De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Senador defende revisão no decreto que homologou reserva Raposa Serra do Sol
21/04/2008
Autor: Acyane do Vale
Fonte: Folha de Boa Vista
A partir de amanhã, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB) vai conversar com os parlamentares que fazem parte da bancada de Roraima, no Congresso Nacional, para que deputados e senadores apresentem um documento único, solicitando a revisão do decreto homologatório da reserva Raposa Serra do Sol.
A idéia é aproveitar as bases de informação dos relatórios já elaborados pela Câmara de Deputados e pelo Senado Federal sobre a demarcação da Raposa, que excluem aproximadamente 320 mil hectares dos 1,7 milhão de hectares da reserva, o que corresponderia a menos de 20% da área atual demarcada.
"Com isso, seriam retiradas da demarcação as vilas de Socó, Surumu, Mutum e Água Fria, as propriedades rurais com título de terra anterior a 1934, além de excluir as áreas onde os arrozeiros estão cultivando, as sedes dos municípios, estradas federais e estaduais e uma faixa de fronteira de 15 quilômetros - a partir da linha da divisa para dentro. Essa proposta é extremamente razoável e atenderia a todos", comentou o senador, que participou ontem do programa Agenda da Semana, transmitido pela Rádio Folha AM 1020.
De acordo com Mozarildo, o documento poderia ficar pronto até o início da próxima semana, uma vez obtido o apoio da bancada. "Vamos fazer uma reunião urgente com a bancada federal para que os parlamentares possam endossar os relatórios dos deputados e dos senadores, que são propostas consolidadas e referendadas, que foram estudadas e discutidas pelo Congresso Nacional", declarou Mozarildo.
O senador lembrou que o próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já reviu uma demarcação - a da reserva do Baú, no Pará. "Ele diminuiu a reserva e vale ressaltar que esta área não está nem na linha de fronteira", acrescentou. "Esta é a hora de envolver todos, a bancada, os prefeitos, vereadores, deputados, senadores, a sociedade em geral, para que o Governo Federal possa ouvir o que a população de Roraima tem a dizer", completou.
PEC propõe fixar em 30% limite de terras indígenas em cada Estado
A Proposta de Emenda Constitucional, do senador roraimense Mozarildo Cavalcanti (PTB), estabelecendo o percentual de 30% de cada Estado para a demarcação de áreas indígenas, está parada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. "A proposta já tinha sido aprovada na Comissão, mas o senador Aloísio Mercadante, do PT, pediu que o assunto voltasse para a CCJ para ser reexaminada e ela está até hoje mofando lá", disse Mozarildo.
Para ser aprovada, por se tratar de emenda constitucional, precisa do ‘’sim’ de três quintos dos parlamentares. De acordo com o senador, hoje 13% do território nacional são destinados a uma população indígena que não chega a 1%. Essa falta de critérios no que tange à demarcação é o que preocupa parlamentares e instituições.
"Não somos contra a demarcação, mas é preciso ter o bom senso ao fazê-la", frisou o senador, salientando que hoje a política indigenista do país não é voltada para o índio. "É voltada para outras coisas. Hoje, vemos os índios passando fome, doentes, sem acesso à educação, isso falando de modo geral. No Estado de Roraima, a coisa é mais complicada porque qual o critério para destinar áreas à demarcação?", questionou o senador, lembrando que as famílias que já deixaram a Raposa Serra do Sol e foram reassentadas pelo Governo Federal estão em áreas em condições precárias, sem qualquer tipo de estrutura. (AV)
Vereadores vão convocar superintendente da PF
Os vereadores Telmário Mota (PDT) e George Melo (PSDC) vão fazer um requerimento nesta terça-feira, 22, convocando o superintendente da Polícia Federal, José Maria Fonseca, para comparecer à Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos sobre a ação da Polícia Federal e o trabalho dos agentes federais na reserva indígena Raposa Serra do Sol.
Os parlamentares, que participaram ontem do programa Agenda da Semana, veiculado todos os domingos, a partir das 8h, na Rádio Folha AM 1020, criticaram a postura dos agentes federais junto à população, que seria, na visão dos parlamentares, "desrespeitosa e despreparada para atuar em uma missão com tantas complexidades".
"Esse comportamento conseguiu fazer com que a população criasse um ressentimento contra a Polícia Federal, manchando uma instituição que merece respeito pelas ações que desenvolve em todo o país. Queremos uma Polícia Federal patriota, que ame o Brasil, que respeite a população, que passe confiança às pessoas", declarou, no ar, o vereador Telmário Mota. "Não vamos admitir que se passe por cima de sentimentos nacionais", acrescentou.
O vereador George Melo lembrou da prisão do policial federal Márcio José Marques de Souza, ocorrida na semana passada, por ter atirado na Orla Taumanan, no meio de dezenas de pessoas, depois de uma discussão no local. "Poderia ter acontecido em qualquer outro lugar. Eles ostentam a função de policial federal e este tipo de atitude está criando esse ressentimento", disse. Eles também estão querendo fazer uma manifestação com a participação da população em frente à sede da Polícia Federal em Roraima sobre este assunto.
Os ouvintes ligaram para o programa e se posicionaram contra a postura adotada por alguns agentes da Polícia Federal. (AV)
A idéia é aproveitar as bases de informação dos relatórios já elaborados pela Câmara de Deputados e pelo Senado Federal sobre a demarcação da Raposa, que excluem aproximadamente 320 mil hectares dos 1,7 milhão de hectares da reserva, o que corresponderia a menos de 20% da área atual demarcada.
"Com isso, seriam retiradas da demarcação as vilas de Socó, Surumu, Mutum e Água Fria, as propriedades rurais com título de terra anterior a 1934, além de excluir as áreas onde os arrozeiros estão cultivando, as sedes dos municípios, estradas federais e estaduais e uma faixa de fronteira de 15 quilômetros - a partir da linha da divisa para dentro. Essa proposta é extremamente razoável e atenderia a todos", comentou o senador, que participou ontem do programa Agenda da Semana, transmitido pela Rádio Folha AM 1020.
De acordo com Mozarildo, o documento poderia ficar pronto até o início da próxima semana, uma vez obtido o apoio da bancada. "Vamos fazer uma reunião urgente com a bancada federal para que os parlamentares possam endossar os relatórios dos deputados e dos senadores, que são propostas consolidadas e referendadas, que foram estudadas e discutidas pelo Congresso Nacional", declarou Mozarildo.
O senador lembrou que o próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já reviu uma demarcação - a da reserva do Baú, no Pará. "Ele diminuiu a reserva e vale ressaltar que esta área não está nem na linha de fronteira", acrescentou. "Esta é a hora de envolver todos, a bancada, os prefeitos, vereadores, deputados, senadores, a sociedade em geral, para que o Governo Federal possa ouvir o que a população de Roraima tem a dizer", completou.
PEC propõe fixar em 30% limite de terras indígenas em cada Estado
A Proposta de Emenda Constitucional, do senador roraimense Mozarildo Cavalcanti (PTB), estabelecendo o percentual de 30% de cada Estado para a demarcação de áreas indígenas, está parada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. "A proposta já tinha sido aprovada na Comissão, mas o senador Aloísio Mercadante, do PT, pediu que o assunto voltasse para a CCJ para ser reexaminada e ela está até hoje mofando lá", disse Mozarildo.
Para ser aprovada, por se tratar de emenda constitucional, precisa do ‘’sim’ de três quintos dos parlamentares. De acordo com o senador, hoje 13% do território nacional são destinados a uma população indígena que não chega a 1%. Essa falta de critérios no que tange à demarcação é o que preocupa parlamentares e instituições.
"Não somos contra a demarcação, mas é preciso ter o bom senso ao fazê-la", frisou o senador, salientando que hoje a política indigenista do país não é voltada para o índio. "É voltada para outras coisas. Hoje, vemos os índios passando fome, doentes, sem acesso à educação, isso falando de modo geral. No Estado de Roraima, a coisa é mais complicada porque qual o critério para destinar áreas à demarcação?", questionou o senador, lembrando que as famílias que já deixaram a Raposa Serra do Sol e foram reassentadas pelo Governo Federal estão em áreas em condições precárias, sem qualquer tipo de estrutura. (AV)
Vereadores vão convocar superintendente da PF
Os vereadores Telmário Mota (PDT) e George Melo (PSDC) vão fazer um requerimento nesta terça-feira, 22, convocando o superintendente da Polícia Federal, José Maria Fonseca, para comparecer à Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos sobre a ação da Polícia Federal e o trabalho dos agentes federais na reserva indígena Raposa Serra do Sol.
Os parlamentares, que participaram ontem do programa Agenda da Semana, veiculado todos os domingos, a partir das 8h, na Rádio Folha AM 1020, criticaram a postura dos agentes federais junto à população, que seria, na visão dos parlamentares, "desrespeitosa e despreparada para atuar em uma missão com tantas complexidades".
"Esse comportamento conseguiu fazer com que a população criasse um ressentimento contra a Polícia Federal, manchando uma instituição que merece respeito pelas ações que desenvolve em todo o país. Queremos uma Polícia Federal patriota, que ame o Brasil, que respeite a população, que passe confiança às pessoas", declarou, no ar, o vereador Telmário Mota. "Não vamos admitir que se passe por cima de sentimentos nacionais", acrescentou.
O vereador George Melo lembrou da prisão do policial federal Márcio José Marques de Souza, ocorrida na semana passada, por ter atirado na Orla Taumanan, no meio de dezenas de pessoas, depois de uma discussão no local. "Poderia ter acontecido em qualquer outro lugar. Eles ostentam a função de policial federal e este tipo de atitude está criando esse ressentimento", disse. Eles também estão querendo fazer uma manifestação com a participação da população em frente à sede da Polícia Federal em Roraima sobre este assunto.
Os ouvintes ligaram para o programa e se posicionaram contra a postura adotada por alguns agentes da Polícia Federal. (AV)
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