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Romero Jucá tenta acordo para Terra Indígena Raposa Serra do Sol
22/04/2008
Autor: Marcos Chagas
Fonte: Agência Brasil
Brasília - O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), tem conversado com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar viabilizar um acordo que permita resolver o impasse criado entre arrozeiros e indígenas sobre a demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Ele já esteve com o ministro Carlos Ayres Britto, relator de uma ação que tramita no Supremo, e pretende marcar uma audiência com o ministro Gilmar Mendes, que amanhã assume a presidência do STF.
Jucá disse que conta com o apoio do governador de Roraima, José de Anchieta Júnior. O parlamentar lembrou que há 10 anos defende uma solução de entendimento para a demarcação, mas que foi vencido dentro do governo federal, seja no atual ou no do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
A proposta de Romera Jucá é manter a reserva contínua e já demarcada, excluindo quatro áreas: o Vale do Arroz, onde estão os produtores; as terras destinadas à construção da Hidrelétrica de Cotingo; a área do Vale do Surumu; e a manutenção da infra-estrutura turística do Lago do Caracaranã.
O líder do governo no Senado considera que no Executivo as discussões estão superadas. "O assunto já fugiu da alçada do governo federal. Não tive êxito nas discussões. Agora, vou conversar com os ministros do Supremo. Já conversei com o ministro Ayres Britto e vou marcar uma reunião com o ministro Gilmar Mendes", disse Jucá.
O senador acredita que com o apoio do atual governador de Roraima, existe a possibilidade de se construir um acordo no STF em torno da sua proposta.
Hoje (22), Jucá também conversou com o advogado dos arrozeiros, Ilmar Galvão, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal.
Ele já esteve com o ministro Carlos Ayres Britto, relator de uma ação que tramita no Supremo, e pretende marcar uma audiência com o ministro Gilmar Mendes, que amanhã assume a presidência do STF.
Jucá disse que conta com o apoio do governador de Roraima, José de Anchieta Júnior. O parlamentar lembrou que há 10 anos defende uma solução de entendimento para a demarcação, mas que foi vencido dentro do governo federal, seja no atual ou no do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
A proposta de Romera Jucá é manter a reserva contínua e já demarcada, excluindo quatro áreas: o Vale do Arroz, onde estão os produtores; as terras destinadas à construção da Hidrelétrica de Cotingo; a área do Vale do Surumu; e a manutenção da infra-estrutura turística do Lago do Caracaranã.
O líder do governo no Senado considera que no Executivo as discussões estão superadas. "O assunto já fugiu da alçada do governo federal. Não tive êxito nas discussões. Agora, vou conversar com os ministros do Supremo. Já conversei com o ministro Ayres Britto e vou marcar uma reunião com o ministro Gilmar Mendes", disse Jucá.
O senador acredita que com o apoio do atual governador de Roraima, existe a possibilidade de se construir um acordo no STF em torno da sua proposta.
Hoje (22), Jucá também conversou com o advogado dos arrozeiros, Ilmar Galvão, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal.
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