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Índios podem recorrer a cortes internacionais se STF anular demarcação contínua da Raposa
10/12/2008
Autor: Amanda Cieglinski
Fonte: Agência Brasil - www.agenciabrasil.gov.br
Brasília - Os índios que defendem a demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) podem recorrer a cortes internacionais se o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que produtores rurais podem permanecer na região. A afirmação é do líder indígena Edinaldo Macuxi, que está em Brasília para acompanhar o julgamento, no STF, de ação que contesta a demarcação da reserva em área contínua.
A análise foi iniciada em 27 de agosto deste ano e suspensa por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, após o relator, Carlos Ayres Britto, ter votado pela manutenção da demarcação contínua, com a saída de todos os não-índios da reserva.
"Hoje, dia em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 60 anos, a gente espera que seja cumprido o que está na Constituição. Estamos otimistas, mas se isso acontecer [o Supremo anular a demrcação contínua], o que está escrito na nossa Constituição deixa de ter validade."
A advogada dos povos indígenas da Raposa Serra do Sol, Joênia Batista de Carvalho, da etnia Wapichana, disse esperar que os demais ministros do Supremo acompanhem o voto do relator.
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, também assiste ao julgamento e afirmou estar confiante em uma decisão favorável aos índios.
A análise foi iniciada em 27 de agosto deste ano e suspensa por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, após o relator, Carlos Ayres Britto, ter votado pela manutenção da demarcação contínua, com a saída de todos os não-índios da reserva.
"Hoje, dia em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 60 anos, a gente espera que seja cumprido o que está na Constituição. Estamos otimistas, mas se isso acontecer [o Supremo anular a demrcação contínua], o que está escrito na nossa Constituição deixa de ter validade."
A advogada dos povos indígenas da Raposa Serra do Sol, Joênia Batista de Carvalho, da etnia Wapichana, disse esperar que os demais ministros do Supremo acompanhem o voto do relator.
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, também assiste ao julgamento e afirmou estar confiante em uma decisão favorável aos índios.
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