De Povos Indígenas no Brasil
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RAPOSA/SERRA DO SOL - Comissão Interamericana de Direitos Humanos acredita em solução pacífica
17/11/2008
Fonte: Folha de Boa Vista - www.folhabv.com.br
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o Brasil esteve, esta semana, no Supremo Tribunal Federal (STF). Com o presidente em exercício da Corte, ministro Cezar Peluso, o grupo de comissionados falou sobre anistia, cumprimento dos tratados internacionais e sobre a reserva indígena Raposa Serra do Sol, tema de julgamento no tribunal.
O comissionado Felipe González, do Chile, acredita que a disputa de agricultores e índios pela reserva indígena de Raposa Serra do Sol, em Roraima, deve acabar numa solução pacífica amparada pela lei brasileira. "Parece que há uma cooperação entre as partes para completar um acordo amistoso e evitar que o processo seja resolvido antes de ser necessário recorrer à corte interamericana. Esse caminho é o mais eficaz", opinou no site do STF.
Ele não quis avaliar se, no caso de os índios perderem parte das terras, a Organização dos Estados Americanos se pronunciará em favor deles. "Não podemos emitir opinião sobre um cenário hipotético específico, mas o que a Comissão se preocupa é que, em qualquer resultado a que se chegue, é necessário que ele seja compatível com os direitos humanos".
O grupo de comissionados esteve na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, na Procuradoria Geral da República e na Advocacia Geral da União.
AGRADECIMENTO - O site do STF informa ainda que, no final da semana passada, índios da etnia Macuxi e representantes de organizações de defesa dos direitos indígenas entregaram aos ministros Cezar Peluso, Carmem Lúcia e Ricardo Lewandowski um vídeo no qual a comunidade agradece ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo primeiro voto - do ministro Carlos Ayres Britto - em favor da demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol. O vídeo mostra, segundo informou o índio Melchior da Silva, um ritual com dança e música.
"Estamos acreditando que os ministros trabalham pela Constituição e a lei diz que nossa área será como nós queremos", disse Melchior.
Eles também entregaram mapas da região e reafirmaram as dificuldades de deslocamento dos povos caso a área seja demarcada em ilhas, como sugerem os agricultores que lá vivem.
O conflito entre fazendeiros, rizicultores e índios chegou ao Supremo por meio de Petição (PET 3388). O relator da matéria, ministro Ayres Britto, votou em agosto pela manutenção integral da portaria do Ministério da Justiça que definiu a demarcação da área indígena de forma contínua. Logo em seguida, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista do processo, suspendendo o julgamento.
Segundo o site do STF, Ana Paula Souto Maior, advogada do Instituto Socioambiental, acompanhou os índios e destacou que o grupo está confiante de que o julgamento voltará à pauta do Plenário ainda neste ano.
O comissionado Felipe González, do Chile, acredita que a disputa de agricultores e índios pela reserva indígena de Raposa Serra do Sol, em Roraima, deve acabar numa solução pacífica amparada pela lei brasileira. "Parece que há uma cooperação entre as partes para completar um acordo amistoso e evitar que o processo seja resolvido antes de ser necessário recorrer à corte interamericana. Esse caminho é o mais eficaz", opinou no site do STF.
Ele não quis avaliar se, no caso de os índios perderem parte das terras, a Organização dos Estados Americanos se pronunciará em favor deles. "Não podemos emitir opinião sobre um cenário hipotético específico, mas o que a Comissão se preocupa é que, em qualquer resultado a que se chegue, é necessário que ele seja compatível com os direitos humanos".
O grupo de comissionados esteve na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, na Procuradoria Geral da República e na Advocacia Geral da União.
AGRADECIMENTO - O site do STF informa ainda que, no final da semana passada, índios da etnia Macuxi e representantes de organizações de defesa dos direitos indígenas entregaram aos ministros Cezar Peluso, Carmem Lúcia e Ricardo Lewandowski um vídeo no qual a comunidade agradece ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo primeiro voto - do ministro Carlos Ayres Britto - em favor da demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol. O vídeo mostra, segundo informou o índio Melchior da Silva, um ritual com dança e música.
"Estamos acreditando que os ministros trabalham pela Constituição e a lei diz que nossa área será como nós queremos", disse Melchior.
Eles também entregaram mapas da região e reafirmaram as dificuldades de deslocamento dos povos caso a área seja demarcada em ilhas, como sugerem os agricultores que lá vivem.
O conflito entre fazendeiros, rizicultores e índios chegou ao Supremo por meio de Petição (PET 3388). O relator da matéria, ministro Ayres Britto, votou em agosto pela manutenção integral da portaria do Ministério da Justiça que definiu a demarcação da área indígena de forma contínua. Logo em seguida, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista do processo, suspendendo o julgamento.
Segundo o site do STF, Ana Paula Souto Maior, advogada do Instituto Socioambiental, acompanhou os índios e destacou que o grupo está confiante de que o julgamento voltará à pauta do Plenário ainda neste ano.
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