De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Mesmo com pedido de vista antecipado, STF decide continuar julgamento de Raposa
10/12/2008
Autor: Paula Laboissière e Ana Luíza Zenker
Fonte: Agência Brasil - www.agencibrasil.gov.br
Brasília - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) optaram por dar continuidade ao julgamento da ação que contesta a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR). Antes do intervalo, o ministro Marco Aurélio Mello antecipou sua disposição em pedir vista do processo.
Os ministros Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cézar Peluso e Ellen Gracie se manifestaram pela continuidade do julgamento.
Apenas o ministro Celso de Mello se posicionou pela suspensão do julgamento. Sobre a antecipação do pedido de vista, Mello disse que o ministro Marco Aurélio "exerce de maneira absolutamente legítima uma prerrogativa que lhe dá o regimento interno" e que o pedido se justifica pela complexidade da causa em julgamento.
Pela ordem, antes do ministro Marco Aurélio Mello, ainda devem votar seis ministros.
Os ministros Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cézar Peluso e Ellen Gracie se manifestaram pela continuidade do julgamento.
Apenas o ministro Celso de Mello se posicionou pela suspensão do julgamento. Sobre a antecipação do pedido de vista, Mello disse que o ministro Marco Aurélio "exerce de maneira absolutamente legítima uma prerrogativa que lhe dá o regimento interno" e que o pedido se justifica pela complexidade da causa em julgamento.
Pela ordem, antes do ministro Marco Aurélio Mello, ainda devem votar seis ministros.
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