De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Gilmar Mendes quer que Tribunal Regional Federal conduza retirada de brancos da Raposa
19/03/2009
Autor: Marco Antonio Soalheiro
Fonte: Agência Brasil - http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/03/19/materia.2009-03-19.4806343375/view
Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, propôs hoje (19) que a coordenação da retirada de grandes produtores de arroz e famílias de agricultores brancos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol fique sob a responsabilidade do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com o objetivo de evitar abusos na execução da medida.
O grupo se recusava a deixar a área por não concordar com as indenizações oferecidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e com o possível reassentamento em outras áreas do estado.
Em abril de 2008, a Polícia Federal começou a planejar uma operação para retirada dos agricultores, mas a ação foi abortada por uma liminar obtida pelo governo de Roraima no STF. Parte dos policiais que tinham sido deslocados para a terra indígena ficaram na região para garantir a segurança.
A proposta de Mendes ainda será debatida pelos demais ministros. Por 10 votos a 1, os ministro já definiram pela manutenção da demarcação contínua da área de 1,7 milhão de hectares, homologada em abril de 2005 pelo governo federal.
O grupo se recusava a deixar a área por não concordar com as indenizações oferecidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e com o possível reassentamento em outras áreas do estado.
Em abril de 2008, a Polícia Federal começou a planejar uma operação para retirada dos agricultores, mas a ação foi abortada por uma liminar obtida pelo governo de Roraima no STF. Parte dos policiais que tinham sido deslocados para a terra indígena ficaram na região para garantir a segurança.
A proposta de Mendes ainda será debatida pelos demais ministros. Por 10 votos a 1, os ministro já definiram pela manutenção da demarcação contínua da área de 1,7 milhão de hectares, homologada em abril de 2005 pelo governo federal.
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.