De Povos Indígenas no Brasil
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Líder dos ruralistas que ocupam terra indígena critica voto do relator
27/08/2008
Autor: Ana Luiza Zenker*
Fonte: Agência Brasil - www.agenciabrasil.gov.br
Brasília - O voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, defendendo a manutenção da demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, acentuou ainda mais as divergências entre aqueles que são a favor e os que são contra o decreto que definiu a reserva em 2005.
Logo que saiu da sessão de julgamento, suspensa por causa do pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, o prefeito de Pacaraima (RR) e líder dos arrozeiros, Paulo César Quartieiro, disse que em alguns pontos os argumentos de Ayres Britto foram desrespeitosos com os agricultore. Ele também ironizou o tom do voto: "Acho que eu tenho que agradecer o ministro, que pelo menos não mandou me prender".
"Como é difícil ser produtor rural neste país, e o que eu sinto mais vergonha na minha vida é que eu pago imposto para sustentar um monte de gente", afirmou Quartieiro. Ele disse que os arrozeiros vão continuar esperando o desenrolar do julgamento.
Questionado sobre a afirmação de Quartiero, Ayres Britto disse que os produtores são beneficiados com isenção fiscal. "Até onde eu sei, os rizicultores de Roraima têm isenção de ICMS, oferecida pelo governo do estado até 2018".
O governador de Roraima, José de Anchieta Junior, garantiu que continua tranqüilo quanto ao desenrolar do julgamento e que o que for decidido vai ser cumprido pelo governo do estado. Para ele, o pedido de vista de Menezes Direito foi fundamental, "para que se analise com calma esse voto [do ministro Ayres Britto]".
Anchieta Junior afirmou também que o voto favorável à demarcação contínua da terra indígena não desanima aqueles que são contrários ao decreto de 2005. "São 11 magistrados no Supremo e nós tivemos apenas um voto, o segundo ministro pediu vista do processo. Então, o julgamento agora que começou", disse.
*Colaboraram Gilberto Costa, repórter da Rádio Nacional da Amazônia, e Beatriz Arcoverde, repórter da Rádio Nacional
Logo que saiu da sessão de julgamento, suspensa por causa do pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, o prefeito de Pacaraima (RR) e líder dos arrozeiros, Paulo César Quartieiro, disse que em alguns pontos os argumentos de Ayres Britto foram desrespeitosos com os agricultore. Ele também ironizou o tom do voto: "Acho que eu tenho que agradecer o ministro, que pelo menos não mandou me prender".
"Como é difícil ser produtor rural neste país, e o que eu sinto mais vergonha na minha vida é que eu pago imposto para sustentar um monte de gente", afirmou Quartieiro. Ele disse que os arrozeiros vão continuar esperando o desenrolar do julgamento.
Questionado sobre a afirmação de Quartiero, Ayres Britto disse que os produtores são beneficiados com isenção fiscal. "Até onde eu sei, os rizicultores de Roraima têm isenção de ICMS, oferecida pelo governo do estado até 2018".
O governador de Roraima, José de Anchieta Junior, garantiu que continua tranqüilo quanto ao desenrolar do julgamento e que o que for decidido vai ser cumprido pelo governo do estado. Para ele, o pedido de vista de Menezes Direito foi fundamental, "para que se analise com calma esse voto [do ministro Ayres Britto]".
Anchieta Junior afirmou também que o voto favorável à demarcação contínua da terra indígena não desanima aqueles que são contrários ao decreto de 2005. "São 11 magistrados no Supremo e nós tivemos apenas um voto, o segundo ministro pediu vista do processo. Então, o julgamento agora que começou", disse.
*Colaboraram Gilberto Costa, repórter da Rádio Nacional da Amazônia, e Beatriz Arcoverde, repórter da Rádio Nacional
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