De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Decisão sobre Raposa Serra do Sol pode ajudar a pacificar conflitos, afirma Gilmar Mendes
18/03/2009
Autor: Isabela Vieira
Fonte: Agência Brasil - http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/08/18/materia.2008-08-18.4855060534/view
Rio de Janeiro - A menos de dez dias do julgamento das ações que contestam a demarcação da Terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse hoje (18) que a decisão da Corte pode ajudar a "pacificar" conflitos entre índios e ruralistas no local.
"Qualquer que seja a decisão, não acredito que haja maior conflito do que já houve", afirmou o ministro a jornalistas, ao participar da 73ª Conferência Bienal da International Law Association (ILA) sobre Direito e Justiça, no Rio. "De modo que o Tribunal vê com tranqüilidade [esse assunto]. Os senhores sabem que as decisões do Tribunal gozam de grande prestígio e, em geral, têm servido para pacificar e não acirrar conflitos".
De acordo com Gilmar Mendes, a decisão do STF sobre a situação da Raposa Serra do Sol pode servir também de exemplo para a demarcação de outras terras indígenas. "O que o STF poderá fixar são orientações, entendimentos sobre os critérios de legitimidade para o procedimento administrativo", ressaltou o ministro, sem dar detalhes.
Ao comentar a marcha de ruralistas da Bahia e do Mato Grosso em direção à Raposa Serra do Sol, no último final de semana, Mendes disse que manifestações contrárias ou a favor da atual demarcação da terra indígena "são normais", desde que não ultrapassem os limites da legalidade. Indígenas e movimentos sociais também prometem acampar em Brasília durante o julgamento, marcado para o dia 27.
"Estamos em uma sociedade plural, composta de interesses que, às vezes, são contrapostos. É natural que haja manifestações. Agora, nada deve descambar para violência, para desordem ou para perturbação da ordem institucional".
Na Raposa Serra do Sol vivem cerca de 18 mil índios em 1,7 milhão de hectare. Parte deles defende a expulsão de produtores de arroz que ocupam aproximadamente 1% da área da reserva, homologada pelo governo federal em 2005.
"Qualquer que seja a decisão, não acredito que haja maior conflito do que já houve", afirmou o ministro a jornalistas, ao participar da 73ª Conferência Bienal da International Law Association (ILA) sobre Direito e Justiça, no Rio. "De modo que o Tribunal vê com tranqüilidade [esse assunto]. Os senhores sabem que as decisões do Tribunal gozam de grande prestígio e, em geral, têm servido para pacificar e não acirrar conflitos".
De acordo com Gilmar Mendes, a decisão do STF sobre a situação da Raposa Serra do Sol pode servir também de exemplo para a demarcação de outras terras indígenas. "O que o STF poderá fixar são orientações, entendimentos sobre os critérios de legitimidade para o procedimento administrativo", ressaltou o ministro, sem dar detalhes.
Ao comentar a marcha de ruralistas da Bahia e do Mato Grosso em direção à Raposa Serra do Sol, no último final de semana, Mendes disse que manifestações contrárias ou a favor da atual demarcação da terra indígena "são normais", desde que não ultrapassem os limites da legalidade. Indígenas e movimentos sociais também prometem acampar em Brasília durante o julgamento, marcado para o dia 27.
"Estamos em uma sociedade plural, composta de interesses que, às vezes, são contrapostos. É natural que haja manifestações. Agora, nada deve descambar para violência, para desordem ou para perturbação da ordem institucional".
Na Raposa Serra do Sol vivem cerca de 18 mil índios em 1,7 milhão de hectare. Parte deles defende a expulsão de produtores de arroz que ocupam aproximadamente 1% da área da reserva, homologada pelo governo federal em 2005.
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