De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Cezar Britto pede agilidade para julgamento de ações sobre terra indígena
23/04/2008
Autor: marco Antônio Soalheiro
Fonte: Agência Brasil
Brasília - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, disse hoje (23) antes da cerimônia de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que a corte precisa julgar com agilidade as ações pendentes em relação ao decreto de homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR). Britto vê riscos em uma demora da Justiça.
"A questão indígena é um assunto inconcluso no Brasil. Não pode ficar no nível da provisoriedade. O sai não sai [de arrozeiros] gera uma insegurança jurídica que pode resultar em mortes."
Britto também afirmou que não há consenso na OAB sobre a saída dos não-índios da área homologada. "A seccional de Roraima entende que os não-índios são invasores e devem ser retirados. Mas conselheiros federais pensam o contrário", disse.
Ele afirmou que a OAB enviou advogados para Roraima que deverão avaliar a situação na área. Segundo Britto, os relatos dos advogados servirão para que a Ordem tome uma posição institucional sobre o assunto.
"A questão indígena é um assunto inconcluso no Brasil. Não pode ficar no nível da provisoriedade. O sai não sai [de arrozeiros] gera uma insegurança jurídica que pode resultar em mortes."
Britto também afirmou que não há consenso na OAB sobre a saída dos não-índios da área homologada. "A seccional de Roraima entende que os não-índios são invasores e devem ser retirados. Mas conselheiros federais pensam o contrário", disse.
Ele afirmou que a OAB enviou advogados para Roraima que deverão avaliar a situação na área. Segundo Britto, os relatos dos advogados servirão para que a Ordem tome uma posição institucional sobre o assunto.
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