De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Governo gastou R$ 200 mil em operação em reserva indígena
14/05/2008
Autor: Mônica Montenegro
Fonte: Agência Câmara
O ministro da Justiça, Tarso Genro, informou há pouco que até agora foram gastos R$ 200 mil na operação de retirada de não-índios da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, na fronteira com a Venezuela e a Guiana. Tarso respondeu a questionamento feito por parlamentares em audiência pública na Câmara sobre o assunto.
O ministro explicou ainda que o Brasil aderiu à declaração da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre os direitos dos povos indígenas com ressalva, pois ela trata os índios como nação, conceito que não consta da Constituição Federal, que trata apenas de povos e etnias. Questionado pelo deputado Marcio Junqueira (DEM-RR), Tarso Genro disse ser contrário à inserção do conceito de nação no Direito público nacional, porque nesse caso, sim, poderia haver prejuízo para a soberania nacional.
Na audiência, o deputado Dr. Rosinha (PT-PR) afirmou que a soberania nacional não será afetada pela existência da reserva. Ele refutou a idéia de que possa haver ameaça ao País em razão de a reserva se localizar em região de fronteira.
Segundo ele, boa parte dos que não querem que os índios estejam na fronteira defende, contraditoriamente, a redução da área de faixa de fronteira para permitir a presença de propriedades privadas nesses locais. Hoje, a faixa é de 150 quilômetros a partir da fronteira em direção ao interior.
Posições contrárias
Os deputados Luciano Castro (PR-RR) e Maria Helena (PSB-RR) manifestaram posições contrárias à demarcação da reserva. Maria Helena lembrou que 538 famílias moram na região da reserva, muitas delas com título de posse reconhecido pelo estado de Roraima, mas que foram englobadas pela demarcação. Castro disse que considera uma fraude os laudos antropológicos feitos pela Funai para embasar o processo de demarcação.
Por sua vez, o deputado Urzeni Rocha (PSDB-RR) criticou declaração anterior do ministro Tarso Genro de que os arrozeiros tomam "atitudes terroristas" na região, como a destruição de pontes e o ataque a indígenas com armas de fogo e bombas. O parlamentar pediu que o ministro aponte os terroristas em seu estado.
A audiência é promovida pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e ocorre no plenário 3.
O ministro explicou ainda que o Brasil aderiu à declaração da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre os direitos dos povos indígenas com ressalva, pois ela trata os índios como nação, conceito que não consta da Constituição Federal, que trata apenas de povos e etnias. Questionado pelo deputado Marcio Junqueira (DEM-RR), Tarso Genro disse ser contrário à inserção do conceito de nação no Direito público nacional, porque nesse caso, sim, poderia haver prejuízo para a soberania nacional.
Na audiência, o deputado Dr. Rosinha (PT-PR) afirmou que a soberania nacional não será afetada pela existência da reserva. Ele refutou a idéia de que possa haver ameaça ao País em razão de a reserva se localizar em região de fronteira.
Segundo ele, boa parte dos que não querem que os índios estejam na fronteira defende, contraditoriamente, a redução da área de faixa de fronteira para permitir a presença de propriedades privadas nesses locais. Hoje, a faixa é de 150 quilômetros a partir da fronteira em direção ao interior.
Posições contrárias
Os deputados Luciano Castro (PR-RR) e Maria Helena (PSB-RR) manifestaram posições contrárias à demarcação da reserva. Maria Helena lembrou que 538 famílias moram na região da reserva, muitas delas com título de posse reconhecido pelo estado de Roraima, mas que foram englobadas pela demarcação. Castro disse que considera uma fraude os laudos antropológicos feitos pela Funai para embasar o processo de demarcação.
Por sua vez, o deputado Urzeni Rocha (PSDB-RR) criticou declaração anterior do ministro Tarso Genro de que os arrozeiros tomam "atitudes terroristas" na região, como a destruição de pontes e o ataque a indígenas com armas de fogo e bombas. O parlamentar pediu que o ministro aponte os terroristas em seu estado.
A audiência é promovida pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e ocorre no plenário 3.
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