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Notícias

Terra Indígena em Roraima é a campeã da soberania (Parte II)

23/05/2008

Autor: Ciro Campos *

Fonte: Folha de boa Vista



Em resposta às denúncias, IBAMA e Agência Nacional de Águas estão investigando o descumprimento de leis ambientais básicas, como o desmatamento em Áreas de Preservação Permanente e o uso indevido das águas no processo de irrigação. Em sua defesa o líder dos produtores acusa IBAMA, ANA e governo federal de conspiração.

Mais que elevar o tom do discurso, alguns produtores estão indo às vias de fato, promovendo a resistência com explosivos, coquetéis molotov, sabotagens e táticas de guerrilha, promovendo incêndios, destruindo pontes e estradas, afrontando a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança, tudo com a conivência das autoridades locais. Um carro bomba foi desarmado em frente à sede da PF, e o acusado, preso em flagrante quando tentava detonar os artefatos, disse que ia praticar o ato em troca de emprego numa fazenda de arroz. Outro homem, preso sabotando uma ponte, é empregado dos arrozeiros. Até homem bomba apareceu na TV, com máscara de guerra e cinturão de explosivos. Recentemente dez índios foram atacados por empregados de um arrozeiro, com armas de fogo e bombas de fabricação caseira. Imediatamente, o governador Anchieta Júnior acusou os índios feridos de terrorismo e tentou interceder pelo produtor que foi preso pela PF, enquanto o senador Mozarildo responsabilizava o governo federal pelo atentado.

Isso mostra que é na guerra de informação que os produtores e seus aliados estão realmente investindo pesado. A propaganda é tão eficiente que sua causa desenvolvimentista foi transformada em questão de segurança nacional e seus atos terroristas são vistos como heroísmo patriótico. Em vinte e cinco anos de Roraima já ouvi muitas teorias conspiratórias, principalmente durante a homologação da terra Yanomami, em 92, mas nada se compara ao que está acontecendo agora. Desta vez, com a ajuda do general Augusto Heleno, o medo da internacionalização foi disseminado com tanta força no país inteiro, que ninguém mais pergunta, nem explica, por que a Raposa Serra do Sol, especificamente ela, representaria uma ameaça à soberania.

Um bom exemplo de desinformação é a notícia de que o estado de Roraima vai ficar inviabilizado para o desenvolvimento por ter metade do seu território em Áreas Protegidas, sem mencionar que essa é uma situação comum aos outros estados da Amazônia. Embora seja o campeão em terras indígenas, com 46%, o estado é um dos últimos colocados em Unidades de Conservação, com apenas 6%, ficando em situação semelhante aos estados do Pará, Amazonas, Acre e Rondônia, que tem quase metade de seus territórios em Áreas Protegidas, sem falar no Amapá, com cerca de 70%. Ainda cabe ao estado de Roraima administrar onze milhões de hectares para 300 mil pessoas, situação fundiária que permanece perfeitamente compatível com o desenvolvimento.

Pensando na Raposa Serra do Sol, o impacto dos produtores de arroz não pode ser negligenciado. Mesmo ocupando menos de 2 por cento da área, o impacto dos seis produtores de arroz sobre os recursos aquáticos acaba sendo exportado pra uma área bem maior, e os índios há muito reclamam que a aplicação de veneno por aviões prejudica a pesca, reduz a caça e causa a morte de pássaros.

Se os índios e os ambientalistas não atrapalharem, Roraima pode ter em dez anos o mesmo nível de produção agrícola e degradação ambiental do cerrado de Mato Grosso, onde o que restou das nascentes do Xingu está dentro das terras indígenas. Cabe à sociedade decidir se é bom negócio fazer o mesmo nas savanas de Roraima, uma região que ainda se encontra em bom estado de conservação, abrigando áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade e uma extensa rede de rios e lagos.

A permanência dos militares nas terras indígenas é indispensável e já está garantida, seja qual for a decisão do STF. Quando o Brasil assinou a Carta dos Povos Indígenas, o fez com declaração de voto, deixando claro que não apóia os itens em desacordo com a nossa constituição, como a restrição à presença militar nas terras indígenas. Ou seja, o lema "braço forte, mão amiga" vai continuar valendo. Entretanto, para cumprir o seu papel constitucional, os militares poderiam exigir o aumento da presença do Estado e o fortalecimento das forças armadas nas terras indígenas da fronteira, para o braço ficar mais forte, e a mão, ainda mais amiga. A preocupação do general Heleno nos remete à mensagem fixada na entrada dos quartéis, lembrando que árdua foi a missão de nossos antepassados para conquistar e manter a Amazônia. Mas é bom lembrar que essa missão foi cumprida com a participação dos povos indígenas. Por isso mesmo, em defesa do interesse nacional, os militares precisam rever sua estratégia. Militares e indígena
s estiveram juntos na árdua missão de conquistar a Amazônia, e agora, mais do que nunca, precisam continuar juntos na difícil missão de protegê-la.

* Mestre em Ecologia pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - (95) 3623-9433, 9902-9067 - ciro.roraima@yahoo.com.br
 

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