De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
MPF quer reforço na Raposa Serra do Sol
28/03/2009
Autor: ANDREZZA TRAJANO
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/fbv/noticia.php?id=58886
O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) recomendou à Coordenadoria Geral de Defesa Institucional da Polícia Federal que reforce o policiamento na terra indígena Raposa Serra do Sol, principalmente na vila Surumu, uma das portas de entrada da reserva.
A região merece atenção maior pelo histórico de conflitos entre índios e não-índios pela posse da terra. Há cerca de um ano, a vila era considerada uma área conflagrada e a presença das tropas federais - PF e Força Nacional de Segurança - tornou-se imprescindível para manter a paz na região e coibir a entrada de ilícitos.
Com o reforço, a ideia do órgão é evitar que até 30 de abril - data estipulada pelo Supremo Tribunal Federal para que todos os não-índios desocupem a área - não haja os mesmos conflitos registrados em 2008.
"O MPF informa que está vigilante na operação de retirada dos não-índios da Raposa Serra do Sol e que a execução da decisão da Suprema Corte deve ocorrer de forma a respeitar integralmente os direitos das comunidades indígenas de Roraima", informou a instituição em nota enviada a Redação.
Na recomendação, foi concedido prazo de cinco dias úteis para que a Coordenadoria-Geral de Defesa Institucional da PF se manifeste sobre a notificação.
Na quinta-feira da semana passada, o Supremo Tribunal Federal validou a demarcação e confirmou a área de 1,7 milhão de hectares como exclusiva aos indígenas. Essa semana a Corte estipulou o prazo até 30 de abril para que os habitantes não-índios deixem à terra indígena espontaneamente. Caso contrário, serão retirados pelas tropas federais.
UPATAKON - O coordenador executivo da Operação Upatakon 3, delegado Nelson Kneip, informou à reportagem que ainda não tem conhecimento da recomendação, mas que a coordenação já está montando um posto fixo de fiscalização na vila Surumu, independente do pedido do MPF.
"Com a decisão do STF, que manteve a demarcação da reserva em área contínua, a vila Surumu passa a ser o ponto de entrada para a fiscalização já realizada", explicou.
Os policiais atuam em uma base fixa em Placas e na entrada do Passarão, na reserva. Nestas regiões são feitos patrulhamentos móveis e revistas em balsas e veículos para coibir a entrada de ilícitos.
Kneip ressaltou que a equipe básica de policiamento nessas regiões é composta por, no mínimo, quatro policiais federais e oito homens da Força Nacional. "Esse é o efetivo base no plano de fiscalização. A partir do reforço de soldados da Força que chegou para a operação, vamos trabalhar de forma a atender a necessidade", disse, referindo-se aos 50 policiais que chegaram anteontem ao Estado.
A região merece atenção maior pelo histórico de conflitos entre índios e não-índios pela posse da terra. Há cerca de um ano, a vila era considerada uma área conflagrada e a presença das tropas federais - PF e Força Nacional de Segurança - tornou-se imprescindível para manter a paz na região e coibir a entrada de ilícitos.
Com o reforço, a ideia do órgão é evitar que até 30 de abril - data estipulada pelo Supremo Tribunal Federal para que todos os não-índios desocupem a área - não haja os mesmos conflitos registrados em 2008.
"O MPF informa que está vigilante na operação de retirada dos não-índios da Raposa Serra do Sol e que a execução da decisão da Suprema Corte deve ocorrer de forma a respeitar integralmente os direitos das comunidades indígenas de Roraima", informou a instituição em nota enviada a Redação.
Na recomendação, foi concedido prazo de cinco dias úteis para que a Coordenadoria-Geral de Defesa Institucional da PF se manifeste sobre a notificação.
Na quinta-feira da semana passada, o Supremo Tribunal Federal validou a demarcação e confirmou a área de 1,7 milhão de hectares como exclusiva aos indígenas. Essa semana a Corte estipulou o prazo até 30 de abril para que os habitantes não-índios deixem à terra indígena espontaneamente. Caso contrário, serão retirados pelas tropas federais.
UPATAKON - O coordenador executivo da Operação Upatakon 3, delegado Nelson Kneip, informou à reportagem que ainda não tem conhecimento da recomendação, mas que a coordenação já está montando um posto fixo de fiscalização na vila Surumu, independente do pedido do MPF.
"Com a decisão do STF, que manteve a demarcação da reserva em área contínua, a vila Surumu passa a ser o ponto de entrada para a fiscalização já realizada", explicou.
Os policiais atuam em uma base fixa em Placas e na entrada do Passarão, na reserva. Nestas regiões são feitos patrulhamentos móveis e revistas em balsas e veículos para coibir a entrada de ilícitos.
Kneip ressaltou que a equipe básica de policiamento nessas regiões é composta por, no mínimo, quatro policiais federais e oito homens da Força Nacional. "Esse é o efetivo base no plano de fiscalização. A partir do reforço de soldados da Força que chegou para a operação, vamos trabalhar de forma a atender a necessidade", disse, referindo-se aos 50 policiais que chegaram anteontem ao Estado.
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