De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Oposição quer ouvir general Heleno
22/04/2008
Fonte: O Globo, O País, p. 3
Oposição quer ouvir general Heleno
Deputados pretendem esclarecer declarações sobre política indigenista
Adriana Vasconcelos
Embora o governo dê como superado o episódio protagonizado pelo comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, a oposição não está satisfeita e quer ouvir mais detalhes do militar. Na semana passada, Heleno foi repreendido, depois de ter criticado, em reunião no Clube Militar, a política indigenista adotada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a demarcação em terra contínua da Reserva Raposa Terra do Sol, em Roraima.
Na próxima quinta-feira, o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Heráclito Fortes (DEM-PI), deverá colocar em votação um requerimento do líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), propondo a convocação do general Heleno para uma sessão reservada.
- A gente deve pedir detalhes sobre o que está acontecendo na região amazônica e que ele aponte os riscos que vê para a soberania nacional - justificou Virgílio.
Em discurso dirigido a generais e ex-ministros, reunidos na quarta-feira passada para o seminário "Brasil, ameaças a sua soberania", o comandante militar da Amazônia classificou a política indigenista brasileira de "lamentável" e "caótica". Ele destacou ainda sua preocupação com a soberania brasileira diante da presença de organizações não-governamentais (ONGs) internacionais na área da reserva em Roraima que, junto com grupos indígenas, poderiam solicitar a separação política do estado.
Deputados reclamam de crítica pública de militar
Apesar de concordar com as críticas disparadas pelo general Heleno, o líder do PSDB condenou o militar por ter externado sua posição publicamente.
- Eu concordo com ele, mas não aceito que um militar da ativa fale sobre assuntos políticos. Por isso mesmo estou fazendo a convocação propondo que o general fale numa sessão reservada - acrescentou o líder tucano.
Na última sexta-feira, Virgílio chegou a cobrar o afastamento do general do comando militar da Amazônia e lamentou que o presidente Lula não tenha sido mais firme diante da quebra de hierarquia.
- Mais deprimente ainda é quando o presidente finge que tomou providências, chama o ministro da Defesa, chama o comandante da Força Militar e diz que repreendeu o general Augusto Heleno. Na verdade, eu não sei que repreensão foi essa, porque caberia era ou ficar calado ou demitir o general da função comissionada de Comandante Militar da Amazônia - salientou Virgílio.
Para o presidente da CRE, o general fez revelações importantes que devem ser investigadas pelo Congresso Nacional:
- O mais importante é que o general explique o está acontecendo. A gente precisa ouvir primeiro o que ele tem a dizer.
Atualmente, o futuro da Raposa Serra do Sol está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). Há duas semanas, a Corte suspendeu a operação da Polícia Federal que retiraria produtores rurais da reserva. A decisão foi tomada em caráter liminar.
Há 33 ações tramitando no STF sobre o assunto, boa parte delas questionando a demarcação contínua das terras.
Ações deverão ser julgadas pelo STF nesse semestre
Por um lado, a União defende a demarcação do território sem interrupções. Por outro, o governo de Roraima argumenta que o modelo desrespeita a autonomia do estado, já que a reserva indígena ficaria sob a responsabilidade do governo federal. Não existe previsão de quando a polemica será julgada, mas a expectativa entre os ministros é de levar uma das ações ao plenário ainda neste semestre.
O Globo, 22/04/2008, O País, p. 3
Deputados pretendem esclarecer declarações sobre política indigenista
Adriana Vasconcelos
Embora o governo dê como superado o episódio protagonizado pelo comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, a oposição não está satisfeita e quer ouvir mais detalhes do militar. Na semana passada, Heleno foi repreendido, depois de ter criticado, em reunião no Clube Militar, a política indigenista adotada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a demarcação em terra contínua da Reserva Raposa Terra do Sol, em Roraima.
Na próxima quinta-feira, o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Heráclito Fortes (DEM-PI), deverá colocar em votação um requerimento do líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), propondo a convocação do general Heleno para uma sessão reservada.
- A gente deve pedir detalhes sobre o que está acontecendo na região amazônica e que ele aponte os riscos que vê para a soberania nacional - justificou Virgílio.
Em discurso dirigido a generais e ex-ministros, reunidos na quarta-feira passada para o seminário "Brasil, ameaças a sua soberania", o comandante militar da Amazônia classificou a política indigenista brasileira de "lamentável" e "caótica". Ele destacou ainda sua preocupação com a soberania brasileira diante da presença de organizações não-governamentais (ONGs) internacionais na área da reserva em Roraima que, junto com grupos indígenas, poderiam solicitar a separação política do estado.
Deputados reclamam de crítica pública de militar
Apesar de concordar com as críticas disparadas pelo general Heleno, o líder do PSDB condenou o militar por ter externado sua posição publicamente.
- Eu concordo com ele, mas não aceito que um militar da ativa fale sobre assuntos políticos. Por isso mesmo estou fazendo a convocação propondo que o general fale numa sessão reservada - acrescentou o líder tucano.
Na última sexta-feira, Virgílio chegou a cobrar o afastamento do general do comando militar da Amazônia e lamentou que o presidente Lula não tenha sido mais firme diante da quebra de hierarquia.
- Mais deprimente ainda é quando o presidente finge que tomou providências, chama o ministro da Defesa, chama o comandante da Força Militar e diz que repreendeu o general Augusto Heleno. Na verdade, eu não sei que repreensão foi essa, porque caberia era ou ficar calado ou demitir o general da função comissionada de Comandante Militar da Amazônia - salientou Virgílio.
Para o presidente da CRE, o general fez revelações importantes que devem ser investigadas pelo Congresso Nacional:
- O mais importante é que o general explique o está acontecendo. A gente precisa ouvir primeiro o que ele tem a dizer.
Atualmente, o futuro da Raposa Serra do Sol está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). Há duas semanas, a Corte suspendeu a operação da Polícia Federal que retiraria produtores rurais da reserva. A decisão foi tomada em caráter liminar.
Há 33 ações tramitando no STF sobre o assunto, boa parte delas questionando a demarcação contínua das terras.
Ações deverão ser julgadas pelo STF nesse semestre
Por um lado, a União defende a demarcação do território sem interrupções. Por outro, o governo de Roraima argumenta que o modelo desrespeita a autonomia do estado, já que a reserva indígena ficaria sob a responsabilidade do governo federal. Não existe previsão de quando a polemica será julgada, mas a expectativa entre os ministros é de levar uma das ações ao plenário ainda neste semestre.
O Globo, 22/04/2008, O País, p. 3
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