De Povos Indígenas no Brasil
A versão imprimível não é mais suportada e pode ter erros de renderização. Atualize os favoritos do seu navegador e use a função de impressão padrão do navegador.
Notícias
Advogada dos índios critica possibilidade de STF adiar mais uma vez decisão sobre Raposa
10/12/2008
Autor: Amanda Cieglinski
Fonte: Agência Brasil - www.agenciabrasil.gov.br
Brasília - A advogada que representa as etnias da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), Joênia Batista de Carvalho, criticou a possibilidade de a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da demarcação contínua da reserva ser adiada mais uma vez. O julgamento foi suspenso no fim da manhã, depois que o ministro Marco Aurélio Mello antecipou sua disposição de pedir vista do processo.
"É um caso bastante importante, emblemático. A gente não tem essa confirmação, do pedido de vista, mas seria lamentável, porque vai prorrogar por mais tempo a solução de um caso que já deveria ter sido concluído", disse Joênia, que é da etnia Wapichana. O caso começou a ser analisado em 27 de agosto deste ano e suspenso por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
O julgamento foi retomado hoje (10) com o voto de Menezes Direito, que se posicionou a favor da manutenção da demarcação contínua da terra indígena, mas com 18 ressalvas. Em seguida, Marco Aurélio antecipou sua disposição de pedir vista.
Para o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, um possível adiamento aumentaria a ansiedade de índios e arrozeiros que aguardam a decisão do STF.
"Nós esperamos que as partes continuem aguardando a decisão do Supremo, mantendo a serenidade que é necessária em uma decisão como essa", disse. Para ele, o ideal é que o julgamento seja concluído hoje.
A previsão inicial era que outros seis ministros do STF proferissem o voto antes de Marco Aurélio. Às 14h, a sessão será retomada e o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes decidirá se acata o pedido de vista imediatamente ou se os outros ministros poderão declarar seus votos ainda nesta tarde.
"É um caso bastante importante, emblemático. A gente não tem essa confirmação, do pedido de vista, mas seria lamentável, porque vai prorrogar por mais tempo a solução de um caso que já deveria ter sido concluído", disse Joênia, que é da etnia Wapichana. O caso começou a ser analisado em 27 de agosto deste ano e suspenso por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
O julgamento foi retomado hoje (10) com o voto de Menezes Direito, que se posicionou a favor da manutenção da demarcação contínua da terra indígena, mas com 18 ressalvas. Em seguida, Marco Aurélio antecipou sua disposição de pedir vista.
Para o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, um possível adiamento aumentaria a ansiedade de índios e arrozeiros que aguardam a decisão do STF.
"Nós esperamos que as partes continuem aguardando a decisão do Supremo, mantendo a serenidade que é necessária em uma decisão como essa", disse. Para ele, o ideal é que o julgamento seja concluído hoje.
A previsão inicial era que outros seis ministros do STF proferissem o voto antes de Marco Aurélio. Às 14h, a sessão será retomada e o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes decidirá se acata o pedido de vista imediatamente ou se os outros ministros poderão declarar seus votos ainda nesta tarde.
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.