De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
RAPOSA SERRA DO SOL - Nove índios feridos em invasão à fazenda
06/05/2008
Autor: Andrezza Trajano
Fonte: Folha de Boa Vista
Nove índios ficaram feridos quando ocupavam a fazenda do prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero (DEM), o maior produtor que briga para permanecer na terra indígena Raposa Serra do Sol, a nordeste de Roraima. Eles foram recebidos a tiros por funcionários do produtor.
Cerca de 100 índios ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR) invadiram uma das propriedades do prefeito, localizada na Vila Surumu, entrada principal da reserva, ontem pela manhã. A Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança foram ao local para tentar estabelecer a paz.
Segundo o delegado federal Everaldo Eguchi, chefe de operações da Operação Upatakon 3 da base Surumu, era por volta das 8h quando ele estava na sede de Pacaraima e recebeu a informação de que 100 índios estariam se deslocando para a fazenda Depósito, que possui 5 mil hectares, de propriedade de Quartiero.
A manifestação, que seria pacífica, contava inclusive com participação de mulheres e crianças. Ele disse que também recebeu a informação de que pistoleiros a mando do rizicultor estariam chegando do Maranhão para defender a fazenda.
De posse dessas informações, disse que acionou via rádio a equipe que permanece na base fixa na sede da Vila Surumu, sendo 10 homens da Polícia Federal e 10 homens da Força Nacional de Segurança.
Os policiais teriam se deslocado ao local da manifestação, por volta das 9h, já encontrando os nove indígenas feridos. "Os policiais ainda chegaram a ver dois dos homens que atiraram nos índios fugindo em duas motos", relatou.
Conforme o policial, os índios invadiram a fazenda, como forma de forçar a saída de Paulo César Quartiero da terra indígena. Eles construíram barracões feitos de paus e lona. "Eles [os índios] avisaram que não vão sair, que vão permanecer na fazenda de Paulo César Quartiero até ele sair da região", disse o delegado.
Ainda segundo Eguchi, indígenas do CIR teriam dito que 10 funcionários do rizicultor teriam chegado ao local da invasão munidos de espingardas calibre 12 e bombas de fabricação caseira. "Eles já desceram dos veículos atirando e ateando as bombas nos indígenas de forma irresponsável. Essa tragédia poderia ter proporções piores", ressaltou.
Feridos foram levados para hospitais nas cidades de Pacaraima e Boa Vista
O delegado federal Everaldo Eguchi informou que dos nove índios feridos, seis foram socorridos em um carro da Funai e encaminhados ao Hospital de Pacaraima. Destes seis, cinco estavam feridos à bala e um a coronhadas. Os outros três, que estavam em estado mais grave, foram levados em um avião monomotor da Funai para o Pronto Socorro, em Boa Vista. Um teria levado um tiro no rosto, o outro no abdome e o terceiro foi alvejado na perna.
De acordo com o secretário de Saúde de Pacaraima, Júlio Jordão, no início da tarde outro índio foi encaminhado ao hospital, totalizando sete internados naquela unidade de saúde. Destes, três foram removidos para a Capital de ambulância, por não apresentarem ferimentos graves. Os outros quatro, que inspiravam um cuidado maior, foram encaminhados no final da tarde em avião da Funai e em uma ambulância para a Capital.
O delegado ouviu preliminarmente quatro indígenas do CIR que testemunharam o ocorrido, no posto da PF em Pacaraima e os encaminhou à Superintendência Regional da PF em Boa Vista, para prestarem depoimento em um inquérito que será instaurado.
"Vamos instaurar um inquérito para apurar os crimes que estes homens cometeram. Só com o que ouvi posso enquadrá-los em tentativa de homicídio e formação de quadrilha", disse. O delegado também informou que toda a ação criminosa foi registrada por um dos indígenas que estava no local com uma câmera filmadora.
Questionado se o efetivo de policiais que permanece no local é insuficiente para o conflito que existe, Eguchi afirmou que o número de policiais era adequado ao clima de tranqüilidade que pairava no local. Depois do ocorrido, o número de policiais foi ampliado para 100, podendo aumentar de acordo com a necessidade.
Ele disse ainda, que tem a informação de que mais 500 índios vão chegar para se unir aos outros indígenas na manifestação dentro da fazenda do rizicultor. Mas que sem uma ordem judicial, não podem realizar a retirada dos índios.
Entenda o conflito Raposa Serra do Sol
1998
Em 1998 o Ministério da Justiça publica a Portaria nº 820, de 11/12, que declara como de posse permanente indígena a terra Raposa Serra do Sol, com superfície aproximada de 1.678.800 ha e perímetro de 1.000 km.
A partir de então, a Funai e o Incra iniciam o levantamento das benfeitorias realizadas pelos ocupantes região.
1999
A homologação da Raposa Serra do Sol passa a ser alvo de contestação judicial entre o Estado de Roraima e a União. O Ministério Público Federal pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que se declare competente para julgar as ações de fazendeiros locais contra a portaria 820/98.
2005
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina decreto que homologa de forma contínua a terra indígena Raposa Serra do Sol. O reconhecimento foi uma reivindicação histórica dos índios da região - etnias Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona.
Em abril, o STF extingue todas as ações que contestam a demarcação das terras da reserva.
Um dos principais opositores à demarcação, Paulo César Quartiero, é condenado a 12 meses de prisão por agredir um oficial de Justiça encarregado de citá-lo em processo de desocupação de área indígena.
2006
O STF mantém, por unanimidade, decreto sobre a demarcação da reserva.
2007
Junho - O STF determina a desocupação da Raposa Serra do Sol por parte dos não-índios.
Setembro - Líderes indígenas da reserva e representantes do Governo Federal assinam carta-compromisso para evitar conflitos na região.
No documento, representantes das cinco etnias que vivem na reserva afirmam que não querem mais se envolver nos conflitos pela retirada dos não-índios que ainda permanecem no local.
No final do ano, os rizicultores pedem ao Ministério da Justiça que espere a colheita da safra do arroz para deixarem a terra indígena.
São negadas duas liminares que pedem a suspensão da portaria que demarca terra indígena
O Incra começa o reassentamento dos não-índios da reserva. O órgão pretende reassentar 180 famílias, das quais 130 em lotes de 100 a 500 hectares.
2008
Março - Tendo em vista a escalada de violência no interior da Raposa Serra do Sol, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, encaminha recomendação ao presidente da República e ao ministro da Justiça para que promovam a imediata retirada dos ocupantes não-indígenas. A recomendação é enviada a pedido do Ministério Público Federal em Roraima.
Abril - O STF suspende qualquer operação para retirar os não-índios da reserva, impedindo que a Polícia Federal (PF) dê continuidade à Operação Upatakon 3. A decisão é unânime e vale até que a Corte julgue o mérito das ações principais que versem sobre a demarcação da reserva indígena.
Fonte: Ministério da Justiça
Cerca de 100 índios ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR) invadiram uma das propriedades do prefeito, localizada na Vila Surumu, entrada principal da reserva, ontem pela manhã. A Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança foram ao local para tentar estabelecer a paz.
Segundo o delegado federal Everaldo Eguchi, chefe de operações da Operação Upatakon 3 da base Surumu, era por volta das 8h quando ele estava na sede de Pacaraima e recebeu a informação de que 100 índios estariam se deslocando para a fazenda Depósito, que possui 5 mil hectares, de propriedade de Quartiero.
A manifestação, que seria pacífica, contava inclusive com participação de mulheres e crianças. Ele disse que também recebeu a informação de que pistoleiros a mando do rizicultor estariam chegando do Maranhão para defender a fazenda.
De posse dessas informações, disse que acionou via rádio a equipe que permanece na base fixa na sede da Vila Surumu, sendo 10 homens da Polícia Federal e 10 homens da Força Nacional de Segurança.
Os policiais teriam se deslocado ao local da manifestação, por volta das 9h, já encontrando os nove indígenas feridos. "Os policiais ainda chegaram a ver dois dos homens que atiraram nos índios fugindo em duas motos", relatou.
Conforme o policial, os índios invadiram a fazenda, como forma de forçar a saída de Paulo César Quartiero da terra indígena. Eles construíram barracões feitos de paus e lona. "Eles [os índios] avisaram que não vão sair, que vão permanecer na fazenda de Paulo César Quartiero até ele sair da região", disse o delegado.
Ainda segundo Eguchi, indígenas do CIR teriam dito que 10 funcionários do rizicultor teriam chegado ao local da invasão munidos de espingardas calibre 12 e bombas de fabricação caseira. "Eles já desceram dos veículos atirando e ateando as bombas nos indígenas de forma irresponsável. Essa tragédia poderia ter proporções piores", ressaltou.
Feridos foram levados para hospitais nas cidades de Pacaraima e Boa Vista
O delegado federal Everaldo Eguchi informou que dos nove índios feridos, seis foram socorridos em um carro da Funai e encaminhados ao Hospital de Pacaraima. Destes seis, cinco estavam feridos à bala e um a coronhadas. Os outros três, que estavam em estado mais grave, foram levados em um avião monomotor da Funai para o Pronto Socorro, em Boa Vista. Um teria levado um tiro no rosto, o outro no abdome e o terceiro foi alvejado na perna.
De acordo com o secretário de Saúde de Pacaraima, Júlio Jordão, no início da tarde outro índio foi encaminhado ao hospital, totalizando sete internados naquela unidade de saúde. Destes, três foram removidos para a Capital de ambulância, por não apresentarem ferimentos graves. Os outros quatro, que inspiravam um cuidado maior, foram encaminhados no final da tarde em avião da Funai e em uma ambulância para a Capital.
O delegado ouviu preliminarmente quatro indígenas do CIR que testemunharam o ocorrido, no posto da PF em Pacaraima e os encaminhou à Superintendência Regional da PF em Boa Vista, para prestarem depoimento em um inquérito que será instaurado.
"Vamos instaurar um inquérito para apurar os crimes que estes homens cometeram. Só com o que ouvi posso enquadrá-los em tentativa de homicídio e formação de quadrilha", disse. O delegado também informou que toda a ação criminosa foi registrada por um dos indígenas que estava no local com uma câmera filmadora.
Questionado se o efetivo de policiais que permanece no local é insuficiente para o conflito que existe, Eguchi afirmou que o número de policiais era adequado ao clima de tranqüilidade que pairava no local. Depois do ocorrido, o número de policiais foi ampliado para 100, podendo aumentar de acordo com a necessidade.
Ele disse ainda, que tem a informação de que mais 500 índios vão chegar para se unir aos outros indígenas na manifestação dentro da fazenda do rizicultor. Mas que sem uma ordem judicial, não podem realizar a retirada dos índios.
Entenda o conflito Raposa Serra do Sol
1998
Em 1998 o Ministério da Justiça publica a Portaria nº 820, de 11/12, que declara como de posse permanente indígena a terra Raposa Serra do Sol, com superfície aproximada de 1.678.800 ha e perímetro de 1.000 km.
A partir de então, a Funai e o Incra iniciam o levantamento das benfeitorias realizadas pelos ocupantes região.
1999
A homologação da Raposa Serra do Sol passa a ser alvo de contestação judicial entre o Estado de Roraima e a União. O Ministério Público Federal pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que se declare competente para julgar as ações de fazendeiros locais contra a portaria 820/98.
2005
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina decreto que homologa de forma contínua a terra indígena Raposa Serra do Sol. O reconhecimento foi uma reivindicação histórica dos índios da região - etnias Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona.
Em abril, o STF extingue todas as ações que contestam a demarcação das terras da reserva.
Um dos principais opositores à demarcação, Paulo César Quartiero, é condenado a 12 meses de prisão por agredir um oficial de Justiça encarregado de citá-lo em processo de desocupação de área indígena.
2006
O STF mantém, por unanimidade, decreto sobre a demarcação da reserva.
2007
Junho - O STF determina a desocupação da Raposa Serra do Sol por parte dos não-índios.
Setembro - Líderes indígenas da reserva e representantes do Governo Federal assinam carta-compromisso para evitar conflitos na região.
No documento, representantes das cinco etnias que vivem na reserva afirmam que não querem mais se envolver nos conflitos pela retirada dos não-índios que ainda permanecem no local.
No final do ano, os rizicultores pedem ao Ministério da Justiça que espere a colheita da safra do arroz para deixarem a terra indígena.
São negadas duas liminares que pedem a suspensão da portaria que demarca terra indígena
O Incra começa o reassentamento dos não-índios da reserva. O órgão pretende reassentar 180 famílias, das quais 130 em lotes de 100 a 500 hectares.
2008
Março - Tendo em vista a escalada de violência no interior da Raposa Serra do Sol, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, encaminha recomendação ao presidente da República e ao ministro da Justiça para que promovam a imediata retirada dos ocupantes não-indígenas. A recomendação é enviada a pedido do Ministério Público Federal em Roraima.
Abril - O STF suspende qualquer operação para retirar os não-índios da reserva, impedindo que a Polícia Federal (PF) dê continuidade à Operação Upatakon 3. A decisão é unânime e vale até que a Corte julgue o mérito das ações principais que versem sobre a demarcação da reserva indígena.
Fonte: Ministério da Justiça
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