De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Funai pretende lutar por áreas de índios guaranis
14/12/2008
Fonte: O Globo, O País, p. 9
Funai pretende lutar por áreas de índios guaranis
Decisão do Supremo pode ser argumento no Mato Grosso do Sul
Carolina Brígido
Ao sacramentar a legalidade da demarcação em área contínua da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal abriu uma brecha para que sejam revistos os limites de terras indígenas dispostas em "ilhas". Quando o julgamento terminar, provavelmente em março, a Fundação Nacional do Índio (Funai) vai estudar a possibilidade de usar este caso como argumento para questionar outras demarcações. A preocupação principal é com a situação dos guaranis instalados no Mato Grosso do Sul. Por ocuparem áreas segmentadas, eles enfrentam dificuldades de sobrevivência.
No estado, existem 43 mil guaranis divididos em aproximadamente 30 pedaços de terra - as chamadas "ilhas". Ao todo, são 45 mil hectares. Segundo o antropólogo Rubem Thomaz de Almeida, que estuda a etnia há 30 anos, os índios não têm espaço para plantar nas aldeias e recusam-se a trabalhar com o homem branco. Por isso, passam fome. Das 8.600 famílias, cerca de 5 mil dependem de cestas básicas distribuídas pelo governo para sobreviver:
- O espaço que eles ocupam é ridículo. Se não aceitarem as cestas básicas, eles morrem.
Eles vêm insistindo na necessidade de ampliar as terras e o governo vem protelando.
Almeida explicou que a convivência próxima entre famílias não é natural para os guaranis.
Por isso, nas "ilhas" que ocupam ocorrem conflitos constantes entre os próprios índios.
Desde agosto, uma comissão de especialistas no assunto, incluindo Almeida, está no Mato Grosso do Sul para fazer um estudo sobre a área que os índios ocupavam originalmente. A intenção é tentar recuperar um pouco deste espaço. Para Almeida, o resultado do julgamento de Raposa Serra do Sol pode ajudar nesse processo.
Para Ayres Britto, regra valeria só para a Raposa
O antropólogo enfatizou que não será possível retomar todo o território perdido. No entanto, já seria considerada uma vitória para os índios amenizar a situação atual.
Entre os ministros do STF, não há consenso sobre se essas demarcações ainda podem ser mudadas. Em seu voto, Carlos Alberto Direito disse que as delimitações sacramentadas são irrecorríveis. No julgamento, Carlos Ayres Britto ponderou que a regra valeria apenas para Raposa Serra do Sol. A questão ainda está em aberto e poderá ser discutida quando o assunto voltar ao plenário.
Segundo dados da Funai, existem 653 terras indígenas no Brasil, das quais 404 estão regularizadas. O restante ainda depende de procedimentos burocráticos para ser efetivado. Estudo do IBGE informa que as terras indígenas brasileiras ocupam 12,92% do território nacional.
O Globo, 14/12/2008, O País, p. 9
Decisão do Supremo pode ser argumento no Mato Grosso do Sul
Carolina Brígido
Ao sacramentar a legalidade da demarcação em área contínua da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal abriu uma brecha para que sejam revistos os limites de terras indígenas dispostas em "ilhas". Quando o julgamento terminar, provavelmente em março, a Fundação Nacional do Índio (Funai) vai estudar a possibilidade de usar este caso como argumento para questionar outras demarcações. A preocupação principal é com a situação dos guaranis instalados no Mato Grosso do Sul. Por ocuparem áreas segmentadas, eles enfrentam dificuldades de sobrevivência.
No estado, existem 43 mil guaranis divididos em aproximadamente 30 pedaços de terra - as chamadas "ilhas". Ao todo, são 45 mil hectares. Segundo o antropólogo Rubem Thomaz de Almeida, que estuda a etnia há 30 anos, os índios não têm espaço para plantar nas aldeias e recusam-se a trabalhar com o homem branco. Por isso, passam fome. Das 8.600 famílias, cerca de 5 mil dependem de cestas básicas distribuídas pelo governo para sobreviver:
- O espaço que eles ocupam é ridículo. Se não aceitarem as cestas básicas, eles morrem.
Eles vêm insistindo na necessidade de ampliar as terras e o governo vem protelando.
Almeida explicou que a convivência próxima entre famílias não é natural para os guaranis.
Por isso, nas "ilhas" que ocupam ocorrem conflitos constantes entre os próprios índios.
Desde agosto, uma comissão de especialistas no assunto, incluindo Almeida, está no Mato Grosso do Sul para fazer um estudo sobre a área que os índios ocupavam originalmente. A intenção é tentar recuperar um pouco deste espaço. Para Almeida, o resultado do julgamento de Raposa Serra do Sol pode ajudar nesse processo.
Para Ayres Britto, regra valeria só para a Raposa
O antropólogo enfatizou que não será possível retomar todo o território perdido. No entanto, já seria considerada uma vitória para os índios amenizar a situação atual.
Entre os ministros do STF, não há consenso sobre se essas demarcações ainda podem ser mudadas. Em seu voto, Carlos Alberto Direito disse que as delimitações sacramentadas são irrecorríveis. No julgamento, Carlos Ayres Britto ponderou que a regra valeria apenas para Raposa Serra do Sol. A questão ainda está em aberto e poderá ser discutida quando o assunto voltar ao plenário.
Segundo dados da Funai, existem 653 terras indígenas no Brasil, das quais 404 estão regularizadas. O restante ainda depende de procedimentos burocráticos para ser efetivado. Estudo do IBGE informa que as terras indígenas brasileiras ocupam 12,92% do território nacional.
O Globo, 14/12/2008, O País, p. 9
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