De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Índios atentos com a Raposa Serra do Sol
29/08/2008
Fonte: Kaxiana - www.kaxi.com.br
Nunca na história do Brasil houve tanta mobilização no país para uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte da Justiça nacional. Sob os olhares atentos de governos e organizações não governamentais do mundo inteiro, o STF começou a julgar o direito dos índios brasileiros, os primeiros habitantes do país continental, de poderem caçar, pescar, plantar, andar e rezar em suas áreas sagradas dentro de áreas contínuas, como deve se constituir qualquer território de um povo.
Em todos os estados do país, representantes dos quase 500 mil índios brasileiros foram para as praças públicas na quarta-feira, 27 de agosto, acompanhar pelo rádio ou televisão a sessão do STF que iria negar ou referendar o decreto do governo brasileiro que homologou a reserva indígena Raposa Serra do Sul, no longínquo Estado de Roraima, onde vivem 19 mil índios numa área de 1,7 milhão de hectares.
O Supremo Tribunal começou a analisar ação que questiona a demarcação em área contínua, mas o julgamento foi suspenso depois que o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista do processo. O único a votar foi o relator, ministro Carlos Ayres Britto, que se manifestou a favor da manutenção da demarcação contínua.
Um dia após a suspensão do julgamento, que não tem data certa para ser retomado, o Distrito de Surumu, área de maior tensão entre indígenas contrários e favoráveis à demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol amanheceu tranqüilo. Tanto os índios quanto os produtores de arroz, que lutam para permanecer no território indígena, mantêm-se calmos, mas continuam em grande expectativa quanto ao posicionamento dos 10 outros ministros da corte sobre o assunto.
Segundo informou a Agência Estado, homens da Polícia Federal passaram a noite na área da reserva. Tanto os indígenas favoráveis à demarcação contínua quanto os ligados aos arrozeiros afirmam que aguardarão a decisão do Supremo de forma pacífica. Na quarta-feira o grupo ligado aos produtores de arroz chegou a comemorar com fogos de artifício a interrupção do julgamento. "O nosso pessoal ficou meio entristecido com a reação deles, mas depois ficou esclarecido que o único voto foi a nosso favor, pela demarcação contínua está um a zero", afirmou o coordenador regional do Conselho indígena de Roraima (CIR), Walter de Oliveira.
Segundo Walter Oliveira, o voto favorável do ministro Carlos Ayres Britto sinaliza que o Supremo Tribunal Federal pode manter a homologação feita em 2005. "Vamos aguardar tranqüilos, porque até o momento não teve nenhum resultado ruim para nós."
Já para o tuxaua (cacique) José Brazão, que apoia a permanência dos produtores de arroz, o pedido de vista vai ser a oportunidade para convencer os ministros que ainda não votaram "da verdade" sobre a Raposa Serra do Sol. "Tem uma parte do relatório (do ministro Carlos Ayres Britto) que não é verdadeira. Ele não buscou conhecer a fundo a realidade a história da Raposa. Quero sugerir aos ministros do STF que não trabalhem mais com inverdades."
O tuxaua sugeriu, inclusive, que, em caso de manutenção da demarcação contínua, o Distrito de Surumu seja excluído da área da reserva. "Nós somos brasileiros, não queremos ficar aqui sob o controle de ONGs internacionais." O líder arrozeiro Paulo César Quartiero acompanhou em Brasília, na sede do STF, o julgamento do caso.
Ministro da Justiça alerta contra violência na reserva
Enquanto isso, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou na quinta-feira, no Palácio do Planalto, que o voto do ministro Carlos Ayres Britto favorável à manutenção da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol como área contínua e a saída dos arrozeiros da região ajuda a consolidar o Estado de direito em Roraima.
"O Estado de direito está chegando lá", disse Tarso, observando, no entanto, que o julgamento de ação popular contrária à demarcação ainda está no início. Para o ministro da Justiça, com o voto de Britto, que é o relator da ação no STF, está "bem encaminhada" a solução do conflito na região da reserva.
"Não adianta arrozeiro apelar para a violência e a brutalidade", disse Tarso, referindo-se à reação que tiveram os arrozeiros quando a Polícia Federal tentou retirá-los da área em maio deste ano. "Não adianta estourar pontes, fazer ações violentas contra o Estado e mobilizações que levem à violência", acrescentou.
O ministro da Justiça disse, ainda, que o voto do relator no STF demonstra "de forma clara" que o Estado de direito "está se consolidando" em Roraima. "Não é uma vitória de índio contra branco ou índio contra arrozeiro. Trata-se de uma concepção de território, de cidadania e de pluralidade."
Tarso Genro destacou que o Ministério da Justiça cumprirá a decisão final do STF sobre a reserva indígena. "Caminhamos para uma solução positiva. A linha de voto do ministro Ayres Britto dignifica o debate jurídico e constitucional e afirma os valores fundamentais que preservam os direitos dos indígenas."
A ação que contesta a legalidade da reserva foi apresentada pelos senadores Augusto Botelho (PT-RR) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Localizada no Estado de Roraima, na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana, a reserva Raposa Serra do Sol tem 1,7 milhão de hectares. Cerca de 19 mil índios de cinco etnias moram na área, em 194 comunidades. Já os produtores de arroz, que têm fazendas dentro da reserva, sustentaram que o laudo antropológico feito pela Funai, órgão subordinado ao Ministério da Justiça, é falho e não comprova que Raposa Serra do Sol era ocupada por índios no passado.
Em todos os estados do país, representantes dos quase 500 mil índios brasileiros foram para as praças públicas na quarta-feira, 27 de agosto, acompanhar pelo rádio ou televisão a sessão do STF que iria negar ou referendar o decreto do governo brasileiro que homologou a reserva indígena Raposa Serra do Sul, no longínquo Estado de Roraima, onde vivem 19 mil índios numa área de 1,7 milhão de hectares.
O Supremo Tribunal começou a analisar ação que questiona a demarcação em área contínua, mas o julgamento foi suspenso depois que o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista do processo. O único a votar foi o relator, ministro Carlos Ayres Britto, que se manifestou a favor da manutenção da demarcação contínua.
Um dia após a suspensão do julgamento, que não tem data certa para ser retomado, o Distrito de Surumu, área de maior tensão entre indígenas contrários e favoráveis à demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol amanheceu tranqüilo. Tanto os índios quanto os produtores de arroz, que lutam para permanecer no território indígena, mantêm-se calmos, mas continuam em grande expectativa quanto ao posicionamento dos 10 outros ministros da corte sobre o assunto.
Segundo informou a Agência Estado, homens da Polícia Federal passaram a noite na área da reserva. Tanto os indígenas favoráveis à demarcação contínua quanto os ligados aos arrozeiros afirmam que aguardarão a decisão do Supremo de forma pacífica. Na quarta-feira o grupo ligado aos produtores de arroz chegou a comemorar com fogos de artifício a interrupção do julgamento. "O nosso pessoal ficou meio entristecido com a reação deles, mas depois ficou esclarecido que o único voto foi a nosso favor, pela demarcação contínua está um a zero", afirmou o coordenador regional do Conselho indígena de Roraima (CIR), Walter de Oliveira.
Segundo Walter Oliveira, o voto favorável do ministro Carlos Ayres Britto sinaliza que o Supremo Tribunal Federal pode manter a homologação feita em 2005. "Vamos aguardar tranqüilos, porque até o momento não teve nenhum resultado ruim para nós."
Já para o tuxaua (cacique) José Brazão, que apoia a permanência dos produtores de arroz, o pedido de vista vai ser a oportunidade para convencer os ministros que ainda não votaram "da verdade" sobre a Raposa Serra do Sol. "Tem uma parte do relatório (do ministro Carlos Ayres Britto) que não é verdadeira. Ele não buscou conhecer a fundo a realidade a história da Raposa. Quero sugerir aos ministros do STF que não trabalhem mais com inverdades."
O tuxaua sugeriu, inclusive, que, em caso de manutenção da demarcação contínua, o Distrito de Surumu seja excluído da área da reserva. "Nós somos brasileiros, não queremos ficar aqui sob o controle de ONGs internacionais." O líder arrozeiro Paulo César Quartiero acompanhou em Brasília, na sede do STF, o julgamento do caso.
Ministro da Justiça alerta contra violência na reserva
Enquanto isso, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou na quinta-feira, no Palácio do Planalto, que o voto do ministro Carlos Ayres Britto favorável à manutenção da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol como área contínua e a saída dos arrozeiros da região ajuda a consolidar o Estado de direito em Roraima.
"O Estado de direito está chegando lá", disse Tarso, observando, no entanto, que o julgamento de ação popular contrária à demarcação ainda está no início. Para o ministro da Justiça, com o voto de Britto, que é o relator da ação no STF, está "bem encaminhada" a solução do conflito na região da reserva.
"Não adianta arrozeiro apelar para a violência e a brutalidade", disse Tarso, referindo-se à reação que tiveram os arrozeiros quando a Polícia Federal tentou retirá-los da área em maio deste ano. "Não adianta estourar pontes, fazer ações violentas contra o Estado e mobilizações que levem à violência", acrescentou.
O ministro da Justiça disse, ainda, que o voto do relator no STF demonstra "de forma clara" que o Estado de direito "está se consolidando" em Roraima. "Não é uma vitória de índio contra branco ou índio contra arrozeiro. Trata-se de uma concepção de território, de cidadania e de pluralidade."
Tarso Genro destacou que o Ministério da Justiça cumprirá a decisão final do STF sobre a reserva indígena. "Caminhamos para uma solução positiva. A linha de voto do ministro Ayres Britto dignifica o debate jurídico e constitucional e afirma os valores fundamentais que preservam os direitos dos indígenas."
A ação que contesta a legalidade da reserva foi apresentada pelos senadores Augusto Botelho (PT-RR) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Localizada no Estado de Roraima, na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana, a reserva Raposa Serra do Sol tem 1,7 milhão de hectares. Cerca de 19 mil índios de cinco etnias moram na área, em 194 comunidades. Já os produtores de arroz, que têm fazendas dentro da reserva, sustentaram que o laudo antropológico feito pela Funai, órgão subordinado ao Ministério da Justiça, é falho e não comprova que Raposa Serra do Sol era ocupada por índios no passado.
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