De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Celebração em frente ao STF
11/12/2008
Fonte: CB, Brasil, p. 17
Celebração em frente ao STF
Representantes das tribos festejam com ritual de dança. Produtores de arroz criticam posição da Corte e sonham com alteração do resultado
Rodrigo Couto
Da equipe do Correio
O resultado da sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, que terminou com o voto favorável à manutenção da delimitação contínua das terras, foi comemorado pelos cerca de 50 índios que viajaram de Roraima a Brasília para acompanhar o julgamento. A celebração foi feita com um ritual de dança em frente ao prédio da Suprema Corte. Mesmo que o julgamento tenha sido interrompido mais uma vez, os indígenas se sentiram vitoriosos.
A preocupação agora é com a segurança na região, segundo Joenia Wapichana, advogada do Conselho Indígena de Roraima. Ela afirmou que teme represálias dos produtores de arroz e que espera que os órgãos responsáveis, como a Funai, reforcem a segurança na reserva. "É preciso proteger a integridade física das comunidades indígenas da Raposa Serra do Sol." Ao final dos votos dos ministros, Wapichana participou das comemorações dos índios em frente ao Supremo. "Apesar de o pedido de vista (do ministro Marco Aurélio Mello) ter vindo numa hora inapropriada, é hora de comemorar, pois foram oito votos de ministros mantendo a área de demarcação contínua, rechaçando todos os argumentos falhos dos arrozeiros".
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, comemorou com os índios que se concentravam em frente à Praça dos Três Poderes. "É uma grande vitória para o povo brasileiro." Meira enumerou os pontos principais considerados pelos ministros do STF: a área da reserva é contínua, o que vale para todas as terras indígenas; uma reserva nas regiões de fronteiras não constitui ameaça à soberania; a terra dos índios não prejudica o pacto federativo; e Raposa Serra do Sol não prejudica a economia de Roraima.
Esperança
Autor da ação julgada pelo STF, o senador Augusto Botelho (PT-RR) minimizou a decisão dos ministros. Botelho afirmou que o julgamento ajudou para que estados e municípios sejam mais respeitados. "O ministro Cezar Peluso frisou bem que isso é uma falta de respeito para com a nossa federação, na medida em que chega a União e tira um pedaço do território para fazer uma área de reserva indígena. Os estados e municípios precisam ser ouvidos. Daqui a pouco, vão querer emendar tudo que é área", argumentou.
O produtor de arroz e prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César Quartiero (DEM), disse que, com essa decisão, o governo está vendendo a Amazônia. "Agora, (o governo) está lutando para entregá-la a novos proprietários (ONGs internacionais)."
Esperançoso na reversão do resultado, o presidente da Associação dos Arrozeiros de Roraima, Nelson Itikawa, não viu o resultado como derrota, "pois a esperança é a última que morre". "Queremos ficar trabalhando lá dentro. E temos documentos que provam que não é área dos índios", disse. Itikawa criticou o preço oferecido pelas terras dos produtores de arroz e frutas, além de pequenos pecuaristas. "Eles querem pagar apenas 5% do valor de uma área de 25 mil hectares." A avaliação dos arrozeiros é que as propriedades tenham valor de mercado acima dos R$ 100 milhões.
CB, 11/12/2008, Brasil, p. 17
Representantes das tribos festejam com ritual de dança. Produtores de arroz criticam posição da Corte e sonham com alteração do resultado
Rodrigo Couto
Da equipe do Correio
O resultado da sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, que terminou com o voto favorável à manutenção da delimitação contínua das terras, foi comemorado pelos cerca de 50 índios que viajaram de Roraima a Brasília para acompanhar o julgamento. A celebração foi feita com um ritual de dança em frente ao prédio da Suprema Corte. Mesmo que o julgamento tenha sido interrompido mais uma vez, os indígenas se sentiram vitoriosos.
A preocupação agora é com a segurança na região, segundo Joenia Wapichana, advogada do Conselho Indígena de Roraima. Ela afirmou que teme represálias dos produtores de arroz e que espera que os órgãos responsáveis, como a Funai, reforcem a segurança na reserva. "É preciso proteger a integridade física das comunidades indígenas da Raposa Serra do Sol." Ao final dos votos dos ministros, Wapichana participou das comemorações dos índios em frente ao Supremo. "Apesar de o pedido de vista (do ministro Marco Aurélio Mello) ter vindo numa hora inapropriada, é hora de comemorar, pois foram oito votos de ministros mantendo a área de demarcação contínua, rechaçando todos os argumentos falhos dos arrozeiros".
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, comemorou com os índios que se concentravam em frente à Praça dos Três Poderes. "É uma grande vitória para o povo brasileiro." Meira enumerou os pontos principais considerados pelos ministros do STF: a área da reserva é contínua, o que vale para todas as terras indígenas; uma reserva nas regiões de fronteiras não constitui ameaça à soberania; a terra dos índios não prejudica o pacto federativo; e Raposa Serra do Sol não prejudica a economia de Roraima.
Esperança
Autor da ação julgada pelo STF, o senador Augusto Botelho (PT-RR) minimizou a decisão dos ministros. Botelho afirmou que o julgamento ajudou para que estados e municípios sejam mais respeitados. "O ministro Cezar Peluso frisou bem que isso é uma falta de respeito para com a nossa federação, na medida em que chega a União e tira um pedaço do território para fazer uma área de reserva indígena. Os estados e municípios precisam ser ouvidos. Daqui a pouco, vão querer emendar tudo que é área", argumentou.
O produtor de arroz e prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César Quartiero (DEM), disse que, com essa decisão, o governo está vendendo a Amazônia. "Agora, (o governo) está lutando para entregá-la a novos proprietários (ONGs internacionais)."
Esperançoso na reversão do resultado, o presidente da Associação dos Arrozeiros de Roraima, Nelson Itikawa, não viu o resultado como derrota, "pois a esperança é a última que morre". "Queremos ficar trabalhando lá dentro. E temos documentos que provam que não é área dos índios", disse. Itikawa criticou o preço oferecido pelas terras dos produtores de arroz e frutas, além de pequenos pecuaristas. "Eles querem pagar apenas 5% do valor de uma área de 25 mil hectares." A avaliação dos arrozeiros é que as propriedades tenham valor de mercado acima dos R$ 100 milhões.
CB, 11/12/2008, Brasil, p. 17
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