De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias

Demarcação: muito mais sério do que parece - Benê Cantelli

15/09/2008

Fonte: Dourados Agora - www.douradosagora.com.br



Quase 20 bilhões de metros quadrados para, aproximadamente, 16 mil índios é o que se pretende ao destinar a Reserva Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, para os índios uapixanas, ingaricós, taurepangs e outros. Área, esta, que corresponde a ¼ de Portugal que tem uma população de 11 milhões de habitantes. A metade da Holanda que tem uma população aproximada de 17 milhões de habitantes. Isso sem falar em países e principados, inferiores em área e, evidentemente, alguns deles com muito mais expressiva população, como por exemplo: Liechtenstein, Luxemburgo, Andorra, Vaticano e diversos países- ilhas espalhados pelo mundo.

Apologia das minorias é tão cruel e indolentemente absurda quanto a defesa intolerante e intransigente dos direitos das maiorias. Isso, também me dá medo, como já transcrevi em outros artigos. Não posso entender, e querem me fazer entender, "na marra" e, por analgesia, que a busca estapafúrdia na defesa pelos direitos de minorias negras e indígenas, depois de séculos de esquecimento, devem ser resgatadas ainda que mutile direitos adquiridos e que se afronte a carta magna de nosso país.

Não pode ser correta esta forma intempestiva de fazer valer direitos, a quem quer que seja, em detrimento dos direitos confessos e notórios de outrem.

O Brasil tem atualmente cerca de 600 terras indígenas, que abrigam 227 povos, com um total de aproximadamente 480 mil pessoas. Essas terras representam 13% do território nacional, ou 109,6 milhões de hectares. Para se ter uma boa idéia, faz-se indispensável saber que, essa área é duas vezes maior que a do Japão que tem uma população aproximada de 140 milhões de habitantes. A maior parte das áreas indígenas - 108 milhões de hectares - está na chamada Amazônia Legal, que abrange os Estados de Tocantins, Mato Grosso, Roraima, Rondônia, Pará, Amapá, Acre e Amazonas. Quase 27% do território amazônico hoje é ocupado por terras indígenas.

E, tem alguns que, ainda, acham pouco.

Nada me tira a impressão de que algo sorrateiro está por debaixo dessas pretensões.

No caso dos rizicultores da Reserva Raposa Serra do Sol são brasileiros, tanto quanto o são nossos indios, que começaram a ocupar a região nos anos 70 e hoje representam um dos setores mais importantes da economia do Estado. Depois do arroz, vendido principalmente em Manaus, estão começando a plantar soja. Apesar disso, não possuem títulos de propriedade - e não têm direito a indenização por elas, só pelas benfeitorias.

Isso me faz relembrar e, não sem uma boa dose de crítica, o que aconteceu com os colonos do Panambizinho. Perderam suas terras, compradas e pagas ao próprio governo, na gestão presidencial de Getulio Dornelles Vargas. Aliás, para nós da Grande Dourados, o presidente a quem devemos confessar os melhores elogios e agradecimentos. Foi em nossa região e por ele que nasceu a primeira Reforma Agraria em nosso país.

No entretanto, os colonos do Panambizinho perderam inclusive a honra e dignidade, pois foram tomados como posseiros de uma terra que lhes foi vendida, legalmente, para sobrevivência de suas famílias. Mais de 50 anos como proprietários foram alijados de seu pátrio-solo sem outro direito que a obrigação de sairem de "suas" terras.

Bom seria se todos fossem visitar a ex-terra dos despojados. Veriam que não há nada plantado. Verdadeira quiçaça, se comparado com os anteriores "donos". As casas remanescentes perderam suas janelas, portas, vasos e etc. Dizem que os índios não dão valor e interesse por essas coisas...

Enfim, depois dessa do Panambizinho, quem me garante que teremos, com escritura lavrada em cartório, direitos sobre nossas casas e sobre nossas propriedades?

Nao se pode, evidentemente, brincar com estas coisas. Disse no título, o problema é muito mais sério do que parece. Contudo, em outro país, isso seria tido como piada, chiste ou brincadeira de mal gosto.

Os índios norte-americanos que nao quiseram se integrar totalmente aos costumes e cultura dos brancos, acabaram ficando confinados às regiões mais distantes de áreas mais desenvolvidas como é o caso do Estado do Óregon e Seatlle (noroeste do país).

Por outra, é indispensável que coloquemos, sim, nossa barba de molho. Os exemplos evidenciam que num país onde determinada região rica, seja um vazio de poder, sem população nacional, ocupada por população segregada e sob liderança alienígena, ligada a outros países, projeta-se um cenário de perda de soberania e integridade territorial a despeito do direito internacional. Esse é o cenário desenhado em Roraima, com potencial de expansão até o Amapá.
Sabemos que o índio não é um alienígena. No entanto, como nação, num território definido, organizado como sociedade, pode sim, pleitear sua liberdade e soberania.

É bom e salutar lembrar o que aconteceu com um território, hoje nosso Estado do Acre. A Bolívia vendeu a referida área em 1903, para o Brasil, por não ter ocupado essa área com seu povo após o tratado de Ayacucho, 1867, que lhe fora favorável. Quando quis fazê-lo em 1898 o Acre estava ocupado por brasileiros desde 1877.

Se alguém duvida que seja possível ter um pais dentro de outro é só plantar-se com olhos bem abertos diante do Mapa do continente Africano, onde encontraremos dois países dentro da África do Sul. São eles: a Suazilândia e o Lesoto.
Tão complicado quanto o de Roraima, talvez mais, é o conflito de Mato Grosso do Sul, em que milhares de índios guaranis/kaiowás, terenas e outros, invadiram várias fazendas porque exigem que sua área seja ampliada dos atuais 1.600 hectares em que vivem, para 9.400. Como se apenas esse problema nao bastasse para incomodar sérios agricultores que oriundos de nossas próprias terras e outros vindos de tão longe, lavraram e agigantaram nosso Estado com sua produção, aparecem estudos feitos por antropologos e a Funai, requerendo áreas em todo o sudoeste de nosso Estado, gerando desconforto, descontentamento e, principalmente, agonia, ansiedade com sobressaltos, inquietação, aflição, perplexidade com tudo o que lhes pode acontecer.

Depois do que aconteceu no Panambizinho, tudo é possivel.

O nosso índio merece toda nossa atenção e carinho.O Brasil tem muita terra, tanto para agradá-los como para contemplar a voracidade dos Sem Terra. Por isso, deixem os que querem trabalhar, em PAZ.
Bom dia.
Melhor semana, em PAZ.
 

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