De Povos Indígenas no Brasil
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Conselheiros da OAB vão até a Raposa Serra do Sol colher depoimentos
09/05/2008
Autor: Marco Antônio Soalheiro
Fonte: Agência Brasil
Boa Vista - Membros da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deixaram Boa Vista na manhã de hoje (9) de helicóptero rumo à Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no nordeste de Roraima. O roteiro da viagem inclui paradas em quatro pontos da reserva - Vila Surumu, Comunidade Contão, Maloca do Maturuca e Lago Cacaranã -, onde os conselheiros federais pretendem colher depoimentos de índios e de não-índios que vivem na região.
O objetivo da busca de informações in loco, sugerida pelo conselheiro federal Alex Ladislau, é subsidiar uma tomada de posição oficial da entidade a respeito da polêmica sobre a demarcação da reserva em área contínua. "A Raposa Serra do Sol é uma questão de importância nacional. E, como não há consenso prévio entre os membros da Ordem [dos Advogados do Brasil], queria que o assunto fosse discutido no Conselho Federal [da OAB], a partir de um relatório das visitas realizadas aqui", explicou Ladislau, que, pessoalmente, é favorável à demarcação da área em ilhas, o que permitiria a permanência de produtores de arroz e de não-índios nas parcelas de terra que ocupam atualmente.
Antes da viagem de hoje, os conselheiros federais se reuniram em Boa Vista com o governador de Roraima, José de Anchieta Junior, deputados estaduais, líderes indígenas e religiosos, representantes dos rizicultores e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). À tarde, na capital, os membros da OAB devem conceder entrevista, em que farão um balanço dos relatos colhidos nas audiências.
Em no máximo três semanas, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir sobre a legalidade da permanência dos não-índios na área. O clima no estado é de tensão. No início da semana, dez índios foram baleados por funcionários do líder dos arrozeiros e prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César Quartiero, quando construíam moradias nos limites da Fazenda Depósito, de propriedade do produtor. Após o atentado, agentes da Polícia Federal (PF) prenderam Quartiero em flagrante, por porte ilegal de armas e artefatos explosivos.
O arrozeiro foi encaminhado para Brasília e está detido na sede da Superintendência Regional da PF, à disposição da Justiça Federal. Ontem (8), o Conselho Indígena de Roraima (CIR) anunciou a suspensão da ida dos estudantes indígenas do estado às aulas por tempo indeterminado, em protesto contra o atentado. O ministro do STF Carlos Ayres Brito também proibiu novas ações de busca e apreensão de armas em fazendas localizadas na Raposa Serra do Sol, ao negar pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).
O objetivo da busca de informações in loco, sugerida pelo conselheiro federal Alex Ladislau, é subsidiar uma tomada de posição oficial da entidade a respeito da polêmica sobre a demarcação da reserva em área contínua. "A Raposa Serra do Sol é uma questão de importância nacional. E, como não há consenso prévio entre os membros da Ordem [dos Advogados do Brasil], queria que o assunto fosse discutido no Conselho Federal [da OAB], a partir de um relatório das visitas realizadas aqui", explicou Ladislau, que, pessoalmente, é favorável à demarcação da área em ilhas, o que permitiria a permanência de produtores de arroz e de não-índios nas parcelas de terra que ocupam atualmente.
Antes da viagem de hoje, os conselheiros federais se reuniram em Boa Vista com o governador de Roraima, José de Anchieta Junior, deputados estaduais, líderes indígenas e religiosos, representantes dos rizicultores e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). À tarde, na capital, os membros da OAB devem conceder entrevista, em que farão um balanço dos relatos colhidos nas audiências.
Em no máximo três semanas, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir sobre a legalidade da permanência dos não-índios na área. O clima no estado é de tensão. No início da semana, dez índios foram baleados por funcionários do líder dos arrozeiros e prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César Quartiero, quando construíam moradias nos limites da Fazenda Depósito, de propriedade do produtor. Após o atentado, agentes da Polícia Federal (PF) prenderam Quartiero em flagrante, por porte ilegal de armas e artefatos explosivos.
O arrozeiro foi encaminhado para Brasília e está detido na sede da Superintendência Regional da PF, à disposição da Justiça Federal. Ontem (8), o Conselho Indígena de Roraima (CIR) anunciou a suspensão da ida dos estudantes indígenas do estado às aulas por tempo indeterminado, em protesto contra o atentado. O ministro do STF Carlos Ayres Brito também proibiu novas ações de busca e apreensão de armas em fazendas localizadas na Raposa Serra do Sol, ao negar pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).
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