De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
STF decide na 4ª sobre arrozeiros
21/03/2009
Fonte: OESP, Nacional, p. A4
STF decide na 4ª sobre arrozeiros
Ayres Britto definirá saída com base em relatório de autoridades
Mariângela Gallucci
Autoridades do Judiciário e do Executivo preparam um relatório sobre a situação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, que servirá como base para que o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixe uma data para a retirada dos arrozeiros que ocupam a área.
Aguardada para ontem, a decisão de Britto foi adiada para quarta-feira da próxima semana, quando ele se reunirá com o ministro da Justiça, Tarso Genro, e com o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, Jirair Meguerian. Eles vão tratar da desocupação e analisar a situação da reserva indígena.
Ayres Britto já deu sinais de que não vai aceitar os pedidos dos fazendeiros que plantam na região para que a retirada ocorra somente após a colheita, prevista para maio. É provável que esses produtores encaminhem recursos ao STF solicitando autorização para permanecer nas terras até a data da colheita.
Apesar dos interesses contrariados dos fazendeiros, Ayres Britto acredita que a desocupação se dará de forma pacífica. Ele espera que os produtores deixem o local sem a necessidade de uma operação policial. Em caso contrário, caberá ao Ministério da Justiça definir se a operação será feita pela Polícia Federal ou Força Nacional.
A decisão do Supremo determinando a retirada imediata dos arrozeiros da Raposa Serra do Sol foi proclamada na quinta-feira. A maioria dos ministros seguiu o voto de Ayres Britto, segundo o qual apenas índios devem ficar na área. No julgamento foram fixadas regras para as futuras demarcações de terras indígenas.
O tribunal deixou claro no julgamento que não poderão ocorrer revisões de áreas de reservas indígenas já demarcadas - nem mesmo as demarcadas antes da Constituição Federal de 1988.
OESP, 21/03/2009, Nacional, p. A4
Ayres Britto definirá saída com base em relatório de autoridades
Mariângela Gallucci
Autoridades do Judiciário e do Executivo preparam um relatório sobre a situação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, que servirá como base para que o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixe uma data para a retirada dos arrozeiros que ocupam a área.
Aguardada para ontem, a decisão de Britto foi adiada para quarta-feira da próxima semana, quando ele se reunirá com o ministro da Justiça, Tarso Genro, e com o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, Jirair Meguerian. Eles vão tratar da desocupação e analisar a situação da reserva indígena.
Ayres Britto já deu sinais de que não vai aceitar os pedidos dos fazendeiros que plantam na região para que a retirada ocorra somente após a colheita, prevista para maio. É provável que esses produtores encaminhem recursos ao STF solicitando autorização para permanecer nas terras até a data da colheita.
Apesar dos interesses contrariados dos fazendeiros, Ayres Britto acredita que a desocupação se dará de forma pacífica. Ele espera que os produtores deixem o local sem a necessidade de uma operação policial. Em caso contrário, caberá ao Ministério da Justiça definir se a operação será feita pela Polícia Federal ou Força Nacional.
A decisão do Supremo determinando a retirada imediata dos arrozeiros da Raposa Serra do Sol foi proclamada na quinta-feira. A maioria dos ministros seguiu o voto de Ayres Britto, segundo o qual apenas índios devem ficar na área. No julgamento foram fixadas regras para as futuras demarcações de terras indígenas.
O tribunal deixou claro no julgamento que não poderão ocorrer revisões de áreas de reservas indígenas já demarcadas - nem mesmo as demarcadas antes da Constituição Federal de 1988.
OESP, 21/03/2009, Nacional, p. A4
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