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Parlamentares afirmam que estão preocupados com decisão do STF
11/12/2008
Fonte: Folha de Boa Vista - www.folhabv.com.br
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) para definir o futuro da reserva indígena Raposa Serra do Sol foi interrompido às 18h20 de ontem, por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello, após oito magistrados votarem a favor da manutenção da demarcação contínua da reserva. O placar aponta um entendimento do Supremo sobre o tema, e a decisão preocupa a classe política de Roraima.
Apenas os senadores Augusto Botelho (PPT) e Mozarildo Cavalcanti (PTB) e os deputados Márcio Junqueira (DEM) e Chico Rodrigues (DEM) estiveram presentes no Supremo durante o julgamento em torno da terra indígena Raposa Serra do Sol.
Para o senador Augusto Botelho, Roraima vai servir de parâmetro para questões semelhantes que serão julgadas em breve pela suprema Corte. "Serviremos de ‘boi de piranha’ e acredito que a partir das recomendações feitas por meio de ressalvas dos ministros, a situação de outros estados poderá ser melhor", analisou.
Ele também mencionou o fato de um dos ministros ter votado pela manutenção dos laços de família existentes entre índios e não-índios que habitam na região. Segundo Botelho, esse é um sinal de que talvez as vilas não deixem de existir. "Quem sabe os comerciantes que são casados com índias possam continuar na área", ressaltou.
O senador disse que as recomendações têm um lado positivo, mas que em nenhum momento foram tratados assuntos cruciais para os envolvidos na questão como o reassentamento dos produtores que terão que sair da área e suas indenizações.
Para ele, o julgamento deve voltar à pauta apenas no próximo ano. "Até lá vamos continuar tentando convencer o Governo Federal do que a decisão pode ocasionar para o Brasil", ressaltou Botelho.
Para o deputado Márcio Junqueira, o momento é de reflexão. "Na Câmara, vários parlamentares fizeram discurso lamentando a decisão parcial do STF e nós estamos colhendo assinaturas de parlamentares para pedir ao ministro da Justiça, Tarso Genro, a garantia de segurança das pessoas que vivem na região e dos bens públicos e privados que estão na terra indígena até o final do julgamento e a retirada dos não-índios", afirmou ele, que garantiu já ter um média de 100 assinaturas de deputados. "Minha pergunta é quanto o futuro do Estado. Seremos um conjunto de repartições públicas, um banco e um aeroporto?", questionou.
Para Chico Rodrigues, a decisão fez surgir um momento de extrema infelicidade. "Entendemos que decisão parcial do Supremo sofreu interferência da pressão internacional", mencionou.
Ele lembrou que o indigenista Orlando Vilas Boas dizia nos anos 70 que os interesses internacionais sobre a Amazônia e as áreas indígenas seriam perigosos. "É uma profecia se tornando realidade, e para corroborar com esse pensamento, em 1980 o então secretário de estado norte-americano Robert Manamara pedia a ONU que a transferência das reservas indígenas em nações efetivas, ou seja, independentes", disse ele, que afirmou ainda que apenas no Brasil é permitido que mais de 100 mil organizações não-governamentais transitem com total liberdade. "Em lugar nenhum isso seria permitido porque fere de morte a integridade e a soberania nacional", frisou o parlamentar.
Apenas os senadores Augusto Botelho (PPT) e Mozarildo Cavalcanti (PTB) e os deputados Márcio Junqueira (DEM) e Chico Rodrigues (DEM) estiveram presentes no Supremo durante o julgamento em torno da terra indígena Raposa Serra do Sol.
Para o senador Augusto Botelho, Roraima vai servir de parâmetro para questões semelhantes que serão julgadas em breve pela suprema Corte. "Serviremos de ‘boi de piranha’ e acredito que a partir das recomendações feitas por meio de ressalvas dos ministros, a situação de outros estados poderá ser melhor", analisou.
Ele também mencionou o fato de um dos ministros ter votado pela manutenção dos laços de família existentes entre índios e não-índios que habitam na região. Segundo Botelho, esse é um sinal de que talvez as vilas não deixem de existir. "Quem sabe os comerciantes que são casados com índias possam continuar na área", ressaltou.
O senador disse que as recomendações têm um lado positivo, mas que em nenhum momento foram tratados assuntos cruciais para os envolvidos na questão como o reassentamento dos produtores que terão que sair da área e suas indenizações.
Para ele, o julgamento deve voltar à pauta apenas no próximo ano. "Até lá vamos continuar tentando convencer o Governo Federal do que a decisão pode ocasionar para o Brasil", ressaltou Botelho.
Para o deputado Márcio Junqueira, o momento é de reflexão. "Na Câmara, vários parlamentares fizeram discurso lamentando a decisão parcial do STF e nós estamos colhendo assinaturas de parlamentares para pedir ao ministro da Justiça, Tarso Genro, a garantia de segurança das pessoas que vivem na região e dos bens públicos e privados que estão na terra indígena até o final do julgamento e a retirada dos não-índios", afirmou ele, que garantiu já ter um média de 100 assinaturas de deputados. "Minha pergunta é quanto o futuro do Estado. Seremos um conjunto de repartições públicas, um banco e um aeroporto?", questionou.
Para Chico Rodrigues, a decisão fez surgir um momento de extrema infelicidade. "Entendemos que decisão parcial do Supremo sofreu interferência da pressão internacional", mencionou.
Ele lembrou que o indigenista Orlando Vilas Boas dizia nos anos 70 que os interesses internacionais sobre a Amazônia e as áreas indígenas seriam perigosos. "É uma profecia se tornando realidade, e para corroborar com esse pensamento, em 1980 o então secretário de estado norte-americano Robert Manamara pedia a ONU que a transferência das reservas indígenas em nações efetivas, ou seja, independentes", disse ele, que afirmou ainda que apenas no Brasil é permitido que mais de 100 mil organizações não-governamentais transitem com total liberdade. "Em lugar nenhum isso seria permitido porque fere de morte a integridade e a soberania nacional", frisou o parlamentar.
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