De Povos Indígenas no Brasil
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Após cobrar general, Lula promete defender reserva indígena no STF
19/04/2008
Fonte: OESP, Nacional, p. A4
Após cobrar general, Lula promete defender reserva indígena no STF
Militar teve de se explicar a seu superior, Enzo Peri, e a Nelson Jobim; recomendação é para não insistir em críticas
Lisandra Paraguassú, Luciana Nunes Leal e Tânia Monteiro
Dois dias depois de irritar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a crítica de que a política indigenista do governo é "caótica e lamentável", o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, foi obrigado a dar explicações ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, e ao comandante do Exército, Enzo Peri. Depois de reunião de pouco mais de uma hora no ministério, na noite de ontem, Jobim considerou a crise encerrada. Heleno ouviu a recomendação de silenciar e não insistir nas críticas ao formato da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, mas não precisou fazer nenhum tipo de retratação.
O silêncio imposto ao general ganhou, porém, caráter de censura pública porque contrastou com as declarações de Lula em favor da reserva. O presidente, que havia determinado a reprimenda a Heleno, reiterou a defesa da demarcação contínua da reserva, alvo de longa disputa judicial no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em solenidade no fim da manhã de ontem, quando recebeu o Conselho Nacional de Política Indigenista, Lula deu um recado aos militares e reforçou, de público, o apoio à política da demarcação das terras dos índios. O presidente prometeu ao líderes indígenas que o governo vai defender no Supremo a manutenção da Serra do Sol tal como está.
Lula lembrou que, agora, a decisão está com a Justiça. Mas pediu ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, que acompanhe um grupo de líderes indígenas em conversas com os ministros do STF, para explicar sua posição. "Senti firmeza do presidente. Estamos confiantes de que vai manter a homologação", afirmou o cacique macuxi Jaci José de Souza. Os indígenas foram recebidos no Palácio do Planalto por Lula como parte das ações pelo Dia do Índio, comemorado hoje.
"Nós não somos uma ameaça à soberania nacional. Temos índios que servem ao Exército. Nós lamentamos essa situação porque joga a sociedade brasileira contra os indígenas", reclamou o cacique Marcos Xucuru, membro do Conselho Nacional de Política Indigenista.
ESTADO BRASILEIRO
O presidente Lula ficou particularmente incomodado com o fato do general ter dito que não serve ao governo, mas ao Estado brasileiro.
Terminada a reunião na Defesa, pouco antes das 21 horas, Jobim ligou para Lula, que estava em Porto Alegre, e fez um relato da reunião, reiterando que o problema estava resolvido.
"As explicações foram prestadas e a questão está superada", afirmou o ministro depois da reunião, segundo a Assessoria de Imprensa do Ministério da Defesa.
Na conversa, o general Heleno reafirmou que tornou pública uma opinião pessoal que não interfere em sua atuação no Comando Militar da Amazônia.
Reprimenda em comandante é o quinto embate entre civis e militares em 5 anos
Rui Nogueira
O caso do general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia que levou o presidente da República a exigir explicações sobre declarações que ele deu no Rio de Janeiro, pode ser considerado o quinto "princípio de crise", no governo Lula, entre os chefes das Forças Armadas e o poder civil instalado no Planalto e no Ministério da Defesa. Nenhum dos embates redundou em crise institucional, mas a tentativa de acordo sindical com os controladores de vôo, à revelia da Aeronáutica, foi o que chegou mais perto disso.
Em 2004, o então comandante do Exército, general Francisco Albuquerque, estabeleceu uma queda-de-braço com o embaixador José Viegas, então ministro da Defesa, ao classificar de "legítima resposta à violência" a tortura e a morte do jornalista Valdimir Herzog (1975) em uma nota enviada ao jornal Correio Braziliense. Depois, Albuquerque se retratou.
Em 31 de março de 2007, aniversário da instalação do regime militar no País (1964-1985), um motim de controladores de vôo deflagrado nos centros de vigilância aérea levou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, por ordem do presidente, a assinar um documento com promessas trabalhistas a um grupo regido pela hieraquia militar. Lula teve de arquivar as promessas e acatar as críticas do brigadeiro Juniti Saito, comandante da Aeronáutica, que viu no ato do Planalto o patrocínio da quebra de disciplina.
Em 2007, o general Maynard Santa Rosa, que ocupava o cargo de secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa, foi posto na "geladeira funcional" depois de dizer, na Câmara dos Deputados, que o governo era permissivo com a quantidade de ONGs instaladas na Amazônia.
Com Nelson Jobim no comando do Ministério da Defesa, setembro de 2007 foi marcante. Quando o comandante interino do Exército, o general e chefe do Estado-Maior, Edmundo Carvalho, ameaçou atacar publicamente o livro Direito à Memória e à Verdade, editado pela secretaria de Direitos Humanos e que dá a versão da comissão especial do Ministério da Justiça para as mortes e desparições no regime militar, Jobim levou a insubordinação a Lula e respondeu em uma solenidade, no Planalto, dizendo que "teria resposta" quem reagisse. Em conversa com o general Luiz Edmundo Maia de Carvalho, chefe do Estado-Maior do Exército, Jovim ameaçou demitir todo o Alto Comando da Força.
Chefe do Estado-Maior do Comando Leste endossa críticas
General Mário Madureira afirma que comandante do Exército, Enzo Peri, já conhecia teor da fala de Heleno
Wilson Tosta
O chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Leste, general Mário Madureira, afirmou ontem que a palestra do comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, com críticas à política indigenista não foi uma infração à hierarquia porque era de conhecimento prévio do comandante da corporação, general Enzo Peri. Além dele, ontem os Clubes Militar e da Aeronáutica emitiram notas de solidariedade a Heleno.
Segundo Madureira, o chefe da instituição sabia que Heleno daria "uma aula" no Clube Militar, no seminário Brasil, Ameaças à Sua Soberania, encerrado ontem. Nele, o chefe do Comando Militar da Amazônia chamou de "lamentável" e "caótica" a política oficial para os índios. Heleno e Madureira, que serviu em Roraima, são contrários à demarcação contínua de reservas na faixa de fronteira, como a Raposa Serra do Sol.
"O general foi convidado, como eu, para uma palestra, devidamente autorizado pelo comandante do Exército, como ele mesmo disse, no início da sua abordagem", disse. Na quarta-feira, Madureira também fez uma exposição sobre Roraima no mesmo seminário.
"O que ele obviamente aqui falou era do conhecimento do comandante da instituição. Talvez no debate, aí, foge um pouco, como para mim fugiu também. Mas o comandante do Exército tinha plena consciência de que ele estaria aqui participando de uma aula, ele deu uma aula, como eu falei de Roraima, porque morei lá. Não vi nada que tenha ferido a hierarquia", disse o general.
Madureira repetiu, com outras palavras, uma afirmação de Heleno, que dissera que o Exército serve "ao Estado, não a governos". "Acredito que, salvo melhor juízo, somos servidores do País, da Nação, como eu bem coloquei na minha palestra", disse. "Os governos passam, o Estado fica." Ele não considera a política indigenista caótica, mas pediu que ela seja "repensada".
"Acho que uma política indigenista tem de atender à necessidade de todos, não somente dos índios, de todos que vivem nas terras indígenas", declarou. "Acredito que ela mereça um pouco mais de atenção. Creio nos homens de bem que comandam a nossa Nação para que isso daí possa ser factível."
O militar também defendeu que a demarcação da reserva seja feita em "ilhas". "Acho que é algo que tem que ser pelo menos pensado e estudado", disse.
Madureira afirmou que não há ameaça à soberania por causa das demarcações, mas afirmou que poderá haver problemas no futuro. Ele lembrou que comandou a 1ª Brigada de Infantaria de Selva em Roraima e disse que tudo o que fala é com base em sua experiência na região.
OESP, 19/04/2008, Nacional, p. A4
Militar teve de se explicar a seu superior, Enzo Peri, e a Nelson Jobim; recomendação é para não insistir em críticas
Lisandra Paraguassú, Luciana Nunes Leal e Tânia Monteiro
Dois dias depois de irritar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a crítica de que a política indigenista do governo é "caótica e lamentável", o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, foi obrigado a dar explicações ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, e ao comandante do Exército, Enzo Peri. Depois de reunião de pouco mais de uma hora no ministério, na noite de ontem, Jobim considerou a crise encerrada. Heleno ouviu a recomendação de silenciar e não insistir nas críticas ao formato da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, mas não precisou fazer nenhum tipo de retratação.
O silêncio imposto ao general ganhou, porém, caráter de censura pública porque contrastou com as declarações de Lula em favor da reserva. O presidente, que havia determinado a reprimenda a Heleno, reiterou a defesa da demarcação contínua da reserva, alvo de longa disputa judicial no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em solenidade no fim da manhã de ontem, quando recebeu o Conselho Nacional de Política Indigenista, Lula deu um recado aos militares e reforçou, de público, o apoio à política da demarcação das terras dos índios. O presidente prometeu ao líderes indígenas que o governo vai defender no Supremo a manutenção da Serra do Sol tal como está.
Lula lembrou que, agora, a decisão está com a Justiça. Mas pediu ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, que acompanhe um grupo de líderes indígenas em conversas com os ministros do STF, para explicar sua posição. "Senti firmeza do presidente. Estamos confiantes de que vai manter a homologação", afirmou o cacique macuxi Jaci José de Souza. Os indígenas foram recebidos no Palácio do Planalto por Lula como parte das ações pelo Dia do Índio, comemorado hoje.
"Nós não somos uma ameaça à soberania nacional. Temos índios que servem ao Exército. Nós lamentamos essa situação porque joga a sociedade brasileira contra os indígenas", reclamou o cacique Marcos Xucuru, membro do Conselho Nacional de Política Indigenista.
ESTADO BRASILEIRO
O presidente Lula ficou particularmente incomodado com o fato do general ter dito que não serve ao governo, mas ao Estado brasileiro.
Terminada a reunião na Defesa, pouco antes das 21 horas, Jobim ligou para Lula, que estava em Porto Alegre, e fez um relato da reunião, reiterando que o problema estava resolvido.
"As explicações foram prestadas e a questão está superada", afirmou o ministro depois da reunião, segundo a Assessoria de Imprensa do Ministério da Defesa.
Na conversa, o general Heleno reafirmou que tornou pública uma opinião pessoal que não interfere em sua atuação no Comando Militar da Amazônia.
Reprimenda em comandante é o quinto embate entre civis e militares em 5 anos
Rui Nogueira
O caso do general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia que levou o presidente da República a exigir explicações sobre declarações que ele deu no Rio de Janeiro, pode ser considerado o quinto "princípio de crise", no governo Lula, entre os chefes das Forças Armadas e o poder civil instalado no Planalto e no Ministério da Defesa. Nenhum dos embates redundou em crise institucional, mas a tentativa de acordo sindical com os controladores de vôo, à revelia da Aeronáutica, foi o que chegou mais perto disso.
Em 2004, o então comandante do Exército, general Francisco Albuquerque, estabeleceu uma queda-de-braço com o embaixador José Viegas, então ministro da Defesa, ao classificar de "legítima resposta à violência" a tortura e a morte do jornalista Valdimir Herzog (1975) em uma nota enviada ao jornal Correio Braziliense. Depois, Albuquerque se retratou.
Em 31 de março de 2007, aniversário da instalação do regime militar no País (1964-1985), um motim de controladores de vôo deflagrado nos centros de vigilância aérea levou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, por ordem do presidente, a assinar um documento com promessas trabalhistas a um grupo regido pela hieraquia militar. Lula teve de arquivar as promessas e acatar as críticas do brigadeiro Juniti Saito, comandante da Aeronáutica, que viu no ato do Planalto o patrocínio da quebra de disciplina.
Em 2007, o general Maynard Santa Rosa, que ocupava o cargo de secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa, foi posto na "geladeira funcional" depois de dizer, na Câmara dos Deputados, que o governo era permissivo com a quantidade de ONGs instaladas na Amazônia.
Com Nelson Jobim no comando do Ministério da Defesa, setembro de 2007 foi marcante. Quando o comandante interino do Exército, o general e chefe do Estado-Maior, Edmundo Carvalho, ameaçou atacar publicamente o livro Direito à Memória e à Verdade, editado pela secretaria de Direitos Humanos e que dá a versão da comissão especial do Ministério da Justiça para as mortes e desparições no regime militar, Jobim levou a insubordinação a Lula e respondeu em uma solenidade, no Planalto, dizendo que "teria resposta" quem reagisse. Em conversa com o general Luiz Edmundo Maia de Carvalho, chefe do Estado-Maior do Exército, Jovim ameaçou demitir todo o Alto Comando da Força.
Chefe do Estado-Maior do Comando Leste endossa críticas
General Mário Madureira afirma que comandante do Exército, Enzo Peri, já conhecia teor da fala de Heleno
Wilson Tosta
O chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Leste, general Mário Madureira, afirmou ontem que a palestra do comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, com críticas à política indigenista não foi uma infração à hierarquia porque era de conhecimento prévio do comandante da corporação, general Enzo Peri. Além dele, ontem os Clubes Militar e da Aeronáutica emitiram notas de solidariedade a Heleno.
Segundo Madureira, o chefe da instituição sabia que Heleno daria "uma aula" no Clube Militar, no seminário Brasil, Ameaças à Sua Soberania, encerrado ontem. Nele, o chefe do Comando Militar da Amazônia chamou de "lamentável" e "caótica" a política oficial para os índios. Heleno e Madureira, que serviu em Roraima, são contrários à demarcação contínua de reservas na faixa de fronteira, como a Raposa Serra do Sol.
"O general foi convidado, como eu, para uma palestra, devidamente autorizado pelo comandante do Exército, como ele mesmo disse, no início da sua abordagem", disse. Na quarta-feira, Madureira também fez uma exposição sobre Roraima no mesmo seminário.
"O que ele obviamente aqui falou era do conhecimento do comandante da instituição. Talvez no debate, aí, foge um pouco, como para mim fugiu também. Mas o comandante do Exército tinha plena consciência de que ele estaria aqui participando de uma aula, ele deu uma aula, como eu falei de Roraima, porque morei lá. Não vi nada que tenha ferido a hierarquia", disse o general.
Madureira repetiu, com outras palavras, uma afirmação de Heleno, que dissera que o Exército serve "ao Estado, não a governos". "Acredito que, salvo melhor juízo, somos servidores do País, da Nação, como eu bem coloquei na minha palestra", disse. "Os governos passam, o Estado fica." Ele não considera a política indigenista caótica, mas pediu que ela seja "repensada".
"Acho que uma política indigenista tem de atender à necessidade de todos, não somente dos índios, de todos que vivem nas terras indígenas", declarou. "Acredito que ela mereça um pouco mais de atenção. Creio nos homens de bem que comandam a nossa Nação para que isso daí possa ser factível."
O militar também defendeu que a demarcação da reserva seja feita em "ilhas". "Acho que é algo que tem que ser pelo menos pensado e estudado", disse.
Madureira afirmou que não há ameaça à soberania por causa das demarcações, mas afirmou que poderá haver problemas no futuro. Ele lembrou que comandou a 1ª Brigada de Infantaria de Selva em Roraima e disse que tudo o que fala é com base em sua experiência na região.
OESP, 19/04/2008, Nacional, p. A4
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