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Em visita à Raposa, conselheiro da OAB critica responsáveis por atentado contra indígenas
09/05/2008
Autor: Marco Antônio Soalheiro
Fonte: Agência Brasil
Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) - O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conselheiro federal Agesandro da Costa Pereira, fez críticas hoje (9), durante visita à Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), aos responsáveis pelo atentado sofrido por indígenas nesta semana, quando ocupavam parte da fazenda Depósito, de propriedade do líder dos arrozeiros Paulo César Quartiero.
"Eu condeno a violência de qualquer forma. Mesmo que os índios estivessem errados ao fazer invasões, não se justifica jogar bomba ou atirar, porque o problema não se resolve assim. Há a possibilidade de recurso às autoridades constituídas", disse Pereira afirmando que não possui posição formada sobre a demarcação em área contínua.
O conselheiro defendeu ainda que pessoas não-índias que ocupam parcelas de terras na Raposa Serra do Sol há muitas décadas possam receber tratamento diferenciado das demais: "Há situações um tanto incompreensíveis, porque essa demarcação devia ter em vista essas situações especiais".
Pereira também informou que a OAB poderá vir a se manifestar no julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) das ações pendentes que contestam o decreto de demarcação: "Ela [OAB] pode intervir no processo, porque há interesse público evidente".
"Eu condeno a violência de qualquer forma. Mesmo que os índios estivessem errados ao fazer invasões, não se justifica jogar bomba ou atirar, porque o problema não se resolve assim. Há a possibilidade de recurso às autoridades constituídas", disse Pereira afirmando que não possui posição formada sobre a demarcação em área contínua.
O conselheiro defendeu ainda que pessoas não-índias que ocupam parcelas de terras na Raposa Serra do Sol há muitas décadas possam receber tratamento diferenciado das demais: "Há situações um tanto incompreensíveis, porque essa demarcação devia ter em vista essas situações especiais".
Pereira também informou que a OAB poderá vir a se manifestar no julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) das ações pendentes que contestam o decreto de demarcação: "Ela [OAB] pode intervir no processo, porque há interesse público evidente".
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