacional versus o princípio federativo", sustentou. O ministro Eros Grau foi mais enfático ao demonstrar o desapreço pelas declarações de Tarso: "A prudência não recomenda um comentário desse tipo", afirmou.
CB, 17/04/2008, Brasil, p. 18
Ministro da Justiça anuncia que fazendeiros serão processados com base na Lei de Segurança Nacional
Edson Luiz
Da equipe do Correio
A Polícia Federal vai usar a Lei de Segurança Nacional contra os plantadores de arroz que lideraram as últimas manifestações em Roraima contra a exigência de que deixem a área indígena Raposa Serra do Sol. A PF abriu cinco inquéritos para apurar os fatos, classificados pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, como terrorismo. Na manhã de ontem, quando empossou o delegado Disney Rossetti na superintendência da PF no Distrito Federal, o ministro falou que a imprensa influenciou na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em suspender a Operação Upatakon, que iria fazer a desocupação.
"Foi feito um conceito de que a Polícia Federal estava lá (na área indígena) para desalojar arrozeiros produtivos. Fizeram (em referência à cobertura da imprensa) transitar um conceito com uma falsa visão. O que ocorreu foi que a Polícia Federal e a Força Nacional estavam lá para acabar com uma resistência que beirava o terrorismo", disse Tarso, afirmando que a decisão do STF será respeitada. "Mas temos o direito de dizer à população que a PF estava lá cumprindo a lei", acrescentou o ministro. Tarso será convocado para falar sobre a área indígena na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara.
Na segunda-feira, mesmo impedida de retirar os plantadores de arroz da Raposa Serra do Sol, a Polícia Federal ocupou a reserva, instalando duas bases - uma delas na terra indígena São Marcos, na divisa com a área em conflito, e outra em Boa Vista. Outras cinco pequenas bases foram instaladas em Surumu, no porto onde atracam balsas dos agricultores, em Pacaraima e em São Marcos, que são locais de acesso à reserva. Além disso, mantém patrulhas volantes, que vigiam a reserva durante 24 horas para impedir confrontos entre os índios e plantadores de arroz. No local, são mantidos 200 homens da Polícia Federal e 100 da Força Nacional.
Segundo o coordenador-geral de Defesa Institucional da PF, delegado Fernando Segóvia, foram abertos cinco inquéritos para apurar vários crimes. Entre eles, o de sabotagem, que está na Lei de Segurança Nacional, utilizada principalmente durante o regime militar. Além disso, a investigação da PF deverá enquadrar as principais lideranças da região em formação de quadrilha. A área de inteligência do governo está apurando, ainda, que o movimento pode ter tido a ajuda de um oficial aposentado da Venezuela, que estaria ensinando as técnicas de guerrilha para o grupo.
Tensão com o STF
O ministro da Justiça também sustentou ontem que o STF teria sido influenciado pela difusão pública de um conceito equivocado sobre a situação na reserva. Ministros do STF imediatamente defenderam a decisão tomada na semana passada - de suspender a operação da PF. "A União e o estado litigam, por isso o conflito veio parar no Supremo. A questão não é meramente patrimonial entre arrozeiros e a União", afirmou o relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto.
Para o ministro Celso de Mello, o julgamento do assunto exige a máxima cautela. "A decisão do STF foi um claro exercício de prudência e de responsabilidade. É uma decisão provisória, que não tem caráter definitivo. O STF ainda vai julgar a causa principal, que envolve uma questão gravíssima: a integridade da soberania nacional versus o princípio federativo", sustentou. O ministro Eros Grau foi mais enfático ao demonstrar o desapreço pelas declarações de Tarso: "A prudência não recomenda um comentário desse tipo", afirmou.
CB, 17/04/2008, Brasil, p. 18
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.