De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
RAPOSA SERRA DO SOL - PF deve mudar tática da Operação Upatakon
26/05/2008
Autor: Andrezza Trajano
Fonte: Folha de Boa Vista
Com a aproximação do julgamento do mérito das ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a legalidade da homologação contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, a estratégia operacional da Operação Upatakon 3, da Polícia Federal (PF), deve sofrer mudanças.
Na semana passada, o coordenador-geral da operação, o delegado Fernando Segóvia, informou ao jornal Folha de São Paulo que o contingente dentro da reserva será dobrado. No momento, 200 policiais federais e 150 soldados da Força Nacional de Segurança mantêm o trabalho na área. De 350, o efetivo subirá para 700 homens.
A medida é para conter um possível acirramento do confronto entre índios e não-índios, após a decisão do STF. A Polícia Federal presume que pode ocorrer violência por qualquer uma das partes que se sentir prejudicada. O ministro Carlos Ayres Britto é o relator das 34 ações. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, prevê o julgamento para o final de junho ou, no máximo, início de agosto.
Como reforço para a operação, Segóvia também havia anunciado para amanhã a chegada de um helicóptero Bell 412 da PF, com capacidade para transportar 15 pessoas, para apoiar os policiais nas atividades em deslocamentos rápidos. Entretanto, esse helicóptero já chegou ao Estado no último sábado e pousou em Pacaraima.
Surgiu ainda a informação de que parte da equipe, até mesmo a coordenação regional, será substituída. O delegado substituto já estaria, inclusive, na cidade, no lugar do delegado Fernando Romero, que efetuou as duas prisões do líder arrozeiro e prefeito de Pacaraima, Paulo Quartiero. Porém, a Folha não confirmou oficialmente as informações. Foram tentados diversos contatos telefônicos com os responsáveis pela operação, todos sem sucesso.
A terra indígena Raposa Serra do Sol, homologada em 2005 pelo Governo Federal, é alvo de disputa entre índios e não-índios. Conforme a PF, vivem na região de 1,7 milhão de hectares cerca de 19 mil índios e 200 não-índios.
Existem na reserva seis fazendas de arroz de cinco proprietários, além de 53 pequenas propriedades agrícolas. De acordo com o Governo de Roraima, os rizicultores são responsáveis por 6% do Produto Interno Bruto (PIB) e geram mais de 6 mil empregos.
A PF não tem prazo para deixar a reserva. Segundo determinação do ministro da Justiça, Tarso Genro, o tempo mínimo estimado é de seis meses, caso o STF confirme a demarcação contínua. Senão, o prazo deve se estender por um ano.
Clima é tenso na região desde março
Em março a Polícia Federal deflagrou a Operação Upatakon 3, para retirar todos os habitantes não-índios da reserva. Neste período, houve resistência dos moradores não-índios, inclusive rizicultores, que pediam a judicialização da questão.
No mesmo mês, o Supremo Tribunal Federal suspendeu a operação até que seja julgado o mérito da primeira ação que tramita na Corte, contestando a demarcação da área de forma contínua.
Nos últimos meses, o que se viu foi uma região, que um dia já reuniu índios e não-índios em plena harmonia, se tornar em uma área conflagrada, tendo a Vila Surumu como epicentro dos conflitos.
O confronto entre os habitantes, que por um lado defendem a permanência dos não-índios e pelo outro exige a terra como usufruto dos indígenas, resultou em atentados à bomba, fechamento de estradas e prisões.
Com a Upatakon em curso, foram desencadeadas manifestações praticadas por moradores não-índios, que se recusavam a sair da região até que saiu uma decisão do Supremo suspendendo a ação de retirada executada pela PF.
Houve um atentado à bomba contra o Posto da Polícia Federal em Pacaraima, fechamento de estradas e a tentativa de homicídio contra nove indígenas do Conselho Indígena de Roraima (CIR), após os indígenas terem invadido a fazenda Depósito, de propriedade do rizicultor e prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero (DEM).
Por sua vez Quartiero tornou-se o líder do movimento de resistência. No início do mês, ele, o filho dele e seis funcionários de suas fazendas de arroz ficaram nove dias presos na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, acusados dos crimes de formação de quadrilha e posse de materiais para fabricação de artefatos explosivos.
No entanto, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região concederam liberdade provisória aos acusados. Os desembargadores ainda negaram um pedido de prisão preventiva feito pela Procuradoria Regional da República.
Ao mesmo tempo, Quartiero foi multado em R$ 30,6 milhões pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), acusado de ter praticado desmatamento ambiental em suas propriedades. Ele tem até o dia 29 de maio para recorrer da sentença.
Com a suspensão da Upatakon 3, as manifestações recrudesceram por parte dos indígenas do CIR, que querem a saída dos habitantes não-índios da reserva. Eles praticaram invasão a propriedade privada (fazenda de Quartiero) e realizaram o bloqueio da estrada RR-319, conhecida como Transarrozeira, causando diversos prejuízos financeiros aos rizicultores. Dois indígenas foram presos pela Força Nacional de Segurança, por estarem armados na reserva. Um outro indígena foi preso por desacato.
Na semana passada, o coordenador-geral da operação, o delegado Fernando Segóvia, informou ao jornal Folha de São Paulo que o contingente dentro da reserva será dobrado. No momento, 200 policiais federais e 150 soldados da Força Nacional de Segurança mantêm o trabalho na área. De 350, o efetivo subirá para 700 homens.
A medida é para conter um possível acirramento do confronto entre índios e não-índios, após a decisão do STF. A Polícia Federal presume que pode ocorrer violência por qualquer uma das partes que se sentir prejudicada. O ministro Carlos Ayres Britto é o relator das 34 ações. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, prevê o julgamento para o final de junho ou, no máximo, início de agosto.
Como reforço para a operação, Segóvia também havia anunciado para amanhã a chegada de um helicóptero Bell 412 da PF, com capacidade para transportar 15 pessoas, para apoiar os policiais nas atividades em deslocamentos rápidos. Entretanto, esse helicóptero já chegou ao Estado no último sábado e pousou em Pacaraima.
Surgiu ainda a informação de que parte da equipe, até mesmo a coordenação regional, será substituída. O delegado substituto já estaria, inclusive, na cidade, no lugar do delegado Fernando Romero, que efetuou as duas prisões do líder arrozeiro e prefeito de Pacaraima, Paulo Quartiero. Porém, a Folha não confirmou oficialmente as informações. Foram tentados diversos contatos telefônicos com os responsáveis pela operação, todos sem sucesso.
A terra indígena Raposa Serra do Sol, homologada em 2005 pelo Governo Federal, é alvo de disputa entre índios e não-índios. Conforme a PF, vivem na região de 1,7 milhão de hectares cerca de 19 mil índios e 200 não-índios.
Existem na reserva seis fazendas de arroz de cinco proprietários, além de 53 pequenas propriedades agrícolas. De acordo com o Governo de Roraima, os rizicultores são responsáveis por 6% do Produto Interno Bruto (PIB) e geram mais de 6 mil empregos.
A PF não tem prazo para deixar a reserva. Segundo determinação do ministro da Justiça, Tarso Genro, o tempo mínimo estimado é de seis meses, caso o STF confirme a demarcação contínua. Senão, o prazo deve se estender por um ano.
Clima é tenso na região desde março
Em março a Polícia Federal deflagrou a Operação Upatakon 3, para retirar todos os habitantes não-índios da reserva. Neste período, houve resistência dos moradores não-índios, inclusive rizicultores, que pediam a judicialização da questão.
No mesmo mês, o Supremo Tribunal Federal suspendeu a operação até que seja julgado o mérito da primeira ação que tramita na Corte, contestando a demarcação da área de forma contínua.
Nos últimos meses, o que se viu foi uma região, que um dia já reuniu índios e não-índios em plena harmonia, se tornar em uma área conflagrada, tendo a Vila Surumu como epicentro dos conflitos.
O confronto entre os habitantes, que por um lado defendem a permanência dos não-índios e pelo outro exige a terra como usufruto dos indígenas, resultou em atentados à bomba, fechamento de estradas e prisões.
Com a Upatakon em curso, foram desencadeadas manifestações praticadas por moradores não-índios, que se recusavam a sair da região até que saiu uma decisão do Supremo suspendendo a ação de retirada executada pela PF.
Houve um atentado à bomba contra o Posto da Polícia Federal em Pacaraima, fechamento de estradas e a tentativa de homicídio contra nove indígenas do Conselho Indígena de Roraima (CIR), após os indígenas terem invadido a fazenda Depósito, de propriedade do rizicultor e prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero (DEM).
Por sua vez Quartiero tornou-se o líder do movimento de resistência. No início do mês, ele, o filho dele e seis funcionários de suas fazendas de arroz ficaram nove dias presos na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, acusados dos crimes de formação de quadrilha e posse de materiais para fabricação de artefatos explosivos.
No entanto, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região concederam liberdade provisória aos acusados. Os desembargadores ainda negaram um pedido de prisão preventiva feito pela Procuradoria Regional da República.
Ao mesmo tempo, Quartiero foi multado em R$ 30,6 milhões pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), acusado de ter praticado desmatamento ambiental em suas propriedades. Ele tem até o dia 29 de maio para recorrer da sentença.
Com a suspensão da Upatakon 3, as manifestações recrudesceram por parte dos indígenas do CIR, que querem a saída dos habitantes não-índios da reserva. Eles praticaram invasão a propriedade privada (fazenda de Quartiero) e realizaram o bloqueio da estrada RR-319, conhecida como Transarrozeira, causando diversos prejuízos financeiros aos rizicultores. Dois indígenas foram presos pela Força Nacional de Segurança, por estarem armados na reserva. Um outro indígena foi preso por desacato.
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