De Povos Indígenas no Brasil
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Anchieta e Genro debatem hoje Raposa Serra do Sol na Câmara
14/05/2008
Autor: Carvílio Pires
Fonte: Folha de Boa Vista
A audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara Federal está marcada para as 11h. A partir da visão de cada nível de governo, o governador José Anchieta Júnior (PSDB) e o ministro da Justiça, Tarso Genro, vão expor as questões que envolvem a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol.
O ministro Mangabeira Unger deveria participar da audiência de hoje, mas como está em viagem ao exterior será ouvido dia 28, juntamente com o ministro da Defesa, Nelson Jobim. Mangabeira foi quem impediu parlamentares federais e o comandante da 1ª Brigada de Infantaria, general Monteiro, de lhe acompanharem em visita à terra indígena, supostamente por orientação do ministro da Justiça.
Na exposição que fará, o governador vai mostrar a situação na fronteira internacional do Brasil (Roraima) com a Venezuela e a Guiana. São 2012 quilômetros de fronteira com os dois países, 92% ocupados por reservas que abrigam aproximadamente 15 mil indígenas de pelo menos seis diferentes etnias.
O vazio demográfico pode ensejar a ação de narcotraficantes, contrabandistas e até incursões de estrangeiros sem que ninguém de nada saiba. Outro aspecto que chama atenção é que na sobreposição de mapas, as reservas indígenas estão assentadas sobre províncias minerais, inclusive estratégicas. Para completar, ONGs atuam sem qualquer controle na região.
No entendimento do governador, a audiência na Câmara Federal será a oportunidade de as partes - governos federal e estadual - demonstrarem à sociedade brasileira as razões da demanda judicial.
"Acredito que seja um momento favorável para todos se inteirarem. Por parte do governo estadual a manifestação firme contrária à demarcação da forma que foi feita. Naturalmente, o Governo Federal vai mostrar o seu posicionamento", comentou. Para o governador será um confronto salutar entre pessoas civilizadas que têm posições antagônicas. "Tenho consciência do direito e do dever de defender os interesses do nosso povo".
Na exposição aos deputados e convidados para a audiência, falará sobre o gigantismo da área, considerando que 47% do território do Estado estão comprometidos com demarcação de terras indígenas. Questões de soberania e defesa nacional, economia regional e a necessidade da área onde estão os rizicultores porque a produção de arroz representa 7% do PIB roraimense.
"Ênfase maior será dada ao fato de que 80% das comunidades indígenas defendem a convivência harmônica. É preciso deixar claro que efetivamente é o Governo do Estado que promove ações de saúde, educação, agricultura, construção e recuperação de pontes e estradas. Por isso temos legitimidade em discutir essa questão", avaliou.
O governador acredita que o anúncio da construção de pelotões de fronteira, um deles na Raposa Serra do Sol, não tira o impacto do debate. Para ele, o Governo Federal trabalha em cima das demandas e chega atrasado com as notícias. Lembra que ano passado, quando discutiu a CPMF, dizia que dos R$ 40 milhões arrecadados, R$ 8 bilhões seriam para a saúde, aumentou para R$ 12 bilhões, no final alegava que os R$ 40 bilhões eram para a saúde.
Falando em soberania e segurança nacional, disse que conheceu as condições dos pelotões de fronteira instalados em Roraima. Ele teria visto tratores no cepo e a necessidade de recursos. "Antes, o governo central deveria suprir as necessidades para o bom funcionamento dessas unidades e depois discutir os assuntos do interesse federativo porque o problema não é só colocar pelotões na fronteira. A questão é muito maior do que a cortina de fumaça que se está querendo criar".
O governador destacou que durante sua viagem a Brasília na semana passada, recebeu apoio unânime de senadores e deputados federais. Para ele, a Raposa Serra do Sol ganhou dimensão nacional e doravante a decisão do STF vai balizar as demarcações de terras indígenas no Brasil. "Acredito na posição independente do Supremo Tribunal Federal e que o desfecho será favorável a Roraima. Mas, quero deixar bem claro: seja qual for a decisão do Supremo, ela será respeitada por ambas as partes", enfatizou o governador.
O ministro Mangabeira Unger deveria participar da audiência de hoje, mas como está em viagem ao exterior será ouvido dia 28, juntamente com o ministro da Defesa, Nelson Jobim. Mangabeira foi quem impediu parlamentares federais e o comandante da 1ª Brigada de Infantaria, general Monteiro, de lhe acompanharem em visita à terra indígena, supostamente por orientação do ministro da Justiça.
Na exposição que fará, o governador vai mostrar a situação na fronteira internacional do Brasil (Roraima) com a Venezuela e a Guiana. São 2012 quilômetros de fronteira com os dois países, 92% ocupados por reservas que abrigam aproximadamente 15 mil indígenas de pelo menos seis diferentes etnias.
O vazio demográfico pode ensejar a ação de narcotraficantes, contrabandistas e até incursões de estrangeiros sem que ninguém de nada saiba. Outro aspecto que chama atenção é que na sobreposição de mapas, as reservas indígenas estão assentadas sobre províncias minerais, inclusive estratégicas. Para completar, ONGs atuam sem qualquer controle na região.
No entendimento do governador, a audiência na Câmara Federal será a oportunidade de as partes - governos federal e estadual - demonstrarem à sociedade brasileira as razões da demanda judicial.
"Acredito que seja um momento favorável para todos se inteirarem. Por parte do governo estadual a manifestação firme contrária à demarcação da forma que foi feita. Naturalmente, o Governo Federal vai mostrar o seu posicionamento", comentou. Para o governador será um confronto salutar entre pessoas civilizadas que têm posições antagônicas. "Tenho consciência do direito e do dever de defender os interesses do nosso povo".
Na exposição aos deputados e convidados para a audiência, falará sobre o gigantismo da área, considerando que 47% do território do Estado estão comprometidos com demarcação de terras indígenas. Questões de soberania e defesa nacional, economia regional e a necessidade da área onde estão os rizicultores porque a produção de arroz representa 7% do PIB roraimense.
"Ênfase maior será dada ao fato de que 80% das comunidades indígenas defendem a convivência harmônica. É preciso deixar claro que efetivamente é o Governo do Estado que promove ações de saúde, educação, agricultura, construção e recuperação de pontes e estradas. Por isso temos legitimidade em discutir essa questão", avaliou.
O governador acredita que o anúncio da construção de pelotões de fronteira, um deles na Raposa Serra do Sol, não tira o impacto do debate. Para ele, o Governo Federal trabalha em cima das demandas e chega atrasado com as notícias. Lembra que ano passado, quando discutiu a CPMF, dizia que dos R$ 40 milhões arrecadados, R$ 8 bilhões seriam para a saúde, aumentou para R$ 12 bilhões, no final alegava que os R$ 40 bilhões eram para a saúde.
Falando em soberania e segurança nacional, disse que conheceu as condições dos pelotões de fronteira instalados em Roraima. Ele teria visto tratores no cepo e a necessidade de recursos. "Antes, o governo central deveria suprir as necessidades para o bom funcionamento dessas unidades e depois discutir os assuntos do interesse federativo porque o problema não é só colocar pelotões na fronteira. A questão é muito maior do que a cortina de fumaça que se está querendo criar".
O governador destacou que durante sua viagem a Brasília na semana passada, recebeu apoio unânime de senadores e deputados federais. Para ele, a Raposa Serra do Sol ganhou dimensão nacional e doravante a decisão do STF vai balizar as demarcações de terras indígenas no Brasil. "Acredito na posição independente do Supremo Tribunal Federal e que o desfecho será favorável a Roraima. Mas, quero deixar bem claro: seja qual for a decisão do Supremo, ela será respeitada por ambas as partes", enfatizou o governador.
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