De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Demarcação de reserva em Roraima é tema de novo debate
28/05/2008
Autor: Mônica Montenegro
Fonte: Agência Câmara
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional volta a discutir nesta manhã, em reunião conjunta com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, a polêmica sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Os parlamentares vão ouvir o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger; e o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior. José de Anchieta já esteve na comissão, há duas semanas, em uma audiência pública marcada por divergências, principalmente, em torno da demarcação contínua da área de 1,5 milhão de hectares, o que obrigará a retirada de produtores de arroz do local.
Clima acirrado
A vice-presidente da comissão, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), avalia que dificilmente o clima de embate não irá se repetir hoje. Ela considera, no entanto, que a presença do ministro Mangabeira Unger será importante para identificar uma solução pacífica para os conflitos na reserva. "Eu acho que ele tem como colaborar, porque o ministro Mangabeira está cuidando do Plano Amazônia Sustentável, que acompanha o processo de desenvolvimento da Amazônia. E isso tem a ver com suas populações tradicionais, seringueiros, ribeirinhos e os indígenas", ressaltou.
Reserva polêmica
Localizada na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana, a reserva indígena Raposa Serra do Sol foi homologada por decreto presidencial em 2005 e é contestada em ação civil pública no Supremo Tribunal Federal (STF). Lá vivem 18 mil indígenas, 50 famílias de agricultores brancos e 8 grandes produtores de arroz. A plantação de arroz é um dos setores mais importantes da economia de Roraima.
No mês passado, a Polícia Federal foi à região para retirar à força os não-índios, entre eles os arrozeiros. A ação foi alvo de uma série de protestos e foi suspensa por medida liminar concedida pelo STF. No último dia 5, dez índios foram baleados durante tentativa de ocupação da fazenda Depósito, do arrozeiro Paulo César Quartiero. No dia seguinte (6), o STF autorizou a Polícia Federal a entrar na reserva novamente para apurar as circunstâncias do conflito.
A audiência atende a requerimento dos deputados Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), Francisco Rodrigues (DEM-RR) e Marcio Junqueira (DEM-RR), e será realizada às 11 horas, no plenário 3.
Os parlamentares vão ouvir o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger; e o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior. José de Anchieta já esteve na comissão, há duas semanas, em uma audiência pública marcada por divergências, principalmente, em torno da demarcação contínua da área de 1,5 milhão de hectares, o que obrigará a retirada de produtores de arroz do local.
Clima acirrado
A vice-presidente da comissão, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), avalia que dificilmente o clima de embate não irá se repetir hoje. Ela considera, no entanto, que a presença do ministro Mangabeira Unger será importante para identificar uma solução pacífica para os conflitos na reserva. "Eu acho que ele tem como colaborar, porque o ministro Mangabeira está cuidando do Plano Amazônia Sustentável, que acompanha o processo de desenvolvimento da Amazônia. E isso tem a ver com suas populações tradicionais, seringueiros, ribeirinhos e os indígenas", ressaltou.
Reserva polêmica
Localizada na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana, a reserva indígena Raposa Serra do Sol foi homologada por decreto presidencial em 2005 e é contestada em ação civil pública no Supremo Tribunal Federal (STF). Lá vivem 18 mil indígenas, 50 famílias de agricultores brancos e 8 grandes produtores de arroz. A plantação de arroz é um dos setores mais importantes da economia de Roraima.
No mês passado, a Polícia Federal foi à região para retirar à força os não-índios, entre eles os arrozeiros. A ação foi alvo de uma série de protestos e foi suspensa por medida liminar concedida pelo STF. No último dia 5, dez índios foram baleados durante tentativa de ocupação da fazenda Depósito, do arrozeiro Paulo César Quartiero. No dia seguinte (6), o STF autorizou a Polícia Federal a entrar na reserva novamente para apurar as circunstâncias do conflito.
A audiência atende a requerimento dos deputados Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), Francisco Rodrigues (DEM-RR) e Marcio Junqueira (DEM-RR), e será realizada às 11 horas, no plenário 3.
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