De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Pressão de todos os lados
19/04/2008
Fonte: CB, Brasil, p. 14
Pressão de todos os lados
Líderes de tribos vão ao Planalto e cobram retirada dos arrozeiros da reserva em Roraima. Militares apóiam críticas do general Heleno
Em meio a uma ácida controvérsia entre o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno Pereira, e o Palácio do Planalto sobre a condução da política indigenista do governo federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem a líderes indígenas que está determinado a manter a demarcação em terra contínua da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. O general Heleno chamou a política do governo para a área de "lamentável, para não dizer caótica" e advertiu sobre possíveis riscos à segurança nacional da demarcação da reserva em faixa de fronteira.
Os índios estiveram no Planalto para entregar o documento final do 5º Acampamento Terra Livre, montado no gramado central da Esplanada dos Ministérios. No texto, eles fazem críticas aos três poderes e se dizem vítimas de discriminação e preconceito.
Os índios afirmam, no documento, que "o governo tem feito esforços significativos, mas continua submetido à pressão de interesses econômicos e políticos que sempre mandaram nesse país, criando situações que acarretam a grave crise no atendimento da saúde indígena e da violência contra os povos indígenas". O texto também traz uma crítica explícita à liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, que suspendeu a operação policial de retirada de não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
O texto afirma que "esta decisão liminar do Supremo é inédita por possibilitar que invasores continuem usurpando o direito territorial dos povos indígenas, agindo com violência e com atos flagrantemente criminosos, que colocam em questão a convivência social, o Estado de Direito e a autoridade do governo brasileiro". Os índios também criticam a demora na tramitação do Estatuto dos Povos Indígenas, parado há 13 anos no Congresso Nacional.
Lula e militares
Lula afirmou que a "parte do governo está feita" e que a retirada dos não-índios depende agora do STF. O presidente se dispôs a procurar os ministros do tribunal para defender a posição do governo - e orientou os líderes indígenas e o presidente da Funai, Márcio Meira, a também conversar com os magistrados.
Meira e líderes indígenas rebateram, também, as críticas do general Heleno. Para eles, não há risco à soberania do Estado brasileiro, porque muitos índios servem ao Exército do país. "O movimento indigenista não é ameaça à soberania do país. É preciso que os militares revejam essa posição equivocada sobre as áreas de fronteira. Eles estão querendo jogar a sociedade contra os indigenistas", afirmou o cacique Marcos Xucuru.
Segundo o presidente da Funai, a política indigenista brasileira - que completará 100 anos em 2010 - tem cumprido o seu papel, inclusive com o aumento da população índia no país. Meira disse que na década de 70 eram 250 mil índios em território brasileiro e hoje esse número chega a um milhão.
O Clube Militar divulgou nota afirmando apoiar as declarações do general Heleno. Segundo a nota, "é estranho o presidente da República pedir explicações sobre o caso. Não me consta que tenha adotado o mesmo procedimento quando ministros do seu partido contestam publicamente a política econômica do governo". O documento é assinado pelo general Gilberto Barbosa de Figueiredo, presidente do Clube Militar. O Clube da Aeronáutica também divulgou nota oficial na qual disse que vai apoiar o comandante até as "últimas conseqüências".
No início da noite, o general Heleno se reuniu com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e com o comandante do Exército, Enzo Peri, por pouco mais de uma hora. "Ouvi as explicações do general e a questão está superada", disse Jobim, acrescentando que já havia relatado o encontro ao presidente Lula.
CB, 19/04/2008, Brasil, p. 14
Líderes de tribos vão ao Planalto e cobram retirada dos arrozeiros da reserva em Roraima. Militares apóiam críticas do general Heleno
Em meio a uma ácida controvérsia entre o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno Pereira, e o Palácio do Planalto sobre a condução da política indigenista do governo federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem a líderes indígenas que está determinado a manter a demarcação em terra contínua da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. O general Heleno chamou a política do governo para a área de "lamentável, para não dizer caótica" e advertiu sobre possíveis riscos à segurança nacional da demarcação da reserva em faixa de fronteira.
Os índios estiveram no Planalto para entregar o documento final do 5º Acampamento Terra Livre, montado no gramado central da Esplanada dos Ministérios. No texto, eles fazem críticas aos três poderes e se dizem vítimas de discriminação e preconceito.
Os índios afirmam, no documento, que "o governo tem feito esforços significativos, mas continua submetido à pressão de interesses econômicos e políticos que sempre mandaram nesse país, criando situações que acarretam a grave crise no atendimento da saúde indígena e da violência contra os povos indígenas". O texto também traz uma crítica explícita à liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, que suspendeu a operação policial de retirada de não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
O texto afirma que "esta decisão liminar do Supremo é inédita por possibilitar que invasores continuem usurpando o direito territorial dos povos indígenas, agindo com violência e com atos flagrantemente criminosos, que colocam em questão a convivência social, o Estado de Direito e a autoridade do governo brasileiro". Os índios também criticam a demora na tramitação do Estatuto dos Povos Indígenas, parado há 13 anos no Congresso Nacional.
Lula e militares
Lula afirmou que a "parte do governo está feita" e que a retirada dos não-índios depende agora do STF. O presidente se dispôs a procurar os ministros do tribunal para defender a posição do governo - e orientou os líderes indígenas e o presidente da Funai, Márcio Meira, a também conversar com os magistrados.
Meira e líderes indígenas rebateram, também, as críticas do general Heleno. Para eles, não há risco à soberania do Estado brasileiro, porque muitos índios servem ao Exército do país. "O movimento indigenista não é ameaça à soberania do país. É preciso que os militares revejam essa posição equivocada sobre as áreas de fronteira. Eles estão querendo jogar a sociedade contra os indigenistas", afirmou o cacique Marcos Xucuru.
Segundo o presidente da Funai, a política indigenista brasileira - que completará 100 anos em 2010 - tem cumprido o seu papel, inclusive com o aumento da população índia no país. Meira disse que na década de 70 eram 250 mil índios em território brasileiro e hoje esse número chega a um milhão.
O Clube Militar divulgou nota afirmando apoiar as declarações do general Heleno. Segundo a nota, "é estranho o presidente da República pedir explicações sobre o caso. Não me consta que tenha adotado o mesmo procedimento quando ministros do seu partido contestam publicamente a política econômica do governo". O documento é assinado pelo general Gilberto Barbosa de Figueiredo, presidente do Clube Militar. O Clube da Aeronáutica também divulgou nota oficial na qual disse que vai apoiar o comandante até as "últimas conseqüências".
No início da noite, o general Heleno se reuniu com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e com o comandante do Exército, Enzo Peri, por pouco mais de uma hora. "Ouvi as explicações do general e a questão está superada", disse Jobim, acrescentando que já havia relatado o encontro ao presidente Lula.
CB, 19/04/2008, Brasil, p. 14
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