De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Gilmar Mendes afirma que decisão sobre Raposa Serra do Sol deve sair hoje
19/03/2009
Autor: Priscilla Mazenotti
Fonte: Agência Brasil - http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/03/19/materia.2009-03-19.2364518784/view
Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse que a decisão definitiva sobre a constitucionalidade da demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) deve sair ainda hoje (19).
Gilmar Mendes afirmou que deverá também haver discussão sobre questões como a desocupação dos não-índios e sobre que autoridades estarão aptas a executar esse trabalho.
"Temos algumas divergências, mas eu creio que já há um certo consenso em relação ao modelo proposto no voto do ministro Menezes Direito quanto ao desenho do novo estatuto da terra indígena, que valerá para a Raposa Serra do Sol e balizará as novas demarcações, inclusive aquelas em andamento", disse o presidente do Supremo durante visita à Câmara dos Deputados.
O STF retoma o julgamento sobre a legalidade da demarcação nesta tarde, com o voto de Gilmar Mendes, o único ministro que ainda não manifestou seu posicionamento. Até agora, nove ministros votaram a favor e um, Marco Aurélio Mello, votou pela anulação da demarcação.
Gilmar Mendes afirmou que deverá também haver discussão sobre questões como a desocupação dos não-índios e sobre que autoridades estarão aptas a executar esse trabalho.
"Temos algumas divergências, mas eu creio que já há um certo consenso em relação ao modelo proposto no voto do ministro Menezes Direito quanto ao desenho do novo estatuto da terra indígena, que valerá para a Raposa Serra do Sol e balizará as novas demarcações, inclusive aquelas em andamento", disse o presidente do Supremo durante visita à Câmara dos Deputados.
O STF retoma o julgamento sobre a legalidade da demarcação nesta tarde, com o voto de Gilmar Mendes, o único ministro que ainda não manifestou seu posicionamento. Até agora, nove ministros votaram a favor e um, Marco Aurélio Mello, votou pela anulação da demarcação.
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