De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
RAPOSA SERRA DO SOL - Indenizações são irrisórias
24/04/2008
Autor: Carvílio Pires
Fonte: Folha de Boa Vista
Quando preparou a desocupação da terra indígena Raposa Serra do Sol, o Governo Federal, através da Fundação Nacional do Índio (Funai), unilateralmente estabeleceu valores para indenizar não-índios que seriam retirados da reserva. No entendimento de alguns produtores, o quantum era insignificante diante daquilo que imaginavam valer suas propriedades.
Inconformados, através de seus advogados alguns recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Funai fez carga para que os não-índios saíssem da região e muitos decidiram acatar os valores definidos. Mesmo depois de expedidas as Cartas de Ordem, parte destes não conseguiu receber.
Aqueles que recorreram, contrataram peritos avaliadores e tiveram uma surpresa. Como a lei prevê que as avaliações sejam feitas de forma ampla, tornou-se astronômica a diferença entre os valores estabelecidos pela Funai e aqueles definidos pelos peritos particulares.
O advogado Valdemar Albrecht responde pelos interesses de produtores que recorreram à Justiça buscando indenizações justas. De forma didática ele diz que o governo jogou a isca esperando que desavisados avançassem no dinheiro depositado, configurando a satisfação inquestionável com a avaliação.
"As avaliações apresentadas pela Fundação do Índio são vis. Essa prática vinha dando certo porque historicamente as pessoas não questionavam os valores. Por essa razão, são inúmeros os não-índios que por terem recebido as insignificâncias oferecidas, hoje vivem na miséria depois de perderem seus patrimônios", declarou.
Conforme o advogado, a metodologia utilizada pela Funai nas avaliações não considerou o valor da reposição patrimonial por tratar-se de uma venda forçada onde o proprietário é compulsoriamente forçado a vender.
"Trata-se de valor e não de preço. Deve-se considerar a involuntariedade. Não pode ser por método comparativo de preço, porque neste não há venda forçada. A Funai deixou de considerar muitas coisas por falta de visão técnica a respeito do prédio rústico a ser avaliado. A Funai desprezou os ativos de solo lá existentes, representados pela fertilidade residual agregada", explicou Valdemar Albrecht.
Conforme o advogado, o custo das indenizações será decidido pela Justiça. Diante das posições extremadas, de um lado a Funai com valores irrisórios e de outro os produtores com outros bem superiores, não se vislumbra a possibilidade de consenso.
O advogado afirma que o procedimento tradicional da Funai produziu um dano para toda a sociedade. Se as indenizações fossem justas, mais dinheiro seria injetado na economia do Estado fomentando o desenvolvimento. Em contrapartida, não-índios deixaram de ser contribuintes para engrossarem as filas dos serviços públicos porque perderam suas rendas.
Quando fala no assunto, o causídico diz que agora se vive um novo tempo. Mesmo que o Supremo decida pela demarcação da forma em que está, há expectativa dos produtores serem mantidos nas posses, até que se encontre um valor justo para as indenizações. Desta forma os excluídos da reserva indígena estarão capitalizados para novos empreendimentos.
"A pretensão da Funai retirar pessoas independente de ordem judicial acabaria alterando a situação de fato dos imóveis, inviabilizando a busca do seu real valor através de perícia técnica de avaliação. Esse procedimento faria prevalecer o valor ofertado por ela, porque não teria como ser feita a perícia", destacou.
Albrecht acrescentou que a decisão do Supremo de sustar a retirada propicia a realização de avaliação judicial das propriedades, assegurando aos produtores o direito ao contraditório.
Produtores defendem cursos para não-índios
A mão-de-obra desqualificada que sai do interior em direção à Capital após ser retirada de reservas indígenas exige tratamento específico. Na avaliação de produtores, o Estado e o Município deveriam criar programas dirigidos aos excluídos dessas áreas como forma de evitar o agravamento do quadro social.
No sentimento dos produtores, em maioria os não-índios retirados das reservas recebem em média, indenizações de R$ 15 mil, insuficientes para o período de aclimatação, procura por emprego ou instalação de negócio que mantenha a família. Gasto o dinheiro inicia o drama.
Mesmo sem dados para embasar suas convicções, dizem que parte dos filhos adolescentes dessas famílias se entrega à prostituição, ao consumo de substâncias tóxicas ou à marginalidade. A queda no padrão de vida leva à desintegração familiar. Daí em diante, uma seqüência de desacertos.
"Essas famílias não deveriam ser retiradas do meio rural. Lamentavelmente não só da Raposa Serra do Sol, mas de outras reservas, muitas nem foram reassentadas. Se vêm para a cidade, deveriam receber atendimento psicológico, fazer cursos de qualificação profissional para poderem sonhar com um futuro digno. Sem isso, crescem as filas nos postos de saúde e nos setores de atendimento social", analisou o rizicultor Nelson Itikawa. (C.P)
Inconformados, através de seus advogados alguns recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Funai fez carga para que os não-índios saíssem da região e muitos decidiram acatar os valores definidos. Mesmo depois de expedidas as Cartas de Ordem, parte destes não conseguiu receber.
Aqueles que recorreram, contrataram peritos avaliadores e tiveram uma surpresa. Como a lei prevê que as avaliações sejam feitas de forma ampla, tornou-se astronômica a diferença entre os valores estabelecidos pela Funai e aqueles definidos pelos peritos particulares.
O advogado Valdemar Albrecht responde pelos interesses de produtores que recorreram à Justiça buscando indenizações justas. De forma didática ele diz que o governo jogou a isca esperando que desavisados avançassem no dinheiro depositado, configurando a satisfação inquestionável com a avaliação.
"As avaliações apresentadas pela Fundação do Índio são vis. Essa prática vinha dando certo porque historicamente as pessoas não questionavam os valores. Por essa razão, são inúmeros os não-índios que por terem recebido as insignificâncias oferecidas, hoje vivem na miséria depois de perderem seus patrimônios", declarou.
Conforme o advogado, a metodologia utilizada pela Funai nas avaliações não considerou o valor da reposição patrimonial por tratar-se de uma venda forçada onde o proprietário é compulsoriamente forçado a vender.
"Trata-se de valor e não de preço. Deve-se considerar a involuntariedade. Não pode ser por método comparativo de preço, porque neste não há venda forçada. A Funai deixou de considerar muitas coisas por falta de visão técnica a respeito do prédio rústico a ser avaliado. A Funai desprezou os ativos de solo lá existentes, representados pela fertilidade residual agregada", explicou Valdemar Albrecht.
Conforme o advogado, o custo das indenizações será decidido pela Justiça. Diante das posições extremadas, de um lado a Funai com valores irrisórios e de outro os produtores com outros bem superiores, não se vislumbra a possibilidade de consenso.
O advogado afirma que o procedimento tradicional da Funai produziu um dano para toda a sociedade. Se as indenizações fossem justas, mais dinheiro seria injetado na economia do Estado fomentando o desenvolvimento. Em contrapartida, não-índios deixaram de ser contribuintes para engrossarem as filas dos serviços públicos porque perderam suas rendas.
Quando fala no assunto, o causídico diz que agora se vive um novo tempo. Mesmo que o Supremo decida pela demarcação da forma em que está, há expectativa dos produtores serem mantidos nas posses, até que se encontre um valor justo para as indenizações. Desta forma os excluídos da reserva indígena estarão capitalizados para novos empreendimentos.
"A pretensão da Funai retirar pessoas independente de ordem judicial acabaria alterando a situação de fato dos imóveis, inviabilizando a busca do seu real valor através de perícia técnica de avaliação. Esse procedimento faria prevalecer o valor ofertado por ela, porque não teria como ser feita a perícia", destacou.
Albrecht acrescentou que a decisão do Supremo de sustar a retirada propicia a realização de avaliação judicial das propriedades, assegurando aos produtores o direito ao contraditório.
Produtores defendem cursos para não-índios
A mão-de-obra desqualificada que sai do interior em direção à Capital após ser retirada de reservas indígenas exige tratamento específico. Na avaliação de produtores, o Estado e o Município deveriam criar programas dirigidos aos excluídos dessas áreas como forma de evitar o agravamento do quadro social.
No sentimento dos produtores, em maioria os não-índios retirados das reservas recebem em média, indenizações de R$ 15 mil, insuficientes para o período de aclimatação, procura por emprego ou instalação de negócio que mantenha a família. Gasto o dinheiro inicia o drama.
Mesmo sem dados para embasar suas convicções, dizem que parte dos filhos adolescentes dessas famílias se entrega à prostituição, ao consumo de substâncias tóxicas ou à marginalidade. A queda no padrão de vida leva à desintegração familiar. Daí em diante, uma seqüência de desacertos.
"Essas famílias não deveriam ser retiradas do meio rural. Lamentavelmente não só da Raposa Serra do Sol, mas de outras reservas, muitas nem foram reassentadas. Se vêm para a cidade, deveriam receber atendimento psicológico, fazer cursos de qualificação profissional para poderem sonhar com um futuro digno. Sem isso, crescem as filas nos postos de saúde e nos setores de atendimento social", analisou o rizicultor Nelson Itikawa. (C.P)
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