De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Demarcação da reserva tem apoio de procurador
30/04/2008
Fonte: CB, Brasil, p. 12
Demarcação da reserva tem apoio de procurador
Leonel Rocha
Enviado especial
Boa Vista - Os líderes indígenas que clamam pela manutenção da forma de demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, e pela retirada dos não-índios das terras ganharam um importante aliado. Ontem, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer defendendo a legalidade da demarcação contínua feita pelo governo na reserva. O documento vai instruir uma das dezenas de ações que tramitam no tribunal contestando o tipo de demarcação da área. A ação sobre a qual Antonio Fernando se manifestou foi proposta há três anos pelos senadores Augusto Botelho (PT) e Mozarildo Cavalcanti (PTB), ambos de Roraima.
Antonio Fernando aproveitou para rebater as declarações feitas há duas semanas pelo general Augusto Heleno, comandante militar na Amazônia, que criticou a política indígena do governo: "A preocupação que vem sendo externada pelo comandante militar não parece, com as vênias devidas, procedente. Há muito são demarcadas áreas indígenas em faixa de fronteira, sendo exemplo recorrente o da área ianomâmi, toda ela em faixa de fronteira, em território de 10 milhões de hectares, objeto de portaria declaratória firmada, no início da década de 1990, pelo então ministro da Justiça Jarbas Passarinho, eminente integrante das nossas Forças Armadas".
Os líderes das comunidades que vivem na reserva começaram a distribuir ontem uma carta aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo o cumprimento do artigo 5 da portaria do Ministério da Justiça que delimitou a área indígena no nordeste de Roraima e proíbe a entrada, o trânsito ou a permanência de não-índios na área. Os chefes acusam os rizicultores instalados na reserva de invadirem suas terras e praticarem atos de terrorismo ao queimarem pontes que dão acesso às aldeias para impedir a entrada da PF na área e evitar a desocupação.
Há um mês, a Polícia Federal desencadeou a Operação Upatakon 3 para retirar não-índios da reserva, mas esbarrou na resistência armada dos fazendeiros. Em 7 de abril, o STF suspendeu a operação policial e vai analisar o caso. Ontem, o ministro do STF Carlos Ayres Britto afirmou que o presidente da Corte, Gilmar Mendes, deverá colocar a questão em pauta no plenário em maio. Parte dos ministros é favorável à modificação da forma de demarcação - da contínua, como definida pelo governo, para áreas menores.
Os chefes indígenas avisaram que não aceitam a redução do tamanho da terra. Por enquanto, os chefes indígenas descartam o fechamento de estradas estaduais e federais que cortam a Raposa Serra do Sol e dão acesso às fazendas. Mas passaram a considerar um "invasor nocivo e perigoso" o fazendeiro Paulo Cezar Quartiero, que além de produtor de arroz é líder dos produtores e prefeito da cidade de Pacaraima, próxima à reserva. "Consideramos a presença dele na região uma ameaça às nossas comunidades", avisou o índio Julio Makuxi, coordenador de projetos do Conselho Indigenista de Roraima (CIR), ligado à Igreja Católica.
Cabeças de gado
Endereçada genericamente às autoridades e assinada pelos chefes Walter de Oliveira, Nelino Galé, Jacir José de Souza e Clodomir Malheiro, a carta contesta o argumento de que a localização da reserva na fronteira com Venezuela e Guiana traz riscos à soberania nacional. Nos pelotões de fronteira, os soldados são quase todos indígenas.
Os líderes das tribos lembram que dentro da Raposa Serra do Sol existem pelos menos três pelotões de fronteira do Exército nos municípios de Normandia, Pacaraima e Uiramutã e que as terras, de titularidade da União, podem ser vigiadas a qualquer momento pelas Forças Armadas. "Queremos reafirmar que nós confiamos e servimos à pátria, somos brasileiros e nunca levantamos nenhuma dúvida quanto a isto. Nem sequer discutimos esse assunto, uma vez que fomos as muralhas na colonização da Amazônia brasileira", diz o documento.
CB, 30/04/2008, Brasil, p. 12
Leonel Rocha
Enviado especial
Boa Vista - Os líderes indígenas que clamam pela manutenção da forma de demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, e pela retirada dos não-índios das terras ganharam um importante aliado. Ontem, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer defendendo a legalidade da demarcação contínua feita pelo governo na reserva. O documento vai instruir uma das dezenas de ações que tramitam no tribunal contestando o tipo de demarcação da área. A ação sobre a qual Antonio Fernando se manifestou foi proposta há três anos pelos senadores Augusto Botelho (PT) e Mozarildo Cavalcanti (PTB), ambos de Roraima.
Antonio Fernando aproveitou para rebater as declarações feitas há duas semanas pelo general Augusto Heleno, comandante militar na Amazônia, que criticou a política indígena do governo: "A preocupação que vem sendo externada pelo comandante militar não parece, com as vênias devidas, procedente. Há muito são demarcadas áreas indígenas em faixa de fronteira, sendo exemplo recorrente o da área ianomâmi, toda ela em faixa de fronteira, em território de 10 milhões de hectares, objeto de portaria declaratória firmada, no início da década de 1990, pelo então ministro da Justiça Jarbas Passarinho, eminente integrante das nossas Forças Armadas".
Os líderes das comunidades que vivem na reserva começaram a distribuir ontem uma carta aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo o cumprimento do artigo 5 da portaria do Ministério da Justiça que delimitou a área indígena no nordeste de Roraima e proíbe a entrada, o trânsito ou a permanência de não-índios na área. Os chefes acusam os rizicultores instalados na reserva de invadirem suas terras e praticarem atos de terrorismo ao queimarem pontes que dão acesso às aldeias para impedir a entrada da PF na área e evitar a desocupação.
Há um mês, a Polícia Federal desencadeou a Operação Upatakon 3 para retirar não-índios da reserva, mas esbarrou na resistência armada dos fazendeiros. Em 7 de abril, o STF suspendeu a operação policial e vai analisar o caso. Ontem, o ministro do STF Carlos Ayres Britto afirmou que o presidente da Corte, Gilmar Mendes, deverá colocar a questão em pauta no plenário em maio. Parte dos ministros é favorável à modificação da forma de demarcação - da contínua, como definida pelo governo, para áreas menores.
Os chefes indígenas avisaram que não aceitam a redução do tamanho da terra. Por enquanto, os chefes indígenas descartam o fechamento de estradas estaduais e federais que cortam a Raposa Serra do Sol e dão acesso às fazendas. Mas passaram a considerar um "invasor nocivo e perigoso" o fazendeiro Paulo Cezar Quartiero, que além de produtor de arroz é líder dos produtores e prefeito da cidade de Pacaraima, próxima à reserva. "Consideramos a presença dele na região uma ameaça às nossas comunidades", avisou o índio Julio Makuxi, coordenador de projetos do Conselho Indigenista de Roraima (CIR), ligado à Igreja Católica.
Cabeças de gado
Endereçada genericamente às autoridades e assinada pelos chefes Walter de Oliveira, Nelino Galé, Jacir José de Souza e Clodomir Malheiro, a carta contesta o argumento de que a localização da reserva na fronteira com Venezuela e Guiana traz riscos à soberania nacional. Nos pelotões de fronteira, os soldados são quase todos indígenas.
Os líderes das tribos lembram que dentro da Raposa Serra do Sol existem pelos menos três pelotões de fronteira do Exército nos municípios de Normandia, Pacaraima e Uiramutã e que as terras, de titularidade da União, podem ser vigiadas a qualquer momento pelas Forças Armadas. "Queremos reafirmar que nós confiamos e servimos à pátria, somos brasileiros e nunca levantamos nenhuma dúvida quanto a isto. Nem sequer discutimos esse assunto, uma vez que fomos as muralhas na colonização da Amazônia brasileira", diz o documento.
CB, 30/04/2008, Brasil, p. 12
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