De Povos Indígenas no Brasil
A versão imprimível não é mais suportada e pode ter erros de renderização. Atualize os favoritos do seu navegador e use a função de impressão padrão do navegador.
Notícias
STF retoma julgamento da Raposa/Serra do Sol a partir das 14h
19/03/2009
Autor: Claudia Andrade
Fonte: Uol notícias - http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2009/03/19/ult5772u3298.jhtm
"Nós não somos aculturados. Aculturado é aquela pessoa que nasce sem cultura. Nós já nascemos com a nossa cultura", Júlio Macuxi, líder indígena que acompanhou o julgamento no STF.
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta-feira (19), às 14h, o julgamento sobre a demarcação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, área de 1,7 milhão de hectares localizada em Roraima. Nove ministros já votaram a favor da reserva. Apenas um, Marco Aurélio Mello, foi contrário à demarcação contínua, decisão que beneficiaria os não-índios que ocupam o local.
A discussão, suspensa ontem às 20h30, continuará hoje, com o último voto sobre o caso: do presidente do STF, Gilmar Mendes. O ministro adiantou que a Corte poderá decidir sobre a repercussão da decisão sobre outros processos demarcatórios ao final do julgamento de hoje.
Até o pronunciamento final da decisão sobre a Raposa/Serra do Sol, os ministros ainda podem mudar seus entendimentos.
O julgamento, que teve início em agosto de 2008, havia sido interrompido duas vezes por pedidos de vista. Além do relator, Ayres Britto, são favoráveis à demarcação contínua, com votos apresentados em dezembro, os ministros Menezes Direito, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Ellen Gracie.
Ontem, Celso de Mello também votou a favor da reserva. O ministro sinalizou que, acompanhado por Gilmar Mendes, o Supremo deve ter de revisar, no futuro, o processo demarcatório para evitar abusos.
Voto-vista
O ministro Marco Aurélio de Mello usou a maior parte da sessão, que durou cerca de dez horas, para apresentar seu voto-vista, o único contrário à reserva. Durante quase seis horas, o ministro apontou, em 120 páginas, uma série de nulidades no processo demarcatório, entre elas, o fato de as partes interessadas não terem sido ouvidas.
No entendimento do ministro, a ação deve ser "saneada" e reiniciada, inclusive com novas audiências das partes envolvidas e a elaboração de mais documentos sobre a região.
Para o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, "não há necessidade de que o julgamento seja reiniciado". Segundo o representante dos interesses do governo federal no caso, "já há um certo conformismo por parte daqueles que estão na área e que deverão sair caso o Supremo mantenha essa posição".
Ânimos exaltados em plenário
Ao fim do voto de Mello, Carlos Ayres Britto defendeu que todas as nulidades enumeradas por ele estão sanadas. Os colegas bateram boca no plenário. Ayres Britto afirmou que o que havia de "central" no voto de Marco Aurélio já constava do seu relatório; o restante era material periférico. Aurélio não gostou do posicionamento do relator, defendendo que o conteúdo de seu voto "não era periférico".
Irônico, Marco Aurélio questionou o motivo da preocupação do colega, uma vez que sete ministros já tinham acompanhado o voto do relator pela manutenção da demarcação contínua. "Se vossa excelência quiser, eu posso me retirar", disse Marco Aurélio. "Não é necessário", respondeu Britto.
A área da reserva Raposa/Serra do Sol corresponde a cerca de 7,7% do território de Roraima e abriga 194 comunidades indígenas dos povos macuxi, taurepang, patamona, ingaricó e wapichana. Aproximadamente 18 mil índios habitam a região.
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta-feira (19), às 14h, o julgamento sobre a demarcação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, área de 1,7 milhão de hectares localizada em Roraima. Nove ministros já votaram a favor da reserva. Apenas um, Marco Aurélio Mello, foi contrário à demarcação contínua, decisão que beneficiaria os não-índios que ocupam o local.
A discussão, suspensa ontem às 20h30, continuará hoje, com o último voto sobre o caso: do presidente do STF, Gilmar Mendes. O ministro adiantou que a Corte poderá decidir sobre a repercussão da decisão sobre outros processos demarcatórios ao final do julgamento de hoje.
Até o pronunciamento final da decisão sobre a Raposa/Serra do Sol, os ministros ainda podem mudar seus entendimentos.
O julgamento, que teve início em agosto de 2008, havia sido interrompido duas vezes por pedidos de vista. Além do relator, Ayres Britto, são favoráveis à demarcação contínua, com votos apresentados em dezembro, os ministros Menezes Direito, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Ellen Gracie.
Ontem, Celso de Mello também votou a favor da reserva. O ministro sinalizou que, acompanhado por Gilmar Mendes, o Supremo deve ter de revisar, no futuro, o processo demarcatório para evitar abusos.
Voto-vista
O ministro Marco Aurélio de Mello usou a maior parte da sessão, que durou cerca de dez horas, para apresentar seu voto-vista, o único contrário à reserva. Durante quase seis horas, o ministro apontou, em 120 páginas, uma série de nulidades no processo demarcatório, entre elas, o fato de as partes interessadas não terem sido ouvidas.
No entendimento do ministro, a ação deve ser "saneada" e reiniciada, inclusive com novas audiências das partes envolvidas e a elaboração de mais documentos sobre a região.
Para o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, "não há necessidade de que o julgamento seja reiniciado". Segundo o representante dos interesses do governo federal no caso, "já há um certo conformismo por parte daqueles que estão na área e que deverão sair caso o Supremo mantenha essa posição".
Ânimos exaltados em plenário
Ao fim do voto de Mello, Carlos Ayres Britto defendeu que todas as nulidades enumeradas por ele estão sanadas. Os colegas bateram boca no plenário. Ayres Britto afirmou que o que havia de "central" no voto de Marco Aurélio já constava do seu relatório; o restante era material periférico. Aurélio não gostou do posicionamento do relator, defendendo que o conteúdo de seu voto "não era periférico".
Irônico, Marco Aurélio questionou o motivo da preocupação do colega, uma vez que sete ministros já tinham acompanhado o voto do relator pela manutenção da demarcação contínua. "Se vossa excelência quiser, eu posso me retirar", disse Marco Aurélio. "Não é necessário", respondeu Britto.
A área da reserva Raposa/Serra do Sol corresponde a cerca de 7,7% do território de Roraima e abriga 194 comunidades indígenas dos povos macuxi, taurepang, patamona, ingaricó e wapichana. Aproximadamente 18 mil índios habitam a região.
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.